Presidência Rotativa Pro-tempore do Mercosul

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Presidente Pro Tempore do Mercosul
Flag of Mercosur (Portuguese).svg
Jair Bolsonaro em 24 de abril de 2019 (1) (cropped).jpg
No cargo
Brasil Jair Bolsonaro

desde 8 de julho de 2021
Duração Aproximadamente 6 meses
Criado em 1991
Primeiro titular Carlos Saúl Menem
Sucessão a cada cúpula ordinária de Presidentes do Mercosul.[1]

A Presidência Rotativa Pro Tempore do Mercosul (PPT) é a representação jurídico-político máxima pro tempore do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O cargo é exercido durante o período de seis meses por um chefe de Estado de um dos países-membros. Por isso, é alternado, seguindo a ordem alfabética, dentre titulares da Presidência da Argentina, Presidência do Brasil, Presidência do Paraguai, Presidência do Uruguai e Presidência da Venezuela (esta está suspensa na organização, inclusivo do rodízio).[2]

O distintivo conferido a titulares do cargo de presidente Pro Tempore do Mercosul é um martelo artesanado, que assim é passado a cada novo titular.[3][4]

Chefes de Estado membros[editar | editar código-fonte]

Lista[editar | editar código-fonte]

Abaixo está a lista dos chefes de Estado que assumiram a Presidência Pro Tempore do Mercosul, cumprindo a determinação do Tratado de Assunção de que o cargo seria exercido pelos países-membros, pelo período rotativo de seis meses, seguindo a ordem alfabética do nome de cada nação parte do bloco.

País Retrato Presidente Início do mandato Fim do mandato Referências e notas
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Argentina
Menem con banda presidencial.jpg Carlos Saúl Menem 29 de novembro de 1991 1 de julho de 1992 [6]
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Brasil
Fernando Collor 1992 B&W.jpg Fernando Collor 1 de julho de 1992 1 de janeiro de 1993 [7]
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Paraguai
Andrés Rodríguez 1 de janeiro de 1993 1 de julho de 1993
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Uruguai
Luisalbertolacalle.jpg Luis Alberto Lacalle 1 de julho de 1993 1 de janeiro de 1994
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Argentina
Menem con banda presidencial.jpg Carlos Saúl Menem 1 de janeiro de 1994 1 de julho de 1994
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Brasil
Itamar Augusto Cautiero Franco.gif Itamar Franco 1 de julho de 1994 1 de janeiro de 1995 [7]
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Paraguai
Juan Carlos Wasmosy 1 de janeiro de 1995 1 de julho de 1995
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Uruguai
PresidenteSanguinettti.jpg Julio María Sanguinetti 1 de julho de 1995 1 de janeiro de 1996
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Argentina
Menem con banda presidencial.jpg Carlos Saúl Menem 1 de janeiro de 1996 1 de julho de 1996
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Brasil
Fernando Henrique Cardoso (1999).jpg Fernando Henrique Cardoso 1 de julho de 1996 1 de janeiro de 1997 [7]
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Paraguai
Juan Carlos Wasmosy 1 de janeiro de 1997 1 de julho de 1997
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Uruguai
PresidenteSanguinettti.jpg Julio María Sanguinetti 1 de julho de 1997 1 de janeiro de 1998
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Argentina
Menem con banda presidencial.jpg Carlos Menem 1 de janeiro de 1998 1 de julho de 1998 [8]
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Brasil
Fernando Henrique Cardoso (1994).jpg Fernando Henrique Cardoso 1 de julho de 1998 1 de janeiro de 1999 [7]
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Paraguai
Raúl Cubas Grau 1 de janeiro de 1999 28 de março de 1999 [9]
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Paraguai
Luis Ángel González Macchi 28 de março de 1999 1 de julho de 1999
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Uruguai
PresidenteSanguinettti.jpg Julio María Sanguinetti 1 de julho de 1999 1 de janeiro de 2000
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Argentina
Fernando de la Rúa con bastón y banda de presidente.jpg Fernando de la Rúa 1 de janeiro de 2000 1 de julho de 2000
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Brasil
Fernando Henrique Cardoso (1994).jpg Fernando Henrique Cardoso 1 de julho de 2000 1 de janeiro de 2001 [7]
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Paraguai
Luis Ángel González Macchi 1 de janeiro de 2001 1 de julho de 2001
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Uruguai
Jorge Batlle.jpg Jorge Batlle 1 de julho de 2001 1 de janeiro de 2002
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Argentina
Duhalde23012007.jpg Eduardo Duhalde 1 de janeiro de 2002 1 de julho de 2002 [10]
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Brasil
Fernando Henrique Cardoso (1994).jpg Fernando Henrique Cardoso 1 de julho de 2002 1 de janeiro de 2003 [7]
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Paraguai
Luis Ángel González Macchi 1 de janeiro de 2003 1 de julho de 2003
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Uruguai
Jorge Batlle.jpg Jorge Batlle 1 de julho de 2003 1 de janeiro de 2004
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Argentina
Kirchner - Galería de Presidentes de casarosada.gob.ar.jpg Néstor Kirchner 1 de janeiro de 2004 11 de julho de 2004
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Brasil
Lula - foto oficial05012007.jpg Luiz Inácio Lula da Silva 11 de julho de 2004 1 de janeiro de 2005 [7][11]
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Paraguai
Nicanor Duarte Frutos 1 de janeiro de 2005 20 de junho de 2005
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Uruguai
Tabaré26022007.jpg Tabaré Vázquez 20 de junho de 2005 9 de dezembro de 2005 [12]
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Argentina
Kirchner - Galería de Presidentes de casarosada.gob.ar.jpg Néstor Kirchner 9 de dezembro de 2005 21 de julho de 2006 [13]
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Brasil
Lula - foto oficial05012007.jpg Luiz Inácio Lula da Silva 21 de julho de 2006 19 de janeiro de 2007 [7][14]
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Paraguai
Nicanor Duarte Frutos 19 de janeiro de 2007 29 de junho de 2007 [15]
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Uruguai
Tabaré26022007.jpg Tabaré Vázquez 29 de junho de 2007 18 de dezembro de 2007 [16]
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Argentina
Cristinakirchnermensaje2010.jpg Cristina Kirchner 18 de dezembro de 2007 1 de julho de 2008 [17][18]
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Brasil
Lula - foto oficial05012007.jpg Luiz Inácio Lula da Silva 1 de julho de 2008 16 de dezembro de 2008 [19][20]
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Paraguai
Fernando Lugo Mendez Py (Copyred).jpg Fernando Lugo 16 de dezembro de 2008 24 de julho de 2009 [21][22]
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Uruguai
Tabaré26022007.jpg Tabaré Vázquez 24 de julho de 2009 8 de dezembro de 2009 [23]
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Argentina
Cristinakirchnermensaje2010.jpg Cristina Kirchner 8 de dezembro de 2009 3 de agosto de 2010 [24]
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Brasil
Lula - foto oficial05012007.jpg Luiz Inácio Lula da Silva 3 de agosto de 2010 17 de dezembro de 2010 [25]
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Paraguai
Fernando Lugo Mendez Py (Copyred).jpg Fernando Lugo 17 de dezembro de 2010 29 de junho de 2011 [26]
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Uruguai
Pepemujica2.jpg José Mujica 29 de junho de 2011 20 de dezembro de 2011 [27]
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Argentina
Cristinakirchnermensaje2010.jpg Cristina Kirchner 20 de dezembro de 2011 29 de junho de 2012 [28]
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Brasil
Dilma Rousseff - foto oficial 2011-01-09.jpg Dilma Rousseff 29 de junho de 2012 7 de dezembro de 2012 [29]
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Uruguai
Pepemujica2.jpg José Mujica 7 de dezembro de 2012 12 de julho de 2013 [30]
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Venezuela
Nicolás Maduro, president of Venezuela (2016) cropped.jpg Nicolás Maduro 12 de julho de 2013 29 de julho de 2014 [31]
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Argentina
Cristinakirchnermensaje2010.jpg Cristina Kirchner 29 de julho de 2014 17 de dezembro de 2014 [32]
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Brasil
Dilma Rousseff - foto oficial 2011-01-09.jpg Dilma Rousseff 17 de dezembro de 2014 17 de julho de 2015 [33]
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Paraguai
Horacio Cartes con banda.jpg Horacio Cartes 17 de julho de 2015 21 de dezembro de 2015 [34]
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Uruguai
Tabaré26022007.jpg Tabaré Vázquez 21 de dezembro de 2015 29 de julho de 2016 [35]
Vago; presidência rotativa suspensa 29 de julho de 2016 13 de setembro de 2016 [nota 1][36][37][38]
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Argentina
Presidente Macri en el Sillon de Rivadavia (cropped).jpg Mauricio Macri 13 de setembro de 2016 14 de dezembro de 2016 [39][40][41]
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Brasil
Presidente Michel Temer (foto oficial) - cortada.jpg Michel Temer
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Paraguai
Horacio Cartes con banda.jpg Horacio Cartes
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Uruguai
Tabaré26022007.jpg Tabaré Vázquez
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Argentina
Presidente Macri en el Sillon de Rivadavia (cropped).jpg Mauricio Macri 14 de dezembro de 2016 21 de julho de 2017 [42]
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Brasil
Presidente Michel Temer (foto oficial) - cortada.jpg Michel Temer 21 de julho de 2017 21 de dezembro de 2017 [43]
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Paraguai
Horacio Cartes con banda.jpg Horacio Cartes 21 de dezembro de 2017 18 de junho de 2018 [44]
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Uruguai
Tabaré26022007.jpg Tabaré Vázquez 18 de junho de 2018 18 de dezembro de 2018 [45]
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Argentina
Presidente Macri en el Sillon de Rivadavia (cropped).jpg Mauricio Macri 18 de dezembro de 2018 17 de julho de 2019 [46]
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Brasil
Jair Bolsonaro em 24 de abril de 2019 (1) (cropped).jpg Jair Bolsonaro 17 de julho de 2019 5 de dezembro de 2019 [47]
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Paraguai
Mario Abdo Benítez em 12 de maio de 2019.jpg Mario Abdo Benítez 5 de dezembro de 2019 2 de julho de 2020 [48]
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Uruguai
Foto Oficial Presidente Luis Lacalle Pou.jpg Luis Lacalle Pou 2 de julho de 2020 16 de dezembro de 2020 [49]
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Argentina
Alberto fernandez presidente (cropped).jpg Alberto Fernández 16 de dezembro de 2020 8 de julho de 2021 [50]
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Brasil
Jair Bolsonaro em 24 de abril de 2019 (1) (cropped).jpg Jair Bolsonaro 8 de julho de 2021 até a atualidade [51]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Ministra das Relações Exteriores, designada como representante pelo presidente Nicolás Maduro. Presidência pro-tempore não reconhecida pelos outros membros plenos. Venezuela suspensa a partir de 1 de dezembro de 2016.

Referências

  1. ARAÚJO, Nádia de. O papel da tradição do Common Law nos laudos arbitrais do Mercosul: Considerações sobre a utilização dos princípios em seu processo decisório. IN Solução de Controvérsias no Mercosul, Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
  2. PRAXEDES, Walter; PILETTI, Nelson. O Mercosul e a sociedade global. São Paulo; ática, 1997. ISBN 85 08 04721 5.
  3. «Mujica assume presidência do Mercosul e diz que "fará o possível"». Terra. Consultado em 4 de janeiro de 2014 
  4. ExpressoMT. «Em cúpula, Brasil passa ao Uruguai presidência do Mercosul». jusbrasil. Consultado em 4 de janeiro de 2014. Arquivado do original em 5 de janeiro de 2014 
  5. Vectores, 3. «Países do MERCOSUL». MERCOSUL. Consultado em 3 de julho de 2020 
  6. CENTRO BRASILEIRO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTUDOS DA BACIA DO PRATA (CEDEP/ UFRGS). «Cronologia do Mercosul (1985-1999)» (word). Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  7. a b c d e f g h «De Collor a Bolsonaro: veja histórico da relação entre Mercosul e União Europeia». Folha de S.Paulo. 1 de julho de 2019. Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  8. Agência Senado (11 de Novembro de 1997). «Menem quer Mercosul como grande zona de paz». Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  9. Agência Folha (30 de Março de 1999). «Asilo a Cubas é temporário, mas pode ser prorrogado». Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  10. Esta máteria diz que FHC recebe o cargo de Presidente Pro Tempore do Mercosul com colega argentino Eduardo Duhalde. FHC recebe amanhã presidencia do mercosul em Buenos Aires. Estadão. Página visitada em 16 de agosto de 2014
  11. Maryluce Vilella (13 de julho de 2004). «Presidente Lula participará de cumbre del Mercosur en Argentina» (em espanhol). Traduzido por Alicia Rachaus. Agência Brasil. Consultado em 18 de dezembro de 2014 [ligação inativa]
  12. Agência AP (20 de junho de 2005). «Presidentes cierran cumbre del Mercosur» (em espanhol). El Universo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 [ligação inativa]
  13. Hugo Carro (8 de dezembro de 2005). «Mercosur: "de la cumbre al llano"» (em espanhol). BBC News. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  14. Nelson Fernández (9 de junho de 2006). «Tabaré viajará a Córdoba para la próxima cumbre del Mercosur» (em espanhol). La Nación. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  15. Agência EFE (19 de janeiro de 2007). «Lula encerra Cúpula e transfere ao Paraguai presidência rotativa do Mercosul». Folha de S.Paulo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  16. Agência EFE (26 de junho de 2007). «Chanceler do Paraguai pede que líderes do Mercosul acabem com rivalidades». G1 - Globo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014. Arquivado do original em 19 de dezembro de 2014 
  17. Agência AFP (14 de dezembro de 2007). «O Mercosul, cheio de problemas, realiza uma cúpula vazia em Montevidéu». UOL. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  18. Agência EFE (18 de dezembro de 2007). «Cúpula do Mercosul termina com transferência da Presidência à Argentina». IParaiba. Consultado em 18 de Dezembro de 2014. Arquivado do original em 19 de dezembro de 2014 
  19. Agência EFE (1 de julho de 2008). «Presidente argentina inaugura a 35ª Cúpula do Mercosul». UOL. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  20. Zero Hora (26 de junho de 2008). «Lula assume presidência pro tempore do Mercosul na terça». Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  21. Agência EFE (15 de Dezembro de 2008). «Impasse sobre tarifas marca 1º revés da Cúpula do Mercosul». G1 - Globo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014. Arquivado do original em 19 de dezembro de 2014 
  22. Agência EFE (16 de Dezembro de 2008). «Em cúpula de poucos avanços, líderes pedem Mercosul mais forte». G1 - Globo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  23. «Rumo ao Paraguai, para a 37a Cúpula do Mercosul». Blog do Planalto. 23 de julho de 2009. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  24. «Cúpula do Mercosul acontecerá em Montevidéu em 8 de dezembro». G1. 10 de novembro de 2009. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  25. «Brasil assume presidência do Mercosul na terça (3)». Portal Brasil. 30 de julho de 2010. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
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  31. Ariel Palacios (11 de julho de 2013). «Venezuela Fica com a presidência do Mercosul». Estadão - O Estado de S. Paulo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
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  33. «Dilma assume presidência do Mercosul». Portal Brasil. 17 de Dezembro de 2014. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
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  39. «Venezuela reage à decisão do Mercosul sobre presidência conjunta do bloco». Agência Brasil. 14 de setembro de 2016. Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  40. «Venezuela não assumirá presidência do Mercosul, decidem chanceleres do bloco». Agência Brasil. 14 de setembro de 2016. Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  41. «Fundadores del Mercosur vetaron a Venezuela en la presidencia pro témpore». web.archive.org. 2 de dezembro de 2016. Consultado em 6 de dezembro de 2019 
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  43. «Temer receberá presidência do Mercosul amanhã». EXAME. 20 de julho de 2017. Consultado em 21 de julho de 2016 
  44. «Presidente do Paraguai, Horacio Cartes, assume a presidência do Mercosul». G1. 21 de dezembro de 2017. Consultado em 23 de dezembro de 2017 
  45. «Presidentes do Mercosul emitem nota sobre Venezuela e Nicarágua». Agência Brasil. 18 de junho de 2018. Consultado em 28 de maio de 2019 
  46. «Países do Mercosul convergem com Bolsonaro sobre reforma do bloco». VEJA.com. Consultado em 19 de dezembro de 2018 
  47. «Ao assumir comando de Mercosul, Brasil promete fazer revisão completa de taxas de importação». O Globo. 16 de julho de 2019. Consultado em 17 de julho de 2019 
  48. «Brasil transfere presidência do Mercosul para o Paraguai: 'Sua liderança será de extremo valor', diz Bolsonaro para Mario Abdo». G1. Consultado em 6 de dezembro de 2019 
  49. https://br.noticias.yahoo.com/mercosul-uruguai-assume-presid%C3%AAncia-194707050.html
  50. «Argentina tenta renovar parcerias ao assumir presidência rotativa do Mercosul». Folha de S.Paulo. 15 de dezembro de 2020. Consultado em 21 de dezembro de 2020 
  51. «Brasil assume presidência do Mercosul, e Bolsonaro volta a defender flexibilização nas regras do bloco». G1. 8 de julho de 2021. Consultado em 8 de julho de 2021 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • SARNEY, José. Mercosul, o perigo está chegando. Brasília; Senado Federal, 1997.
  • KIRCHNER, Néstor. O Mercosul, é a patria sul-americana. Buenos Aires; Presidência, 2006.