Ministério da Educação (Peru)

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Ministério da Educação do Peru

Ministerio de Educación del Perú
Símbolo do ministério
Sede do Ministério da Educação
Organização
Natureza jurídica Ministério
Chefia Martín Benavides Abanto, Ministro
Localização
Jurisdição territorial Nacional
Sede Lima
Histórico
Antecessor Ministério de Instrução Pública, Beneficência e Negócios Eclesiásticos
Criação 4 de fevereiro de 1837 (187 anos)
Sítio na internet
http://www.minedu.gob.pe

O Ministério da Educação é o setor do Poder Executivo encarregado da educação na República do Peru. O atual ministro de educação é Martín Benavides Abando desde o 6 de agosto de 2020.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Nos inícios da república, o ramo de educação foi conhecido como “de Instrução pública” e formou parte dum ministério múltiplo que incluía aos setores de Justiça, Culto (ou Negócios Eclesiásticos) e Beneficência. Numa ocasião foi reunido com o escritório de Relações Exteriores.

Seu primeiro antecedente foi o Ministério de Instrução Pública, Beneficência y Negôcios Eclesiásticos, criado no 4 de fevereiro de 1837 durante o governo do Marechal Andrés de Santa Cruz, presidente da Confederação Peru-Boliviana. Dito escritório vinha a ser o quarto ministério junto com os três ministérios tradicionais fundados em 1822:

  • Governo e Relaçôes Exteriores;
  • Finanças; e
  • Guerra e Marinha.

Ao dia seguinte, 5 de fevereiro de 1837, o presbítero doutor Manuel Villarán Loli, foi nomeado como o primeiro ministro de instrução pública. Caida a Confederação e iniciado o período da restauração no 1839, este ministério foi restaurado ainda por pouco tempo. Tras a anarquia desatada em 1842, estabeleceu-se um Ministério Geral; restaurada a constitucionalidade em 1845, se rearranjaram os distintos ramos ministeriais.

No 1852 criou-se o Ministério de Justiça, Negócios Eclesiásticos, Instrução e Beneficência, cujo primer titular foi o clérigo Bartolomé Herrera, ideólogo dos conservadores.

No 1855 até 1856, o ramo de Instrução Pública reuniu-se com a Chancelaria, formando o Ministério de Relações Exteriores e Instrução Pública.

Por lei do 17 de novembro de 1856, dada baixo o governo provisório de Ramón Castilla, criou-se o Ministério de Justiça, Instrução e Beneficência. Por uma emenda feita a dita lei em 1862, este Ministério passou a incluir o ramo de Culto. Ficou assim constituído o Ministério de Justiça, Culto, Beneficência e Instrução Pública. Em 1896 deixou de abarcar ao ramo de Beneficência e ficou configurado como Ministério de Justiça, Culto e Instrução.

No 12 de setembro de 1935, por lei N.º 8124 dada durante o governo do general Oscar R. Benavides, criou-se o Ministério de Educação Pública, que ficou assim definitivamente quedó así definitivamente desligado do Ministério de Justiça e Culto. O primeiro em ostentar o título de Ministro da Educação Pública foi o general Ernesto Montagne Markholz (1935-1939).

Referências

  1. PERÚ, Empresa Peruana de Servicios Editoriales S. A. EDITORA. «Martín Benavides jura como ministro de Educación». andina.pe (em espanhol) 
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