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Primeira República da Costa Rica

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República da Costa Rica

República de Costa Rica

1848 — 1949 
Bandeira
Bandeira
 
Escudo
Escudo
Bandeira Escudo

Mapa da Costa Rica
Capital San José

Língua oficial Espanhol
Religião Catolicismo
Moeda Peso costarriquenho
Colón costa-riquenho

Forma de governo República presidencialista
Presidente
• 1848–1849 (primeiro)  José María Castro Madriz
• 1948–1949 (último)  José Figueres Ferrer
Congresso Constitucional
• Câmara alta  Senado
• Câmara baixa  Câmara dos Representantes

História  
• 31 de agosto de 1848  Constituição de 1847
• 12 de março–24 de abril de 1948  Guerra Civil
• 7 de novembro de 1949  Constituição de 1949

A Primeira República da Costa Rica é o nome dado ao período histórico entre a proclamação da República da Costa Rica na Constituição reformada de 1848 e o decreto oficial do então presidente José María Castro Madriz em 31 de agosto de 1848 e a Guerra Civil da Costa Rica de 1948 que terminou com a promulgação da atual Constituição de 1949 em 7 de novembro de 1949, dando início à atual Segunda República da Costa Rica. [1] [2]

A Primeira República da Costa Rica marcou o domínio da ideologia liberal e a hegemonia de uma oligarquia liberal muito poderosa que governou o país durante a maior parte da sua história. A hegemonia liberal foi tão predominante que o período entre 1870 e 1940 é conhecido como ''Estado Liberal''. No entanto, o esgotamento do modelo e o descontentamento das classes trabalhadoras resultariam numa série de governos social-reformistas de tendência esquerdista nas décadas de 1930 e 1940 e na consequente guerra civil.

Ver também : Geração Olimpo

A Primeira República foi fundada pelo último Presidente do Estado Livre da Costa Rica e primeiro Presidente da República da Costa Rica, José María Castro Madriz, ganhando o título oficial de “Pai da República” pela lei da Costa Rica. Liberal e maçom, Madriz foi um intelectual brilhante que tentava promover uma sociedade muito esclarecida. [3] Madriz seria presidente em dois mandatos não consecutivos, ambos depostos pelos militares. Durante este período ocorreu o longo governo autoritário do General Tomás Guardia. [4] No entanto, Guardia também era liberal e promoveu algumas reformas progressistas, incluindo a abolição da pena de morte e o uso da tortura desde 1871. [4] A Constituição de Guardia de 1871 é a Constituição da Costa Rica mais duradoura até hoje. Outra presidência importante foi a de Juan Rafael Mora Porras, caudilho durante a Guerra da Flibustaria que é considerada por muitos historiadores a verdadeira “guerra de independência” da Costa Rica.

Apesar das suas conquistas em muitas áreas, incluindo economia, secularização, liberdades e direitos civis, a hegemonia liberal deu pouco espaço à dissidência. [5] Tanto os conservadores como os grupos de tendência mais esquerdista foram excluídos do poder através da utilização de métodos questionáveis, e governos autoritários e lutas entre facções entre os liberais eram comuns. Por exemplo, as eleições gerais da Costa Rica de 1889 viram as lutas entre a Igreja Católica, apoiando o candidato José Joaquín Rodríguez Zeledón, contra a liberal Ascensión Esquivel Ibarra, com o governo do então presidente Bernardo Soto Alfaro apoiando abertamente Esquivel e quase rejeitando a vitória de Zeledón até que a agitação popular mudou de ideia. e causou sua renúncia. Da mesma forma, a tentativa do presidente Alfredo González Flores de tributar a Grande Capital causou o golpe de estado na Costa Rica de 1917 por Federico Tinoco e sua curta ditadura de dois anos. [5]

Mas o verdadeiro desafio ao modelo Liberal viria dos grupos de esquerda que começaram a florescer no início do século XX, incluindo grupos de socialistas cristãos, social-democratas, anarquistas, socialistas e comunistas. [6] Isto ajudou na vitória do candidato socialista cristão Rafael Angel Calderón Guardia nas eleições gerais de 1940 na Costa Rica. A aliança de Calderón com o Partido Comunista da Costa Rica liderado por Manuel Mora e a Igreja Católica liderada pelo arcebispo Víctor Manuel Sanabria Martínez permitiu a Reforma Social, que ao mesmo tempo provocaria a eclosão da Guerra Civil. [6] [7]

A Constituição de 1847 cria pela primeira vez o cargo de Presidente da República (ex-Presidente do Estado) e é criado um Vice-Presidente para substituí-lo em suas ausências temporárias ou permanentes, porém o cargo de vice-presidente seria extinto em 1859 e não seria restaurado até a criação das duas vice-presidências em 1949. Em seu lugar foram “nomeados para a presidência” eleitos entre os legisladores. A Constituição de 1847 estabeleceu um sistema unicameral com um único parlamento denominado Congresso Constitucional, porém as constituições de 1844, 1859, 1869 e 1917 estipularam todas sistemas bicamerais com um Senado e uma Câmara dos Representantes ou Deputados. [8] [9] Também estabeleceu um judiciário independente.

A Constituição de 1847 estabeleceu o estatuto oficial da Igreja Católica como religião oficial e a proibição de qualquer outro culto público. [10] Contudo, a reforma Constitucional de 1848 apesar de manter o estatuto oficial e o direito exclusivo de receber financiamento público, também permitiu a liberdade de religião. Todas as outras Constituições mantiveram o estatuto de religião estatal do catolicismo e o dever do Estado de financiá-lo, mas estabeleceram explicitamente a tolerância religiosa das outras religiões, o que era uma diferença da maioria das Constituições do anterior Estado Livre da Costa Rica que tornavam o catolicismo obrigatório. [10]

A população da Costa Rica na época era religiosamente muito homogênea e quase toda a população era católica. [11] A Maçonaria foi introduzida em 1865 e logo se tornou popular entre as elites liberais, ao lado da influente Sociedade Teosófica. [11] Uma série de medidas anticlericais após a consolidação do Estado Liberal após 1870 que incluíram a expulsão dos Jesuítas e proibição de todas as ordens monásticas, expulsão do Bispo Bernard Thiel, secularização do ensino e dos cemitérios, encerramento da Universidade Santo Tomás e legalização O divórcio e o casamento civil causaram tensões com a Igreja Católica que quase provocaram uma revolta civil durante as eleições gerais de 1889 na Costa Rica. Contudo, passado algum tempo, tanto a Igreja como a elite liberal encontraram-se a desfrutar de uma certa estabilidade com os seus respectivos campos de ação completamente delimitados. [11]

Em 1º de junho de 1902 é fundada a primeira loja oficial da Sociedade Teosófica no país. [12] Outras ondas migratórias de novos grupos étnicos atraídos por oportunidades económicas ou por escaparem à pobreza ou à perseguição nos seus países tornaram ainda mais diversificada a paisagem religiosa, incluindo a imigração de judeus polacos, libaneses maronitas, chineses budistas e jamaicanos protestantes durante o final do século XIX e início do século XX. [13]

Referências

  1. «Fundación de la república». Costa Rica web. Consultado em 22 Dez 2018 
  2. «Fundación de la República». Archivo nacional. Consultado em 22 Dez 2018 
  3. «¿Cómo se proclamó Costa Rica como República?». Museo de Costa Rica. Consultado em 22 Dez 2018 
  4. a b «Costa Rica. El golpe de Tomás Guardia (1870) y la etapa liberal (1871- 1940).». EUMED. Consultado em 22 Dez 2018 
  5. a b De la Cruz, Vladimir (2004). Las luchas sociales en Costa Rica, 1870-1930. [S.l.]: EUNEd. ISBN 9789977678672 
  6. a b De la Cruz, Vladimir (2004). Las luchas sociales en Costa Rica, 1870-1930. [S.l.]: EUNEd. ISBN 9789977678672 
  7. Salazar, Jorge Mario. «Estado liberal y luchas sociales en Costa Rica: 1870-1920». Revista de Ciencias Sociales. Consultado em 22 Dez 2018. Cópia arquivada em 15 Dez 2013 
  8. Fernández Rivera, Felipe. El Senado en Costa Rica (PDF). [S.l.]: Asamblea Legislativa. Consultado em 31 de dezembro de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  9. García Rojas, Georgina. «Historia del bicameralismo en Costa Rica» (PDF). Revista Parlamentaria. Cópia arquivada (PDF) em 17 de junho de 2015 
  10. a b Duarte Cavaría, Henry. «El Artículo 75 de la Constitución Política a la Luz de los Convenios Internacionales y la Jurisprudencia de la Sala Constitucional» (PDF). Maestría en Derecho Constitucional 
  11. a b c Duarte Cavaría, Henry. «El Artículo 75 de la Constitución Política a la Luz de los Convenios Internacionales y la Jurisprudencia de la Sala Constitucional» (PDF). Maestría en Derecho Constitucional 
  12. «Sociedad Teosófica». Prolades 
  13. González Chaves, Daniel (2017). «Migración e identidad cultural en Costa Rica (1840 a 1940)». Revista de Ciencias Sociales (155): 131–144