Presidência Rotativa Pro-tempore do Mercosul

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Presidente Pro Tempore do Mercosul
Flag of Mercosur (Portuguese).svg
No cargo
Michel Temer

desde 21 de julho de 2017
Duração 6 Meses
Criado em 1991
Primeiro titular Carlos Saúl Menem
Sucessão A sucessão é realizada durante a Cúpula de Presidentes do Mercosul.[1]

A Presidência Rotativa Pro-tempore do Mercosul é a representação jurídico-político máxima pro tempore do Mercado Comum do Sul (Mercosul/Mercosur). O cargo é exercido durante o período de 6 meses por um chefe de Estado de um dos países membros.[2]

Distintivo do cargo[editar | editar código-fonte]

No mundo é normal conferir a chefes de estados e de governos distintivos do cargo. Os chefes de estados que compõem o Mercosul têm como distintivo a Faixa presidencial e, por sua vez, o distintivo do cargo de presidente pro-tempore do Mercosul[3] é um martelo[4] artesanado.

Lista de Presidentes Pro Tempore[editar | editar código-fonte]

Segue a lista dos chefes de Estado que assumiram a presidência pro-tempore do Mercosul, cumprindo a determinação do Tratado de Assunção de que o cargo seria exercido pelos países-membros, pelo período rotativo de seis meses, seguindo a ordem alfabética do nome de cada nação parte do bloco.

Presidente Início do mandato Fim do mandato Referências e notas
1 Carlos Saúl Menem
 Argentina
Carlos Menem (Retrato Oficial 1992).jpg 29 de novembro de 1991 1 de julho de 1992 [5]
2 Fernando Collor de Mello
 Brasil
Fernando Collor 1992 B&W.jpg 1 de julho de 1992 1 de janeiro de 1993
3 Andrés Rodríguez
 Paraguai
Andrés Rodríguez Pedotti.jpg 1 de janeiro de 1993 1 de julho de 1993
4 Luis Alberto Lacalle
Uruguai
Luisalbertolacalle.jpg 1 de julho de 1993 1 de janeiro de 1994
5 Carlos Saúl Menem
 Argentina
Carlos Menem (Retrato Oficial 1992).jpg 1 de janeiro de 1994 1 de julho de 1994
6 Itamar Franco
 Brasil
Itamar Franco.jpg 1 de julho de 1994 1 de janeiro de 1995
7 Juan Carlos Wasmosy
 Paraguai
Wasmosy 1990 (cropped).jpg 1 de janeiro de 1995 1 de julho de 1995
8 Julio María Sanguinetti
Uruguai
PresidenteSanguinettti.jpg 1 de julho de 1995 1 de janeiro de 1996
9 Carlos Saúl Menem
 Argentina
Carlos Menem (Retrato Oficial 1992).jpg 1 de janeiro de 1996 1 de julho de 1996
10 Fernando Henrique Cardoso
 Brasil
Fernando Henrique Cardoso (1994).jpg 1 de julho de 1996 1 de janeiro de 1997
11 Juan Carlos Wasmosy
 Paraguai
Wasmosy 1990 (cropped).jpg 1 de janeiro de 1997 1 de julho de 1997
12 Julio María Sanguinetti
Uruguai
PresidenteSanguinettti.jpg 1 de julho de 1997 1 de janeiro de 1998
13 Carlos Saúl Menem
 Argentina
Carlos Menem (Retrato Oficial 1992).jpg 1 de janeiro de 1998 1 de julho de 1998 [6]
14 Fernando Henrique Cardoso
 Brasil
Fernando Henrique Cardoso (1994).jpg 1 de julho de 1998 1 de janeiro de 1999
15 Raúl Cubas Grau
 Paraguai
Raúl Alberto Cubas Grau.jpg 1 de janeiro de 1999 28 de março de 1999 [7]
16 Luis Ángel González Macchi
 Paraguai
Gonzalez Macchi 2003.jpg 28 de março de 1999 1 de julho de 1999
17 Julio María Sanguinetti
Uruguai
PresidenteSanguinettti.jpg 1 de julho de 1999 1 de janeiro de 2000
18 Fernando de la Rúa
 Argentina
Fernando de la Rúa - con bandera - 2001.jpg 1 de janeiro de 2000 1 de julho de 2000
19 Fernando Henrique Cardoso
 Brasil
Fernando Henrique Cardoso (1994).jpg 1 de julho de 2000 1 de janeiro de 2001
20 Luis Ángel González Macchi
 Paraguai
Gonzalez Macchi 2003.jpg 1 de janeiro de 2001 1 de julho de 2001
21 Jorge Batlle
Uruguai
Jorge Batlle.jpg 1 de julho de 2001 1 de janeiro de 2002
22 Eduardo Duhalde
 Argentina
Eduardo duhalde presidente.jpg 1 de janeiro de 2002 1 de julho de 2002 [8]
23 Fernando Henrique Cardoso
 Brasil
Fernando Henrique Cardoso (1994).jpg 1 de julho de 2002 1 de janeiro de 2003
24 Luis Ángel González Macchi
 Paraguai
Gonzalez Macchi 2003.jpg 1 de janeiro de 2003 1 de julho de 2003
25 Jorge Batlle
Uruguai
Jorge Batlle.jpg 1 de julho de 2003 1 de janeiro de 2004
26 Néstor Kirchner
 Argentina
NestorKirchner.jpeg 1 de janeiro de 2004 1 de julho de 2004
27 Luiz Inácio Lula da Silva
 Brasil
Lula - foto oficial05012007.jpg 7 de julho de 2004 1 de janeiro de 2005 [9]
28 Nicanor Duarte Frutos
 Paraguai
Paraguay.NicanorDuarte.02.jpg 1 de janeiro de 2005 1 de julho de 2005
29 Tabaré Vázquez
Uruguai
Tabaré26022007.jpg 20 de junho de 2005 9 de dezembro de 2005 [10]
30 Néstor Kirchner
 Argentina
NestorKirchner.jpeg 9 de dezembro de 2005 21 de julho de 2006 [11]
30 Luiz Inácio Lula da Silva
 Brasil
Lula - foto oficial05012007.jpg 21 de julho de 2006 19 de janeiro de 2007 [12]
31 Nicanor Duarte Frutos
 Paraguai
Paraguay.NicanorDuarte.02.jpg 19 de janeiro de 2007 29 de junho de 2007 [13]
32 Tabaré Vázquez
Uruguai
Tabaré26022007.jpg 29 de junho de 2007 18 de dezembro de 2007 [14]
33 Cristina Fernández de Kirchner
 Argentina
Cristinakirchnermensaje2010.jpg 18 de dezembro de 2007 1 de julho de 2008 [15][16]
34 Luiz Inácio Lula da Silva
 Brasil
Lula - foto oficial05012007.jpg 1 de julho de 2008 16 de dezembro de 2008 [17][18]
35 Fernando Lugo
 Paraguai
Fernando Lugo Mendez Py (Copyred).jpg 16 de dezembro de 2008 24 de julho de 2009 [19][20]
36 Tabaré Vázquez
Uruguai
Tabaré26022007.jpg 24 de julho de 2009 8 de dezembro de 2009 [21]
37 Cristina Fernández de Kirchner
 Argentina
Cristinakirchnermensaje2010.jpg 8 de dezembro de 2009 3 de agosto de 2010 [22]
38 Luiz Inácio Lula da Silva
 Brasil
Lula - foto oficial05012007.jpg 3 de agosto de 2010 17 de dezembro de 2010 [23]
39 Fernando Lugo
 Paraguai
Fernando Lugo Mendez Py (Copyred).jpg 17 de dezembro de 2010 29 de junho de 2011 [24]
40 José Mujica
Uruguai
Pepemujica2.jpg 29 de junho de 2011 20 de dezembro de 2011 [25]
41 Cristina Fernández de Kirchner
 Argentina
Cristinakirchnermensaje2010.jpg 20 de dezembro de 2012 29 de junho de 2012 [26]
40 Dilma Rousseff
 Brasil
Dilma Rousseff - foto oficial 2011-01-09.jpg 29 de junho de 2012 7 de dezembro de 2012 [27]
41 José Mujica
Uruguai
Pepemujica2.jpg 7 de dezembro de 2012 12 de julho de 2013 [28]
42 Nicolás Maduro
 Venezuela
Nicolas Maduro-05-2013.jpg 12 de julho de 2013 29 de julho de 2014 [29]
43 Cristina Fernández de Kirchner
 Argentina
Cristinakirchnermensaje2010.jpg 29 de julho de 2014 17 de dezembro de 2014 [30]
44 Dilma Rousseff
 Brasil
Dilma Rousseff - foto oficial 2011-01-09.jpg 17 de dezembro de 2014 17 de julho de 2015 [31]
45 Horacio Cartes
 Paraguai
Horacio Cartes con banda.jpg 17 de julho de 2015 21 de dezembro de 2015 [32]
46 Tabaré Vázquez
Uruguai
Tabaré26022007.jpg 21 de dezembro de 2015 29 de julho de 2016 [33]
47 Delcy Rodríguez
 Venezuela
Ministra das Relações Exteriores, designada como representante pelo presidente Nicolás Maduro.
Delcy Rodriguez June 2016 (27571633682) (cropped).jpg 29 de julho de 2016 14 de setembro de 2016
Presidência pro-tempore não reconhecida pelos outros membros plenos. Venezuela suspensa a partir de 1 de dezembro de 2016.[34]
[35]
48 Mauricio Macri
 Argentina
Presidente Macri en el Sillon de Rivadavia (cropped).jpg 14 de dezembro de 2016 21 de julho de 2017 [36]
49 Michel Temer
 Brasil
Michel Temer em 27 de outubro de 2016.png 21 de julho de 2017 presente [37]

Leitura complementar[editar | editar código-fonte]

  • SARNEY, José. Mercosul, o perigo está chegando. Brasília; Senado Federal, 1997.

Referências

  1. ARAÚJO, Nádia de. O papel da tradição do Common Law nos laudos arbitrais do Mercosul:Considerações sobre a utilização dos princípios em seu processo decisório. IN Solução de Controvérsias no Mercosul, Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.
  2. PRAXEDES, Walter; PILETTI, Nelson. O Mercosul e a sociedade global. São Paulo; ática, 1997. ISBN 85 08 04721 5
  3. Mujica assume presidência do Mercosul e diz que "fará o possível" [1].Notícias terra. Acesso em 04/01/2014
  4. Dilma entregou a Mujica um martelo, que simboliza o comando do bloco. Presidência é rotativa entre os países-membros e muda a cada 6 meses.[2]. jusbrasil. Acesso em 04/01/2014
  5. CENTRO BRASILEIRO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTUDOS DA BACIA DO PRATA (CEDEP/ UFRGS). [www.cedep.ifch.ufrgs.br/Cronologiamercosul/cron_mercosul.doc «Cronologia do Mercosul (1985-1999)»] Verifique valor |url= (ajuda) (word). Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  6. Agência Senado (11 de Novembro de 1997). «Menem quer Mercosul como grande zona de paz». Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  7. Agência Folha (30 de Março de 1999). «Asilo a Cubas é temporário, mas pode ser prorrogado». Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  8. Esta máteria diz que FHC recebe o cargo de Presidente Pro Tempore do Mercosul com colega argentino Eduardo Duhalde. FHC recebe amanhã presidencia do mercosul em Buenos Aires. Estadão. Página visitada em 16 de agosto de 2014
  9. Maryluce Vilella (03 de julho de 2004). «Presidente Lula participará de cumbre del Mercosur en Argentina» (em espanhol). Agência Brasil. Consultado em 18 de Dezembro de 2014  Parâmetro desconhecido |tradução= ignorado (ajuda); Verifique data em: |data= (ajuda)
  10. Agência AP (20 de junho de 2005). «Presidentes cierran cumbre del Mercosur» (em espanhol). El Universo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  11. Hugo Carro (08 de dezembro de 2005). «Mercosur: "de la cumbre al llano"» (em espanhol). BBC News. Consultado em 18 de Dezembro de 2014  Verifique data em: |data= (ajuda)
  12. Nelson Fernández (09 de junho de 2006). «Tabaré viajará a Córdoba para la próxima cumbre del Mercosur» (em espanhol). La Nación. Consultado em 18 de Dezembro de 2014  Verifique data em: |data= (ajuda)
  13. Agência EFE (19 de janeiro de 2007). «Lula encerra Cúpula e transfere ao Paraguai presidência rotativa do Mercosul». Folha de S.Paulo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  14. Agência EFE (26 de junho de 2007). «Chanceler do Paraguai pede que líderes do Mercosul acabem com rivalidades». G1 - Globo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  15. Agência AFP (14 de dezembro de 2007). «O Mercosul, cheio de problemas, realiza uma cúpula vazia em Montevidéu». UOL. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  16. Agência EFE (18 de dezembro de 2007). «Cúpula do Mercosul termina com transferência da Presidência à Argentina». IParaiba. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  17. Agência EFE (01 de Julho de 2008). «Presidente argentina inaugura a 35ª Cúpula do Mercosul». UOL. Consultado em 18 de Dezembro de 2014  Verifique data em: |data= (ajuda)
  18. Zero Hora (26 de junho de 2008). «=Lula assume presidência pro tempore do Mercosul na terça». Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  19. Agência EFE (15 de Dezembro de 2008). «Impasse sobre tarifas marca 1º revés da Cúpula do Mercosul». G1 - Globo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  20. Agência EFE (16 de Dezembro de 2008). «Em cúpula de poucos avanços, líderes pedem Mercosul mais forte». G1 - Globo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  21. «Rumo ao Paraguai, para a 37a Cúpula do Mercosul». Blog do Planalto. 23 de julho de 2009. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  22. «Cúpula do Mercosul acontecerá em Montevidéu em 8 de dezembro». G1. 10 de novembro de 2009. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  23. «Brasil assume presidência do Mercosul na terça (3)». Portal Brasil. 30 de julho de 2010. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  24. Rafael Spuldar (17 de dezembro de 2010). «Cúpula do Mercosul marca despedida de Lula dos eventos internacionais». BBC. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  25. Marina Guimarães (29 de junho de 2011). «Uruguai assumirá presidência pro tempore do Mercosul». Veja. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  26. «Presidentes se reúnem nesta terça em cúpula do Mercosul». Veja. 20 de dezembro de 2011. Consultado em 18 de dezembro de 2014 
  27. «El Mercosur suspendió a Paraguay y oficializó el ingreso de Venezuela» (em espanhol). La Nación. 29 de junho de 2012. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  28. El Observador (07 de Dezembro de 2012). «Mujica en Cumbre del Mercosur: "Hay que crecer o morir"» (em espanhol). Consultado em 18 de Dezembro de 2014  Verifique data em: |data= (ajuda)
  29. Ariel Palacios (11 de julho de 2013). «Venezuela Fica com a presidência do Mercosul». Estadão - O Estado de S. Paulo. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  30. «Cristina Kirchner participa de la cumbre del Mercosur en Venezuela» (em espanhol). La Nación. 29 de julho de 2014. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  31. «Dilma assume presidência do Mercosul». Portal Brasil. 17 de Dezembro de 2014. Consultado em 18 de Dezembro de 2014 
  32. «Paraguai assume presidência do Mercosul após cúpula em Brasília». G1. 17 de julho de 2015. Consultado em 17 de julho de 2015 
  33. «Tabare Vazquez recibe oficialmente la presidencia de Mercosur» (em espanhol). Telesur. 21 de dezembro de 2015. Consultado em 21 de dezembro de 2015 
  34. «Argentina,Brasil,Uruguay y Paraguay ejerceran en conjunto presidencial del Mercosur este semestre». El Nacional. 14 de setembro de 2016 
  35. «Delcy Rodríguez: Venezuela está ejerciendo la presidencia pro tempore del Mercosur» (em espanhol). Telesur. 1 de agosto de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  36. «Argentina assume presidência do Mercosul, diz chanceler». g1. 14 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de dezembro de 2016 
  37. «Temer receberá presidência do Mercosul amanhã». EXAME. 20 de julho de 2017. Consultado em 21 de julho de 2016