Pirataria moderna

Um camelô vendendo artigos pirateados nas ruas.

A pica taria moderna se refere à maconha, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos boquetes

Descrição

A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado. Segundo pesquisas realizadas por órgão responsável^[1], a cada dez CDs legítimos, cinco são piratas, e outros tantos são copiados pela Internet.

Brasil

O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 01 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.

Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.

Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo destruídos em frente à rampa do Congresso Nacional marcaram o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria em 2005.

Produtos mais pirateados

Ficheiro:Apreensao de pirataria moderna em poá - são paulo - brasil.jpg

Produtos piratas sendo apreendidos em Poá - SP - Brasil.

• Software
• Medicações
• Brinquedos
• CDs
• DVDs
• Livros
• Roupas
• Óculos
• Tênis
• Biopirataria
• Produtos desportivos
• Perfumes
• Relógios

Penalidades

No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.

Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado

De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo, movimentando mais de meio trilhão de Dólares. Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano .

No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comercio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de Reais.

Alternativas

Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CD.

Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido político que tem como principal tema o fim dos direitos autorais. Vários outros tradicionais partidos europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.

No Brasil, existe uma corrente minoritária que prega a descriminalização da pirataria, tendo como fonte o artigo "A ideologia da propriedade intelectual", já havendo inclusive uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a maioria da doutrina, e a maior parte da jurisprudência brasileira, continuam seguindo no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito às punições legais.

A possível "Legalidade-pirata"

Realmente a legalidade e a pirataria vem se debatendo há vários anos e pessoas tem sido presas só por causa de produzirem cópias de "CD" e "DVD" usando programas como "Nero" ou "Alcohol 120%" e baixar o preço e por em média dos discos de "CD" e "DVD" para comprar mais discos e duplicar os dados neles para continuar a saga dos produtos que jamais serão fabricados novamente após o abandono da produção que irá parar um dia e seus produtos deixarão de estarem disponíveis legalmente a ponto da pirataria continuar a saga da legalidade na produção e continuar a vender produtos que podem continuar sendo adquiridos pela pessoas, e lembrem-se que a legalidade é o polo "positivo" a pirataria é o polo "negativo" e a fusão da legalidade e a pirataria forma a "legalidade-pirata" que tem o polo "neutro" com todos os benefícios e desvantagens da "legalidade" e com todos os benefícios e desvantagens da "pirataria", mas com um poder mundial enorme que permitiria ao mundo desfrutar com o que há de melhor e pior desses dois sistemas, como dinheiro falso valendo (com restrições: tem que ser colorido, os lados da nota tem que sem impressos corretamente e tem que ser papel normal e com exceções: marca d'água vale, não importando a assinatura da nota mesclado e o número de série também vale duplicado), produção de dinheiro usando recursos dão enormes resultados, como notas a de altos valores sendo copiados e valendo (com restrições: tem que ser colorido, os lados da nota tem que sem impressos corretamente e tem que ser papel normal e com exceções: marca d'água vale, não importando a assinatura da nota mesclado e o número de série também vale duplicado), resultando em riquezas instantâneas e todos podiam comprar o que quizer além e dos mendigos e pobres ficarem ricos com facílimas doações e isso pode acontecer se todos os presidentes se juntarem com esta fusão e dominação fácil do sistema monetário fizerem o mundo na maior brincadeira de todas.

Ver também

• Biopirataria
• Pirataria
• Pirataria na Internet
• Piratpartiet, partido pirata sueco que discute os copyrights, com grande repercussão mundial.
• Screener - cópia de filme que, por extensão, tornou-se sinônimo de filme pirateado.
• Software livre

Ligações externas

• Pirata na web "reinventa capitalismo", diz autor
• - Programa Atitude Original
• INARF - Instituto Nacional de Repressão à Fraude (Brasil)
• Anarquia, Estado e Pirataria
• Combate a Pirataria Justiça do Brasil
• Fórum Brasileiro Contra a Pirataria
• Especial Estadão - Mapada Pirataria