Memorial Pontes de Miranda

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Pontes de Miranda na juventude.
Algumas das obras de Pontes de Miranda.

O Memorial Pontes de Miranda da Justiça do Trabalho em Alagoas (MPM) é um museu brasileiro, localizado no centro da cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas. Foi instituído em 1994 pela corte do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com o objetivo de preservar e divulgar a obra do célebre jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, bem como a história da Justiça do Trabalho naquele estado.[1] Conta com biblioteca e arquivo, sedia exposições temporárias e realiza atividades culturais.[2]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Nota biográfica de Pontes de Miranda[editar | editar código-fonte]

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (1892-1979) foi um dos maiores juristas do Brasil. Sua ampla obra, pioneira em vários setores, é caracterizada por um volume de proporções únicas na jurisprudência nacional, pouco freqüente mesmo na literatura universal.[3] Debruçou-se por todos os ramos das ciências jurídicas e escreveu um monumental Tratado de direito privado, com 60 volumes e mais de 30 mil páginas. É considerado o parecerista mais citado da literatura jurídica brasileira,[4] responsável por introduzir inúmeros métodos e concepções novas em diversos ramos dessa ciência.[3] Tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras em 1979, pouco antes de seu falecimento, aos 87 anos.[3]

O memorial[editar | editar código-fonte]

Após a morte de Pontes de Miranda, registraram-se inúmeras homenagens ao jurista por todo o Brasil. A seção do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil deu seu nome ao congresso de advogados daquele estado, e o Instituto de Advogados do Rio Grande do Sul encaminhou à Câmara Municipal de Porto Alegre a sugestão de homenagear o jurista com o nome de uma rua na cidade. Em 1980, o Tribunal Superior do Trabalho outorgou-lhe a medalha do Mérito Judiciário do Trabalho e o Senado Federal do Brasil também prestou reverências ao jurista.[5]

Em Maceió, cidade natal de Pontes de Miranda, a homenagem foi concebida por Francisco Osani de Lavor, então juiz presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª região. Osani idealizou um espaço museológico que homenageasse com seu nome o importante jurista, e que estivesse voltado também à preservação e divulgação da história da Justiça do Trabalho no estado de Alagoas. O Memorial Pontes de Miranda foi oficialmente instituído em 1º de junho de 1994, por decisão unânime da corte.[1]

O memorial foi inaugurado em 30 de junho desse mesmo ano, na presença de diversas autoridades políticas do estado e dos familiares do jurista. A instalação ficou a cargo de uma equipe formada pelo restaurador Jorge Pfau de Carvalho, pela museóloga Célia Regina Ferreira Paiva, pelo historiador Romeu de Mello Loureiro e pelo arquiteto Nelson Neto de Mendonça Braga. O museu ocupa, desde sua inauguração, o terceiro andar do edifício do Tribunal Regional do Trabalho, na avenida da Paz, centro da capital alagona.

Os anos seguintes ao da criação do museu foram dedicados à formação do acervo. Diversos objetos foram coletados nos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho em Maceió e no interior do estado. Muitos outros foram doados pela viúva do jurista homenageado, registrando-se ainda doações de objetos por parte de famílias de servidores do tribunal.[1][2]

É diretamente subordinado à Secretaria Geral da Presidência do TRT, sendo o Secretário-Geral também o responsável pela curadoria.

Acervo[editar | editar código-fonte]

Conserva um conjunto de objetos pessoais que pertenceram a Pontes de Miranda, como sua máscara mortuária, documentos, fotografias, insígnias, móveis e outros itens. Também mantém objetos de outras personalidades destacadas em Alagoas.[2]

As obras relacionadas à história da Justiça do Trabalho em Alagoas são expostas em vitrines e painéis, contendo documentos, textos e fotos sobre a história do ensino de direito do trabalho no Brasil, objetos do extinto "Forum Quintela Cavalcanti" de Maceió, entre móveis, equipamentos de escritório, togas e exemplares da três insígnias que compõem a "Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge", a "Grã-Cruz", o "Mérito de Prata" e o "Mérito de Ouro".[6]

A biblioteca e o arquivo conservam obras jurídicas, livros e fotografias relacionadas à Justiça do Trabalho em Alagoas e à vida e obra de Pontes de Miranda.[2]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c «O memorial - Seus objetivos». Memorial Pontes de Miranda. Consultado em 1º de abril de 2009. 
  2. a b c d Comissão do Patrimônio Cultural da USP, 2000, pp. 35.
  3. a b c Grande Enciclopédia Larousse Cultural, 1995, pp. 4704.
  4. «Pontes de Miranda». Pleno Direito. Consultado em 1º de abril de 2009. 
  5. «Homenagens». Memorial Pontes de Miranda. Consultado em 1º de abril de 2009. 
  6. «O Memorial e seu acervo permanente». Memorial Pontes de Miranda. Consultado em 1º de abril de 2009. 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]