Sindicato dos Professores do Norte
O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) é uma associação sindical portuguesa representiva de educadores de infância, professores dos ensinos básico, secundário e superior, investigadores, técnicos de educação e outros trabalhadores que exerçam funções docentes, técnico-pedagógicas.[1][2]
Fundação[editar | editar código-fonte]
O SPN foi fundado em 18 de novembro de 1982[carece de fontes].
Âmbito geográfico[editar | editar código-fonte]
O SPN tem sede no Porto e abrange os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real.[3]
Sede e delegações[editar | editar código-fonte]
Para além das instalações da sede no Porto, o SPN tem delegações em Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Penafiel, Amarante, Vila Real, Chaves, Mirandela, Bragança, Monção, Viana do Castelo, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Póvoa de Varzim.[4]
Estruturas sindicais em que se integra[editar | editar código-fonte]
O Sindicato dos Professores do Norte é um dos Sindicatos fundadores da Federação Nacional dos Professores (FENPROF)[carece de fontes], bem como membro da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP)[5] e da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública.[6]
Outras estruturas a que se encontra ligado[editar | editar código-fonte]
O Sindicato dos Professores do Norte é um dos associados da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil.[7]
Coordenação[editar | editar código-fonte]
A coordenação do SPN é feita actualmente (Novembro de 2011) por Manuela Mendonça, que partilhava, no mandato anterior a coordenação com Abel Macedo. Os corpos gerentes do SPN foram eleitos em 26 de Maio de 2011: Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Direcção Central e Direcções Distritais.[8] Este conjunto de dirigentes[9] é responsável pela direcção e execução da actividade sindical.
Objectivos[editar | editar código-fonte]
Constituem objectivos do Sindicato dos Professores do Norte:
- Defender os direitos dos seus associados, considerados individualmente ou como classe profissional;
- Promover, alargar e desenvolver a unidade e acção comum dos professores e suas organizações sindicais representativas, designadamente integrando e participando na Federação Nacional dos Professores
- Organizar, promover e apoiar acções conducentes à melhoria das condições de vida e de trabalho, bem como da situação socioprofissional dos seus associados, de acordo com a sua vontade democraticamente expressa;
- Organizar as acções internas conducentes ao debate colectivo e à definição de posições próprias dos professores sobre as opções e problemas de fundo da política educativa, científica e cultural, na perspectiva de um ensino democrático e de qualidade;
- Promover, alargar e desenvolver a unidade e acção comum dos professores com os restantes trabalhadores;
- Defender as liberdades democráticas e os direitos e conquistas dos trabalhadores e das suas organizações.[10]
Princípios[editar | editar código-fonte]
O Sindicato dos Professores do Norte assenta a sua actividade num conjunto de princípios, entre os quais se destacam:
- A liberdade sindical caracterizada como o direito de todos os professores se sindicalizarem, independentemente das suas opções políticas, religiosas, filosóficas, ideológicas ou outras;
- A democracia sindical;
- A independência sindical como a garantia da autonomia face ao Estado, ao Governo, às entidades patronais, aos partidos políticos e às organizações religiosas;
- O reconhecimento e defesa da unidade de todos os trabalhadores e das suas organizações sindicais como condição e garantia dos seus direitos, liberdades e interesses;
- A caracterização de um sindicato activo e participado como aquele que pratica uma mobilização activa, generalizada e directa de todos os associados, promovendo a sua participação na formulação da vontade colectiva;
- A concepção ampla do sindicalismo docente, na base de uma acção sindical que combina a luta reivindicativa diversificada e continuada e o estudo e exame construtivo dos problemas, com a organização de acções que conduzam à obtenção de benefícios e vantagens de ordem social, profissional e de carácter cooperativo.[11]
Referências
- ↑ Publicação dos Estatutos no Boletim do Trabalho e Emprego mais antiga disponível online. Os primeiros estatutos foram publicados no n.º 1 da 3.ª série do Boletim do Trabalho e Emprego, datado de 15 de Janeiro de 1983, não disponível online.
- ↑ Artigo 1.º dos Estatutos[ligação inativa].
- ↑ Artigos 2.º e 3.º dos Estatutos[ligação inativa].
- ↑ Elenco das delegações.
- ↑ Cf. Associações Sindicais do MSU[ligação inativa].
- ↑ Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública[ligação inativa]
- ↑ Cf. página da Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil.
- ↑ Informação sobre o acto leitoral de 26 de Maio de 2011.
- ↑ Elenco de dirigentes.
- ↑ Artigo 5.º dos Estatutos[ligação inativa].
- ↑ Artigo 7.º dos Estatutos[ligação inativa].
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Gerais[editar | editar código-fonte]
- Sindicato dos Professores do Norte – SPN
- Federação Nacional dos Professores – FENPROF
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional - CGTP-IN