Resolução 89 do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Resolução 89
do Conselho de Segurança da ONU | |||||||||
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Data: | 17 de novembro de 1950 | ||||||||
Reunião: | 524 | ||||||||
Código: | S/1907 ([1] Documento) | ||||||||
Votos: |
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Assunto: | A questão da Palestina | ||||||||
Resultado: | Aprovada | ||||||||
Composição do Conselho de Segurança em 1950: | |||||||||
Membros permanentes: | |||||||||
República da China | |||||||||
Membros não-permanentes: | |||||||||
Cuba Ecuador Egito | |||||||||
Índia Noruega Iugoslávia |
Resolução 89 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, foi aprovada em 17 de novembro de 1950, depois de receber reclamações do Egito, Israel, Jordânia e Chefe de Gabinete da Organização de Supervisão de Trégua quanto à aplicação dos acordos de armistício para pôr fim à guerra árabe-israelense, o Conselho pediu à Comissão Mista do Armistício Egito-Israel dar atenção urgente a uma denúncia de expulsão de milhares de árabes palestinos. O Conselho apelou a ambas as partes para dar efeito a qualquer conclusão pela Comissão, repatriando tais árabes que no entender da Comissão que o direito de voltar. Em seguida, o Conselho autorizou a Chefe de Gabinete da Organização de Supervisão de Trégua em recomendar a Israel, Egito e as demais medidas adequadas dos Estados Árabes que considere necessária para controlar o movimento dos árabes nômades através das fronteiras internacionais ou linhas de armistício por acordo mútuo.
O Conselho apelou ao interesse dos governos em não tomar nenhuma ação que envolva a transferência de pessoas através das fronteiras internacionais ou linhas de armistício, sem consulta prévia através das Comissões. O Conselho solicitou um relatório do, então, Chefe do Estado Maior da Organização de Supervisão de Trégua para 90 dias, ou antes que ele considerar necessário sobre o cumprimento dado a esta resolução e sobre o status das operações das diversas Comissões. O Conselho finalmente pediu que apresentasse periodicamente os relatórios do Conselho de Segurança de todas as decisões tomadas pelas várias Comissões e da Comissão Especial previstas no artigo X, parágrafo 4, do Acordo de Armistício Geral do Egito e Israel.
Foi aprovada com 9 votos, com duas abstenções do Egito e a União Soviética.
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ «S/RES/89(1950)». undocs.org. Consultado em 25 de agosto de 2021
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- (em inglês) Texto da Resolução 89 do Conselho de Segurança da ONU. (PDF)