J. Guimarães Menegale
| José Guimarães Menegale | |
|---|---|
 | |
| Outros nomes | J. Guimarães Menegale, J. G. Menegale |
| Nascimento | 14 de setembro de 1898 Guarará |
| Morte | 9 de agosto de 1965 Rio de Janeiro |
| Cidadania | brasileiro |
| Educação | Universidade Federal de Minas Gerais |
José Guimarães Menegale (Guarará, 14 de setembro de 1898 — Rio de Janeiro, 9 de agosto de 1965), também conhecido como J. Guimarães Menegale ou simplesmente J. G. Menegale, foi um advogado, jurista, escritor e curador de obras artísticas no país.
Ficou conhecido, sobretudo, por suas obras ligadas ao Direito Administrativo, por ter sido um dos principais assessores do então prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek, e por seu mandado de segurança, anos mais tarde, em defesa do poeta João Cabral de Melo Neto naquele que ficou conhecido como um dos julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal.
Biografia[editar | editar código-fonte]
Nascido em Guarará (Minas Gerais), filho do imigrante italiano Ettore Menegale [nota 1] com Amália Guimarães Menegale.[nota 2], estudou no Instituto Granbery em Juiz de Fora.
Nesse mesmo instituto, estudaria depois seus irmãos, o médico juiz-forano César Menegale e o poeta Heli Menegale, ex-presidente da Academia Mineira de Letras[2].
J. G. Menegale é também tio da pianista mineira Berenice Menegale, uma das cofundadoras da Fundação de Educação Artística, e pai do advogado Galba Menegale, que foi diretor da Imprensa Nacional.
Cultura[editar | editar código-fonte]
No campo cultural, J. Guimarães Menegale iniciou sua trajetória se destacando no estudo das bibliotecas públicas como forma de disseminação da cultura no Brasil [3] [4][5][6][7].
Anos mais tarde, foi[8] Diretor do Departamento de Educação e Cultura de Belo Horizonte, tendo atuado como um dos principais idealizadores da biblioteca municipal da cidade, ocasião em que trabalhava para o então prefeito Juscelino Kubitschek[9], que governou o município entre 1940 e 1945.
Nesse período, por encomenda de Juscelino[10], J. Guimarães Menegale organizou e foi junto com o pintor Guignard um dos curadores[11] da Exposição de Arte Moderna em Minas Gerais de 1944, também apelidada como "Semaninha de Arte Moderna"[12], 22 anos após a histórica Semana de Arte Moderna de São Paulo.
Deste evento, patrocinado pela Prefeitura de Belo Horizonte sob comando do futuro presidente brasileiro, participaram diversos artistas, entre eles Tarsila do Amaral, Volpi, Anita Malfatti, Burle Marx, Portinari, Di Cavalcanti, Djanira, Victor Brecheret, Iberê Camargo e Lasar Segall.[13] O evento ficou conhecido por ser uma das primeiras manifestações públicas de JK em apreço ao modernismo.
Direito[editar | editar código-fonte]
Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, J. Guimarães Menegale se notabilizou como tradutor e autor de obras jurídicas, tornando-se, sobretudo, especialista em Direito Administrativo[14].
Na advocacia privada, em seu escritório particular, defendeu o escritor João Cabral de Melo Neto[8] perante o Supremo Tribunal Federal contra o seu afastamento funcional do Ministério das Relações Exteriores. Na ocasião, Cabral de Melo Neto era acusado de tentar formalizar um partido político de viés comunista, à época proibido.
O mandado de segurança escrito por Menegale[15] em 1953, que recebeu o título de "Pena que não existe, para crime que não se consumou", julgado em 1954, entrou no rol de um dos "Julgamentos Históricos" do STF[16], sendo também um dos episódios de uma série de documentários de 2003 na TV Justiça que abordou os julgamentos mais marcantes do tribunal[17][18].
Obras[editar | editar código-fonte]
- O que é e o que deve ser a biblioteca pública. 1932;
- Da elaboração orçamentária, Rio de Janeiro, 1940;
- Explicação de Portugal, 1941;
- O que é a Constituição - Coleção Educar, Série Moral e Civismo Nº 18, 1947;
- O Estatuto dos Funcionários, Forense, 1962;
- Direito administrativo e ciência da administração, 3 vols., Rio de Janeiro, 1957;
- Doutrina Contribuição à Teoria do Processo Administrativo
Tradutor[editar | editar código-fonte]
- CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil, São Paulo, 1943-45;
- LIEBMAN, Enrico Tullio. Das oposições de méritos no processo de execução, São Paulo.
Ficção[editar | editar código-fonte]
Na Literatura de ficção, José Guimarães Menegale escreveu O Poeta Nº 2[19], embora seja mais conhecido no meio jurídico pelas obras relacionadas ao Direito Administrativo[20]
Descendência[editar | editar código-fonte]
Casado com: Deolinda Lemes Menegale, tiveram como filhos:
- José Wilson Menegale
- Maria Amália Menegale Cancela
- Galba Menegale
- Marília de Dirceu Menegale
Notas
- ↑ Ettote Menegale, era natural da Itália, nascido a 29 de maio de 1875, Filho de Giordano Menegale e de Julia Badoer Menegale. [1]
- ↑ Maria Amália Guimarães Menegale, era filha José Velho Guimarães e Maria Amália de Oliveira Guimarães. Irmã portanto de João Velho Guimarães, o pai do Profº Irineu Guimarães, antigo reitor da Granbery de Juiz de Fora.
Referências
- ↑ "Diário Oficial", Seção I, 3 de novembro de 1939)
- ↑ Gomes, Danilo (25 de fevereiro de 2021). «"Da meninice à velhice"». Academia Mineira de Letras. Consultado em 12 de novembro de 2021
- ↑ «O que é e o que é deve ser a Biblioteca Pública, 1932 - Imprensa Oficial». Consultado em 19 de maio de 2011. Arquivado do original em 27 de outubro de 2008
- ↑ A Sociedade Literária de Belo Horizonte: um legado cultural da Biblioteca Municial para a cidade, Aline Pinheiro Brettas.
- ↑ Prêmio Grandes Educadores Brasileiros (PDF). [S.l.: s.n.] p. 119
- ↑ «Primeira biblioteca pública de São Paulo conserva história e raridades». Jornal da USP. Consultado em 16 de março de 2022.
Uma das raridades da Biblioteca é justamente o livro "O Que É e o Que Deve Ser a Biblioteca Pública", do autor mineiro José Guimarães Menegale, que enviou a obra com dedicatória a Milliet, durante a construção do prédio no Largo São Francisco
- ↑ Brettas, Aline Pinheiro (2004). A sociedade literária de Belo Horizonte: um legado cultural da Biblioteca Municipal para a cidade (PDF). Belo Horizonte: UFMG
- ↑ a b Direito, Literatura, Política e História, Arnaldo Godoy
- ↑ «Lar dos Meninos». Estação Ecológica - UFMG. 2 de maio de 2020. Consultado em 27 de outubro de 2021
- ↑ «RJ recebe exposição que resgata aura cosmopolita de Juscelino Kubitschek». UOL. 13 de dezembro de 2006. Consultado em 27 de outubro de 2021
- ↑ «Exposição de Arte Moderna de 1944 em Minas Gerais». Enciclopédia Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. Consultado em 27 de outubro de 2021
- ↑ «"Semaninha de Arte Moderna": a semana que dura 70 anos». Hoje em dia. 4 de maio de 2014. Consultado em 27 de outubro de 2021
- ↑ «O Olhar Modernista de JK, Revista MUSEU.». Consultado em 24 de fevereiro de 2010. Arquivado do original em 25 de março de 2010
- ↑ O Estatuto dos Funcionários, J. Guimarães Menegale, 1962 - Editora Forense.
- ↑ «Mandado de Segurança nº 2264 – Descrição». Supremo Tribunal Federal. 1 de setembro de 1954. Consultado em 27 de outubro de 2021
- ↑ «Julgamentos Históricos do STF». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 27 de outubro de 2021
- ↑ «Julgamentos Históricos – Ideologia Comunista». TV Justiça Oficial. 21 de junho de 2019. Consultado em 26 de outubro de 2021
- ↑ «Julgamento de João Cabral de Mello Neto é mostrado em programa de TV». Consultor Jurídico - Conjur. 9 de maio de 2003. Consultado em 26 de outubro de 2021
- ↑ O Poeta Nº2, J. Guimarães Menegale.
- ↑ Estante Virtual - Alguns dos livros publicados por J. Guimarães Menegale
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
HILTON, Ronald. - Who's Who in Latin America: Part VI, Brazil