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Província Socialista Autónoma da Voivodina

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Província Autônoma Socialista da Voivodina

Социјалистичка Аутономна Покрајина Војводина (Servo-croata)
Socijalistička Autonomna Pokrajina Vojvodina (Servo-croata)
Vajdaság Szocialista Autonóm Tartomány (Húngaro)

Província autônoma da República Socialista da Sérvia na Iugoslávia

1945 — 1990 

Localização da Voivodina (vermelho escuro) na República Socialista da Sérvia (vermelho claro), dentro da República Socialista Federativa da Iugoslávia
Capital Novi Sad

Forma de governo 1945–1948:
Região autônoma socialista marxista-leninista de partido único
1948–1990:
Província autônoma socialista titoísta de partido único
Presidente da Presidência
• 1945–1947 (primeiro)  Jovan Veselinov
• 1989–1990 (último)  Jugoslav Kostić
Presidente do Conselho Executivo
• 1945–1947 (primeiro)  Aleksandar Šević
• 1989–1990 (último)  Jovan Radić
Presidente da Liga dos Comunistas
• 1945–1946 (primeiro)  Jovan Veselinov
• 1989–1990 (último)  Nedeljko Šipovac

Período histórico Guerra Fria
• 1 de setembro de 1945  Estatuto provincial
• 1968  Estatuto de Província Autônoma
• 1974  Reforma constitucional ampliando a autonomia
• 28 de setembro de 1990  Reforma constitucional reduzindo a autonomia

A Província Autônoma Socialista da Voivodina (em servo-croata: Socijalistička Autonomna Pokrajina Vojvodina / Социјалистичка Аутономна Покрајина Војводина; em húngaro: Vajdaság Szocialista Autonóm Tartomány) foi uma das duas províncias autônomas da República Socialista da Sérvia, na antiga República Socialista Federativa da Iugoslávia. A província é a antecessora direta da atual Província Autônoma da Voivodina.

A província foi criada formalmente em 1945, após a Segunda Guerra Mundial na Iugoslávia, como Província Autônoma da Voivodina (em servo-croata: Socijalistička Autonomna Pokrajina Vojvodina / Социјалистичка Аутономна Покрајина Војводина; em húngaro: Vajdaság Autonóm Tartomány). Em 1968, foi-lhe concedido um nível mais elevado de autonomia política, e o adjetivo Socialista foi acrescentado ao seu nome oficial. Em 1990, após a reforma constitucional influenciada pelo que é conhecido como Revolução Antiburocrática, sua autonomia foi reduzida ao nível pré-1968, e o termo Socialista foi retirado de seu nome. Abrangeu as regiões de Srem, Banat e Bačka, com capital em Novi Sad. [1]

Ao longo de sua existência, os sérvios na Voivodina constituíram o maior grupo étnico da província, com uma forte afirmação paralela de elementos multiétnicos e multiculturais centrais para a identidade da província. Junto com o padrão sérvio do então servo-croata oficial, a Voivodina socialista usava oficialmente outras línguas, incluindo o húngaro, o russino da Panônia, o eslovaco e o romeno. Depois que a oposição não conseguiu garantir nenhum assento nas eleições de 1945 (seguidas pela introdução formal de um sistema de partido único), a província foi governada pela Liga dos Comunistas da Voivodina, parte do partido governante sérvio e iugoslavo.

História

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Situação política em 1944–1945

Durante a Segunda Guerra Mundial na Iugoslávia (1941–1945), o território foi ocupado pelas Potências do Eixo. No outono de 1944, guerrilheiros iugoslavos e o Exército Vermelho expulsaram as tropas do Eixo da maior parte da região, que então foi colocada sob administração militar. Naquela época, o status político do território ainda não estava determinado. As fronteiras projetadas da futura Voivodina incluíam as regiões de Banato, Bačka, Barânia e a maior parte da região dae Sírmia, incluindo Zemun. A fronteira temporária de jure entre a Voivodina e a Croácia na Sírmia era a linha Vukovar-Vinkovci-Županja. De facto, as partes ocidentais da Síria permaneceram sob controle militar do Eixo até abril de 1945. De 17 de outubro de 1944 a 27 de janeiro de 1945, a maior parte da região (Banato, Bačka, Barânia) esteve sob administração militar direta e, na primavera de 1945, foi criada uma administração regional provisória. [2]

1945–1968

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Blue=Serbs Yellow=Hungarians Orange=Croatians Brown=Slovaks Purple=Romanians Red=Montenegrins Teal=Russians and Ukrainians Dark Blue=Macedonians Maroon=Czechs
Mapa étnico (1961)

A Província Autônoma da Voivodina (em servo-croata: Socijalistička Autonomna Pokrajina Vojvodina / Социјалистичка Аутономна Покрајина Војводина; em húngaro: Vajdaság Autonóm Tartomány) foi formada em 1945, como uma província autônoma dentro da República Popular da Sérvia, uma unidade federal da República Popular Federal da Iugoslávia. [3]

O processo foi iniciado em 30–31 de julho de 1945, quando a assembleia provincial provisória da Voivodina decidiu que a província deveria se juntar à Sérvia. Esta decisão foi confirmada na terceira assembleia do AVNOJ em 10 de agosto de 1945, e a lei que regulamentou o status autônomo da Voivodina dentro da Sérvia foi adotada em 1 de setembro de 1945. As fronteiras finais da Voivodina com a Croácia e a Sérvia Central foram definidas em 1945: Baranja e a Síria Ocidental foram atribuídas à Croácia, [4] enquanto pequenas partes de Banat e Síria perto de Belgrado foram atribuídas à Sérvia Central. Uma pequena parte do norte de Mačva, perto de Sremska Mitrovica, foi atribuída à Voivodina. A capital da província era Novi Sad, que também era a capital da antiga província da Banovina do Danúbio, que existia antes da Segunda Guerra Mundial. [5]

A posição da Voivodina dentro da Sérvia foi definida pela Constituição da Iugoslávia (1946) e pela Constituição da Sérvia (1947). O primeiro Estatuto da Província Autônoma da Voivodina foi adotado em 1948, e o segundo em 1953. Após a reforma constitucional de 1963, o terceiro estatuto foi adotado, no mesmo ano. [5]

1968–1990

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Mapa étnico (1971)
Mapa étnico (1981)

Até 1968, a Voivodina desfrutava de um nível limitado de autonomia dentro da Sérvia. Após a reforma constitucional promulgada em 1968, a província recebeu um nível maior de autonomia e seu nome mudou para Província Autônoma Socialista da Voivodina (em servo-croata: Socijalistička Autonomna Pokrajina Vojvodina / Социјалистичка Аутономна Покрајина Војводина; em húngaro: Vajdaság Szocialista Autonóm Tartomány). Pela Lei Constitucional de 21 de fevereiro de 1969, alcançou autonomia legislativa e, ao mesmo tempo, quatro línguas minoritárias também foram reconhecidas (além do servo-croata) como línguas oficiais (artigo 67) na província (magiar, eslovaco, romeno, russino da Panônia). [6]

Pela Constituição Iugoslava de 1974, a província ganhou um nível maior de autonomia, que definiu a Voivodina (ainda permanecendo dentro da Sérvia) como um dos súditos da federação iugoslava, e também lhe deu direitos de voto equivalentes aos da própria Sérvia na presidência coletiva do país. A Constituição da Província Autônoma Socialista da Voivodina, que foi adoptada em 1974, tornou-se o mais alto acto jurídico da província, substituindo a anterior Lei Constitucional de 1969. [7]

Após a reforma constitucional na Iugoslávia (1988), o processo de democratização foi iniciado. Em 1989, foram adotadas emendas à Constituição da Sérvia, limitando a autonomia da Voivodina. Sob o governo do presidente sérvio Slobodan Milošević, a nova Constituição da Sérvia foi adotada em 28 de setembro de 1990, omitindo o adjetivo Socialista dos nomes oficiais e reduzindo ainda mais os direitos das províncias autônomas. Depois disso, a Voivodina não era mais um assunto da federação iugoslava, mas novamente apenas uma província autônoma da Sérvia, com nível limitado de autonomia. O nome da província também foi revertido para Província Autônoma da Voivodina. [8]

Durante todo o período de 1945 a 1990, o único partido político autorizado na província foi a Liga dos Comunistas da Voivodina, que fazia parte da Liga dos Comunistas da Sérvia e parte da Liga dos Comunistas da Iugoslávia.

Governantes

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Presidentes

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Presidentes da Presidência da Província Autônoma Socialista da Voivodina:

Demografia

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Fonte: [9]

Censo de 1948

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Etnia Número %
Sérvios 841.246 50,6
Húngaros 428.932 25,8
Croatas 134.232 8.1
Eslovacos 72.032 4.3
Romenos 59.263 3.6
Alemães 31.821 1.9
Montenegrinos 30.589 1.9
Russinos e Ucranianos 22.083 1.3
Macedônios 9.090 0,5
Ciganos 7.585 0,4
Eslovenos 7.223 0,4
Russos 5.148 0,3
Tchecos 3.976 0,3
Búlgaros 3.501 0,2
Iugoslavos 1.050 0,1
Outros 5.441 0,3

Censo de 1953

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Etnia Número %
Sérvios 865.538 50,9
Húngaros 435.179 25,6
Croatas 127.027 7,5
Eslovacos 71.153 4.2
Romenos 57.218 3.4
Montenegrinos 30.516 1.8
Russinos 23.038 1.4
Macedônios 11.622 0,7
Outros 78.254 4.6

Censo de 1961

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Etnia Número %
Sérvios 1.017.713 54,9
Húngaros 442.560 23,9
Croatas 145.341 7.8
Eslovacos 73.830 4
Romenos 57.259 3.1
Montenegrinos 34.782 1.9
Russinos 23.038 1.4
Macedônios 11.622 0,7
Outros 83.480 4.4

Censo de 1981

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De acordo com o censo de 1981, a população da província incluía:

Ver também

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Referências

Bibliografias

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Ligações externas

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