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Manifesto Fascista

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Manifesto dei fasci italiani di combattimento publicado no Il Popolo d'Italia em 6 de junho de 1919

Il manifesto dei fasci italiani di combattimento, comumente conhecido como o Manifesto Fascista, foi a declaração do programa político do Fasci Italiani di Combattimento, um movimento fundado em Milão por Benito Mussolini em 1919.[1] O manifesto foi o texto que formou as bases do movimento fascista e que mais tarde se desenvolveria no Manifesto de Verona. Foi escrito pelo sindicalista revolucionário Alceste De Ambris e pelo poeta futurista Filippo Marinetti.

O Manifesto foi publicado no Il Popolo d'Italia em 6 de junho de 1919, sendo dividido em quatro seções, onde são descritos os objetivos do fascismo:[2]

Objetivos políticos

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  • Sufrágio universal a partir dos 18 anos e possibilidade de candidatura a deputado a partir dos 25 anos.
  • Representação proporcional a nível regional.
  • Votação e igualdade política para mulheres.
  • Representação governamental dos novos conselhos nacionais por setor econômico.
  • Abolição do Senado italiano (naquela época, o Senado como câmara alta do Parlamento, era eleito pelos cidadãos mais ricos, então Benito Mussolini, defensor dos italianos pobres, resolveu acabar com esse privilégio da burguesia.)
  • A convocação de uma Assembleia Nacional composta por trabalhadores e sindicatos por um período de três anos, cuja primeira tarefa será determinar a forma constitucional do Estado.
  • A formação de conselhos nacionais compostos por especialistas em questões trabalhistas, indústria, transporte, saúde pública, comunicações, etc.

Objetivos trabalhistas e sociais

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  • A promulgação imediata de uma lei estadual que estabelece a jornada de trabalho de oito horas para todos os trabalhadores.
  • Um salário mínimo alto, equitativo e justo para todos os trabalhadores.
  • A participação dos trabalhadores como representantes na operação técnica das indústrias.
  • Sindicalização do Estado, conferindo aos sindicatos e trabalhadores a gestão da indústria nacional e dos serviços públicos.
  • Reorganização das ferrovias e do setor de transportes.
  • O estabelecimento de seguros de invalidez e velhice.
  • Redução da idade de aposentadoria de 65 para 55 anos.

Objetivos militares

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  • Criação de uma milícia nacional de curto serviço com responsabilidades especificamente defensivas.
  • Todas as fábricas de armas teriam que ser nacionalizadas.
  • Uma política externa pacífica mas competitiva. Esta política será uma mistura de nacionalismo italiano e internacionalismo, defendendo a soberania nacional e o irredentismo e a colaboração e solidariedade entre os povos.

Objetivos financeiros

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  • Um forte imposto progressivo sobre o capital (que contempla uma expropriação parcial ou total da riqueza concentrada pela burguesia) que permite a redistribuição da riqueza entre todos os italianos de forma eqüitativa.
  • O confisco de todos os bens das congregações religiosas e a abolição de todos os bispados, que constituem uma enorme responsabilidade para a nação e possuem um grande número de privilégios em relação ao resto do povo italiano.
  • Revisão de todos os contratos de abastecimento de guerra e apreensão de 85% dos rendimentos da guerra.

Essas primeiras posições refletidas no Manifesto seriam uma espécie de precursor da A Doutrina do Fascismo e que foi descrito por Mussolini como "uma série de pontos a seguir, previsões, indícios que, uma vez livres da matriz inevitável de contingências, se desdobrariam em poucos anos em uma série de posições doutrinárias que permitem que o fascismo seja classificado como uma doutrina política diferente de todas as outras, passadas ou presentes”.[3]

Referências

  1. «HISTORY OF ITALY». www.historyworld.net. Consultado em 21 de dezembro de 2020 
  2. «Il manifesto dei fasci di combattimento». web.tiscalinet.it. Consultado em 21 de dezembro de 2020 
  3. «Mussolini - THE DOCTRINE OF FASCISM». www.worldfuturefund.org. Consultado em 21 de dezembro de 2020