Superintendência do Meio Ambiente de Salvador

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Superintendência do Meio Ambiente de Salvador

SMA
Organização
Natureza jurídica Autarquia
Missão Promoção da política ambiental e desenvolvimento sustentável, fiscalização e controle ambiental e administração de espaços verdes.
Dependência Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador (SEDHAM)
Localização
Histórico
Criação 28 de dezembro de 2004
Extinção 20 de dezembro de 2012
Sucessores Secretaria Cidade Sustentável
Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte
Sítio na internet
http://www.sma.salvador.ba.gov.br

A Superintendência do Meio Ambiente de Salvador (SMA) foi uma autarquia municipal de Salvador criada em 28 de dezembro de 2004 pela lei 6588 de 2004.[1] Era responsável por promover a política ambiental e o desenvolvimento sustentável no Município do Salvador e era vinculada à extinta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador (SEDHAM), antes denominada Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente (SEPLAM).[2] A superintendência foi extinta pela lei 8376 de 2012, cujas atribuições e funcionários incorporados pela Secretaria Cidade Sustentável (SECIS) ou Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (SEMUT).[3]

A SMA era o órgão central do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA),[4] criado pelo Plano Diretor urbano de Salvador de 2008 (Lei Municipal nº 7.400 de 2008). Ela era formada pelo Gabinete do Superintendente, por duas Assessorias (Estratégica de Gestão - ASSEG - e Jurídica - ASJUR) e por seis Gerências (Licenciamento e Fiscalização Ambiental; Jardim Botânico; Parques, Hortos e Áreas Verdes; Informações, Sustentabilidade e Equilíbrio Ambiental; e Administrativo-Financeira).[2]

Esta autarquia era também a secretaria executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Salvador (COMAM) e possuía entre suas competências a execução do a fiscalização e o licenciamento ambiental no Município, além da gestão das praças, áreas verdes e espaços territoriais especialmente protegidos do Município (Parque da Cidade Joventino Silva, Jardim Botânico de Salvador e Parque São Bartolomeu).[2]

Um de seus superintendentes foi o arquiteto Luiz Antunes Nery, primeiro técnico escolhido para o cargo e sem vínculos partidários, que sucedeu o administrador Ary da Mata e Souza e o psicólogo Juliano Matos, ambos políticos ligados ao Partido Verde.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ MUNICÍPIO DE SALVADOR (28 de dezembro de 2004). «LEI N.° 6588/2004» (PDF). Consultado em 16 de Setembro de 2014 
  2. ↑ a b c MUNICÍPIO DE SALVADOR. «Cadastro Organizacional - SMA» (PDF). Consultado em 16 de Setembro de 2014 
  3. ↑ MUNICÍPIO DE SALVADOR (20 de dezembro de 2012). «Lei Ordinária 8376/2012 de Salvador - BA». Consultado em 16 de Setembro de 2014 
  4. ↑ FIEB. «Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador». Consultado em 16 de Setembro de 2014 

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