Marcos Parente

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Município de Marcos Parente
Bandeira desconhecida
Brasão desconhecido
Bandeira desconhecida Brasão desconhecido
Hino
Aniversário 28 de dezembro
Fundação 1962
Gentílico marcoense
Prefeito(a) Manoel Emídio de Oliveira (PSDB)
(2009–2012)
Localização
Localização de Marcos Parente
Localização de Marcos Parente no Piauí
Marcos Parente está localizado em: Brasil
Marcos Parente
Localização de Marcos Parente no Brasil
07° 07' 15" S 43° 53' 38" O07° 07' 15" S 43° 53' 38" O
Unidade federativa  Piauí
Mesorregião Sudoeste Piauiense IBGE/2008 [1]
Microrregião Bertolínia IBGE/2008 [1]
Municípios limítrofes Porto Alegre do Piauí, Jerumenha, Guadalupe e Landri Sales
Distância até a capital Não disponível
Características geográficas
Área 775,767 km² [2]
População 4 456 hab. IBGE/2010[3]
Densidade 5,74 hab./km²
Altitude 274 m
Clima Não disponível
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH-M 0,626 médio PNUD/2000 [4]
PIB R$ 13 644,776 mil IBGE/2008[5]
PIB per capita R$ 3 159,98 IBGE/2008[5]
Página oficial

Marcos Parente é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 07º07'14" sul e a uma longitude 43º53'40" oeste, estando a uma altitude de 274 metros. Situa-se na microrregião de Bertolínia, mesorregião do Sudoeste Piauiense. Sua população estimada em 2004 era de 4 430 habitantes. Possui uma área de 750,33 km². Foi criado em 1962 por desagregação do município de Guadalupe e batizado em homenagem à memória do político Marcos Parente.

História[editar | editar código-fonte]

Marcos Parente teve origem no lugarejo conhecido como Tinguis, a fazenda de João Martins, que foi um dos primeiros donatários, foi a princípio em 1888 já no tempo do Ventre Livre. Morreu João Martins e ficou o filho Manoel Montório. Logo chegou seu primo Antonio João Fonseca, todos os fazendeiros do mesmo lugarejo Tinguis. Em 1930 começaram se reunir mais pessoas, chegando comerciantes ambulantes, logo chegou a família Lopes, e foi começando a se formar uma feira, e chegou o pernambucano Pedrosa de Luna.

No ano de 1933, começou a se reunir mais pessoas, e José Pedrosa começou a fazer uma igreja, o mesmo realizou uma missa na igreja no dia 11 de junho de 1934, foi o primeiro festejo que houve, depois, mais pessoas do interior começaram a se reunir.

Em 1960, tinguis passou a ser Vila, depois passou a ser subprefeitura, o primeiro prefeito foi Fernando Benvindo Pereira e este governou por 6 meses, Tinguis passou a ser cidade, o segundo prefeito nomeado foi Manoel Emídio de Oliveira que governou por 2 anos, esta foi a primeira eleição que ocorreu no dia 28 de dezembro de 1962.

Origem do Nome da cidade[editar | editar código-fonte]

A partir de 1962, a cidade passou a ser chamada de Marcos Parente em homenagem ao senhor Marcos Santos Parente (engenheiro, matemático e político), que morreu em um grave acidente automobilístico ocorrido à altura do povoado Morrinhos, em 4 de setembro de 1958, fato lúgubre conhecido como a Tragédia da Cruz do Cassaco

História Política[editar | editar código-fonte]

Manoel Emídio, governou por 4 anos, e em seguida foi a vez de José Trajano Filho, terceiro prefeito, que governou por 4 anos. O quarto prefeito foi Adelmar Ferreira, depois Manoel Emídio governou por 6 anos, e depois Pedro Nunes de Sousa foi o quinto prefeito, que governou por 4 anos, e em seguida, Juraci Alves Guimarães Rodrigues foi a primeira mulher eleita prefeita no município, sendo a sexta que governou por 4 anos , depois foi a vez de Conceição, segunda mulher eleita, sendo a sétima que governou por 4 anos, depois Juraci Alves Guimarães Rodrigues governou por mais 8 anos, deixando a prefeitura em 2008 depois de eleger seu sucessor, Manoel Emídio de oliveira, que governou 4 anos.

Nas eleições de 2012, Dr. Gédison Alves Rodrigues filho da ex-prefeita Juraci Alves Guimarães Rodrigues, onde a mesma foi acusada de Improbidade Administrativa e condenada também a suspensão dos direitos políticos por 5 anos;perda do cargo público e etc., seu filho foi candidato a prefeito e ficou em segundo lugar, obteve 1.080 votos, e para provar que aconteceu crimes eleitorais que interferiram no resultado da eleição, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Manel Emídio de Oliveira, e que no dia 05/09/2014 foi o primeiro prefeito cassado do município de Marcos Parente.

Em seguida, Manoel Emídio conseguiu uma liminar para continuar no cargo até o julgamento pelo TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), e no dia 03/11/2014 o Ministério Público Eleitoral, representado pelo Procurador Regional Eleitoral Kelston Pinheiro Lages, se manifestou ao TRE-PI pedindo para manter a condenação de cassação do prefeito Manoel Emídio de Oliveira e de seu vice, Jesoaldo Benvindo Pereira, e aplicação de multa de 20 mil UFIR, e opinou ainda pela reforma da sentença acrescentando a sanção de 8 anos de inelegibilidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na sessão da segunda-feira dia 30/03/2015, manteve a sentença do Juiz da 87 Zonal Eleitoral que cassou os diplomas do prefeito e vice da cidade de Marcos Parente - PI, Manoel Emídio de Oliveira e Jesoaldo Benvindo Pereira, que estavam no cargo por força de uma liminar.[6]

Os gestores, foram acusados pelos crimes eleitorais de abuso de poder econômico, abuso de poder político, autoridade e captação ilícita de sufrágio. O TRE reconheceu que houve o uso indevido e abusivo de poder político e econômico dos investigados, que com o poder da máquina administrativa fizeram o uso promocional do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, que contemplou 52 famílias com a construção de casas populares, fizeram ainda promessas de doação de lotes de terrenos com o fim eleitoreiro, associando o referido programa assistencial aos seus nomes, o que teria influenciado na vontade do voto popular.

Além da condenação de pagamento de multa no valor de 20 mil UFIR, individualmente aos gestores, foi acrescentada a sanção de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos decorrentes do ano de 2012.

Mas o médico Dr. Gedison Alves Rodrigues, candidato a prefeito que ficou em segundo lugar, não chegou a assumir a prefeitura, pois o prefeito e seu vice conseguiram uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27/05/2015 concedida pela Ministra Luciana Lóssio e permanecem no cargo até o julgamento do processo pelos ministros do tribunal.

O TSE decidiu em 2015 que o TRE-PI tinha que julgar novamente os embargos de declaração dos gestores, devido a uma suposta omissão. E no dia 19/04/2016 a Corte Regional jugou por unanimidade os embargos parcialmente, apenas para conhecer a existência de uma lei municipal, e decidiram então manter a cassação dos gestores pela 3ª vez. Assim que for publicado a decisão no Diário da Justiça Eleitoral, o segundo colocado deverá tomar posse como novo prefeito. Em breve saberemos se dessa vez ele conseguirá tomar posse, ou se o prefeito cassado conseguirá outra liminar no TSE.

Outra condenação em face do prefeito Manoel Emídio de Oliveira:

O prefeito Manoel Emídio também já foi condenado por Improbidade Administrativa em primeira instância em maio de 2015, acusado pelo Ministério Público Estadual de realizar um esquema em Marcos Parente. Segundo as investigações do Ministério Público, o prefeito contratou a empresa Limpecol para serviços de limpeza pública, a mesma recebeu mais de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) por mês, perfazendo uma quantia anual de 146.400,00 (Cento e quarenta e seis mil e quatro centos reais) e ficou constatado que a empresa nunca trabalhou no município, e os serviços da mesma eram feitos pelos próprios funcionários da prefeitura.

O prefeito e a empresa foram condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos, pagamento de multa civil de 2x (duas vezes) o valor da remuneração percebida pelo demandado quando da ocorrência dos fatos, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 3 anos e condenou os réus, ainda, ao pagamento de metade das custas processuais.

O gestor recorreu para segunda instância e no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a Procuradora de Justiça Rosangela de Fátima Loureiro Mendes, se manifestou pedindo ao relator o Desembargador Brandão de Carvalho, para manter a sentença de primeira instância e fazer a manutenção total da decisão do Juiz Breno Borges Brasil, ela pretende obter a condenação do prefeito também com a perda da função pública (cargo). A Ação Civil Pública está esperando julgamento desde novembro de 2015.

Referências

  1. a b «Divisão Territorial do Brasil». Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2008. Consultado em 11 de outubro de 2008. 
  2. IBGE (10 out. 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 dez. 2010. 
  3. «Censo Populacional 2010». Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 29 de novembro de 2010. Consultado em 11 de dezembro de 2010. 
  4. «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2000. Consultado em 11 de outubro de 2008. 
  5. a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 11 dez. 2010. 
  6. JusBrasil 2015 – "Justiça Eleitoral do Piauí cassa prefeito de Marcos Parente por compra de votos"
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