Resultados da pesquisa
- Para o caso geral, veja Tribunal. Para outros significados, veja Tribunal de Justiça (desambiguação). O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico...23 kB (1 824 palavras) - 00h42min de 11 de março de 2024
- Nota: Não confundir com Tribunal Penal Internacional. A Corte Internacional de Justiça(pt-BR) ou Tribunal Internacional de Justiça(pt-PT?) (abreviado CIJ...16 kB (1 527 palavras) - 00h33min de 25 de fevereiro de 2024
- Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) (francês: Cour de Justice de l'Union européenne ou "CJUE", latim: Curia)...13 kB (1 115 palavras) - 17h21min de 8 de fevereiro de 2024
- Nota: Se procura o Supremo Tribunal de Justiça do Império do Brasil, veja Supremo Tribunal Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos...34 kB (1 605 palavras) - 16h34min de 27 de maio de 2024
- Os Tribunais de Justiça Desportiva (TJDs), são órgãos administrativos que discutem e aplicam a legislação desportiva em nível estadual que fiscalizam o...6 kB (663 palavras) - 21h05min de 23 de maio de 2022
- Tribunal de Justiça (sigla: STJ) é o Tribunal superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais de Portugal. Cabe ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça...13 kB (448 palavras) - 10h29min de 17 de maio de 2024
- O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é um órgão do Poder Judiciário de Goiás, com sede em Goiânia e jurisdição em todo o território estadual...13 kB (1 564 palavras) - 17h01min de 17 de maio de 2024
- O Tribunal de Justiça da Paraíba, também conhecido pelo acrônimo TJPB, é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro da Paraíba, com sede...3 kB (278 palavras) - 21h54min de 18 de setembro de 2023
- Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) é um órgão do Poder Judiciário do Maranhão, com sede na capital e jurisdição em todo o território estadual. Em...11 kB (1 201 palavras) - 18h32min de 2 de novembro de 2023
- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é um órgão brasileiro do poder judiciário da União que atua no âmbito do Distrito...9 kB (1 192 palavras) - 00h10min de 9 de agosto de 2023
- O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro do Amapá. A Justiça do Estado do Amapá foi instalada em...1 kB (102 palavras) - 04h12min de 29 de abril de 2023
- O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro de Alagoas, com sede na capital alagoana, Maceió, tem...5 kB (667 palavras) - 04h05min de 29 de abril de 2023
- O Tribunal de Justiça é o maior depositário da história do Acre. Pode ser que haja algum exagero nesta afirmação, mas o fato é que os milhares de processos...8 kB (1 139 palavras) - 19h15min de 7 de junho de 2023
- Coordenadas: 8º 03' 42" S 34º 52' 40" W O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco é um órgão do Poder Judiciário de Pernambuco, com sede na cidade do Recife...13 kB (1 139 palavras) - 21h51min de 18 de fevereiro de 2024
- O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado do Amazonas, com sede na capital estadual e jurisdição...3 kB (201 palavras) - 17h42min de 16 de março de 2023
- O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro de Sergipe. Foi instalado em 29 de dezembro de 1892,...1 kB (135 palavras) - 06h04min de 30 de março de 2022
- O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado de São Paulo, com sede na capital estadual e jurisdição...7 kB (703 palavras) - 12h06min de 31 de janeiro de 2024
- O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado brasileiro do Pará, com sede na cidade de Belém e jurisdição...12 kB (580 palavras) - 22h11min de 22 de abril de 2024
- O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro do Piauí. Historicamente sua origem remonta à comarca...2 kB (158 palavras) - 00h26min de 26 de novembro de 2021
- O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado de Minas Gerais, com sede na capital estadual...8 kB (873 palavras) - 22h16min de 4 de março de 2022
- Hamas e é pouco provável que cumpra a decisão. A ordem do Tribunal Internacional de Justiça aumenta ainda mais a pressão internacional sobre um Israel
- artigo Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, próprio, masculino (Direito) uma das instituições dos Judiciários estaduais Justiça Traduções justiça tribunal
- Kubitschek no Tribunal Superior Eleitoral (27 de janeiro de 1956) por Juscelino Kubitschek 188348Discurso do Presidente Juscelino Kubitschek no Tribunal Superior