Palacete Villa Rosalba

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Palacete Villa Rosalba
Palacete Villa Rosalba,[1] ex-sede do tribunal em Assunção, capital do Paraguai
Estilo dominante neoclássico com art nouveau e art deco
Inauguração 1919
Geografia
Localidade Assunção, Paraguai

O Palacete Villa Rosalba é um dos edifícios do Mercosul localizado na capital do Paraguai, onde já foi sediado o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.[2] É considerado parte do patrimônio histórico da cidade e reserva ecológica de Assunção.[2]

História[editar | editar código-fonte]

Inaugurado em 1919 como residência familiar de José Emilio Pérez em local outrora pertencente ao diplomata sueco Justino Berthet. Em 23 de fevereiro de 1943 o Decreto nº 17.158 do Poder Executivo Paraguaio concede autorização para o Ministério de Guerra e Marinha Paraguaio comprar o palacete da proprietária Rosalba Ferraro, para sediar o Comando em Chefe das Forças Armadas da Nação Paraguaia e assim funcionou até 1987.[2]

Entre 1996 e 2004 no palacete funcionou o Tribunal Superior de Justiça Militar do Paraguai. Em 6 de abril de 2004 o governo do Paraguai o transferiu do Ministério de Defesa Nacional para o Ministério de Relações Exteriores com o fito de transformá-lo exclusivamente em sede do TPR.[3]

Em 19 de junho de 2005, o "Acordo de Sede entre a República do Paraguai e o Mercado Comum do Sul - Resolução MERCOSUL/CMC/DEC Nº 01/05", decide assentá-lo como sede definitiva do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.[4] Em janeiro de 2016, o tribunal deixou o palácio e mudou-se para outra sede.[5]

Referências

  1. «A sede do Tribunal Permanente de Revisão». Consultado em 25 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 13 de dezembro de 2014 
  2. a b c A sede do Tribunal Permanente de Revisão Arquivado em 13 de dezembro de 2014, no Wayback Machine.. Mercosur. Página visitada em 25 de dezembro de 2014
  3. Decreto Presidencial Nº 2.070, de 6 de abril de 2004
  4. Acordo MERCOSUL/CMC/DEC Nº 01/05
  5. «TPR Mercosul - História - Sede do TPR». tprmercosur.org. Consultado em 27 de agosto de 2018