Marcha das Mulheres pela Despenalização do Aborto

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Marcha das Mulheres pela Despenalização do Aborto

A Marcha das Mulheres pela Despenalização do Aborto ocorreu no dia 18 de Março de 2017, em Luanda, Angola. A marcha foi organizada por um grupo de mulheres da sociedade civil, entre as quais várias integrantes do colectivo Ondjango Feminista.[1] O percurso da marcha começou às 10:00 horas no Cemitério de Santa Ana, em homenagem as mulheres que morreram por conta dos abortos clandestinos (aborto inseguro), e terminou às 14:00 horas no Largo das Heroínas.[2]

Contexto[editar | editar código-fonte]

A organização da marcha considerou inconstitucional a aprovação da proposta de Código Penal que criminaliza o aborto, sem qualquer tipo de excepção, passada no dia 11 de Março 2017 na Assembleia Nacional. Nessa proposta, foram eliminadas as anteriores excepções para o aborto (inviabilidade do feto, gravidezes que ponham em risco de vida da mãe e gravidezes resultantes de violações).  A proposta propunha a criminalização do aborto, estipulando uma pena de quatro a dez anos.[3]

A marcha teve apoio de figuras destacadas tal como Isabel dos Santos, Ana Paula Godinho, Aline Frazão, e Mihaela Webba.[4]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Flor, Aline (15 de março de 2017). «Aborto: Angolanas exigem debate alargado sobre "criminalização das mulheres"». PÚBLICO. Consultado em 27 de junho de 2023 
  2. «Angolanas marcham pela despenalização do aborto – DW – 18/03/2017». dw.com. Consultado em 27 de junho de 2023 
  3. Lusa, Agência (21 de março de 2017). «Falta de consenso por causa do aborto adia votação do Código Penal». Rede Angola - Notícias independentes sobre Angola. Consultado em 27 de junho de 2023 
  4. Flor, Aline (15 de março de 2017). «Aborto: Angolanas exigem debate alargado sobre "criminalização das mulheres"». PÚBLICO. Consultado em 27 de junho de 2023 
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