Jus sanguinis
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Jus sanguinis ou ius sanguinis (AFI: [juːs ˈsaŋ.ɡwi.nis], em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de sangue" e indica um princípio pelo qual pode ser atribuído às crianças a nacionalidade de seus pais, independentemente de seu local de nascimento.[1] O jus sanguinis contrapõe-se ao jus soli que determina o "direito de solo".[2]
Aplicação
[editar | editar código-fonte]O direito de sangue é aplicado na Europa Central e oriental, Norte de África (especialmente Argélia e Marrocos)[3] e Ásia (por exemplo, no sistema Millet e no Japão). Era também o direito romano inicial.[1] As primeiras aplicações do direito (parcial) de solo datam de Clístenes e se desenvolveram no mundo romano, quando a cidadania foi estendida a todos os habitantes livres do Império.
Europa
[editar | editar código-fonte]O direito de sangue foi atribuído aos descendentes de europeus principalmente em consequência das grandes emigrações europeias dos séculos XIX e XX, visando a dar um abrigo legal aos descendentes dos emigrantes nascidos fora do território de determinada nação.
Países como Itália, Portugal, Espanha, França,[2] Inglaterra, Japão, Austrália, Alemanha[2] e Holanda[4] adotaram o jus sanguinis.
- Portugal
Em Portugal adota-se a regra do jus sanguinis, pelo qual critério é atribuído a nacionalidade originária às crianças através do direito de sangue, ou seja, se um dos seus pais ou avôs possuir a nacionalidade portuguesa, conforme a Lei da Nacionalidade Portuguesa.[5]
Américas
[editar | editar código-fonte]No continente americano prevalece o direito de solo. Isto ocorre justamente em função do impulso à colonização exercido pelos países do Novo Mundo, com grandes áreas pouco povoadas.
- Brasil
O Brasil adota o critério do jus soli[6] mitigado por critérios do jus sanguinis, chegando a doutrina a afirmar que o país adota um sistema misto ou híbrido.
Ásia
[editar | editar código-fonte]A maioria dos países asiáticos (incluindo China, Coreia do Sul, Japão, Filipinas e Tailândia) aplica uma versão do direito de sangue. A aquisição da nacionalidade por naturalização também é difícil e rara.
Ver também
[editar | editar código-fonte]- nacionalidade
- cidadania múltipla (abrange a dupla nacionalidade)
- nacionalidade brasileira
- nacionalidade portuguesa
Referências
- ↑ a b «jus sanguinis» (em inglês). Encyclopedia Britannica. Consultado em 11 de março de 2023
- ↑ a b c «jus sanguinis» (em inglês). Oxford University Press. Consultado em 11 de março de 2023
- ↑ Identité et transmission du lien national au Maghreb : étude comparée des codes de la nationalité
- ↑ «Nederlander worden» (em neerlandês). Rijksoverheid. Consultado em 24 de abril de 2021
- ↑ «How to apply for Portuguese citizenship» (em inglês). Expatica. 3 de fevereiro de 2023. Consultado em 14 de março de 2023
- ↑ «O que é naturalização?». Ministério da Justiça e Segurança Pública. Consultado em 15 de março de 2023
