Triângulo (proposta de unidade federativa): diferenças entre revisões
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O estado do '''Triângulo''', com 66 municípios, é uma proposta para uma [[Novas unidades federativas do Brasil|nova unidade federativa]] do [[Brasil]]. Seria fruto do desmembramento da parte oeste de [[Minas Gerais]] e foi batizado com o nome da mesorregião do [[Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba|Triângulo Mineiro]]. Se criado, o novo estado terá uma área de 90 545 km². Em seu território, morariam cerca de 2 176 060 habitantes, em torno de 11% da população do atual estado. A capital do novo estado seria a cidade de [[Uberlândia]], que possui atualmente 634.345 habitantes ([[IBGE]]/2009).<ref>[http://www.camara.gov.br/sileg/integras/566557.pdf Projeto Decreto Legislativo 2008.] Deputado Elismar Prado defende a criação do estado do Triângulo</ref> Também já contaria com três universidades federais, a [[Universidade Federal de Uberlândia]] (UFU), com sede na cidade de [[Uberlândia]], a [[Universidade Federal do Triângulo Mineiro]] (UFTM), com sede na cidade de [[Uberaba]], e um ''campus'' da [[Universidade Federal de Viçosa]] (UFV), na cidade de [[Rio Paranaíba (Minas Gerais)|Rio Paranaíba]], todas já estabelecidas na região. A região proposta seria considerada como um dos melhores índices sociais do país. Em dados de [[2007]], o ''Triângulo'' seria um dos estados mais ricos do país, em proporção, com um PIB de mais de R$ 37.011.590.000,00, que corresponde a aproximadamente 17% do [[PIB]] de Minas Gerais. |
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Revisão das 14h12min de 28 de fevereiro de 2013
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Ficheiro:Bandeira do Triangulo.jpg | |
| Região | Sudeste |
| Vizinhos | São Paulo (S), Minas Gerais (L), Goiás (N), Mato Grosso do Sul (O) |
| Municípios | 66 |
| Capital | Uberlândia |
| Área | 90 545 km² |
| População | 2 185 979 hab. (IBGE 2012) |
| PIB | R$ 42,897 bilhões (2009) |
| Renda Per Capita | R$ 17.690,00 (IBGE 2007) |
Antecedentes
A região do Triângulo Mineiro já fez parte de São Paulo, depois Goiás e atualmente pertence a Minas Gerais. Em 1989, criou-se um projeto de lei restruturando territórios e criando novos estados no Brasil, a exemplos do Tocantins, que foi aprovado. A constituição de 1988 concede o direito de realização de plebiscito, para que a população dos Estados e territórios federais se manifeste sobre a sua incorporação, subdivisão ou desmembramento, para anexarem-se ou formarem novas unidades federadas. Em 1989, o projeto que então criava o Estado do Triângulo não passou em suas últimas tramitações.[1]
Movimento na atualidade
Em 2008 o assunto volta a tona com o então Deputado Federal Elismar Prado. O político, através de Decreto Lesgislativo sugere a realização de plebiscito na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba sobre a criação de uma nova unidade federada. Algumas partes do projeto na íntegra:
- Apresentamos, dessa forma, o presente projeto de decreto legislativo, sugerindo a realização de plebiscito com a população diretamente interessada, sobre a criação do Estado do Triângulo, pelo desmembramento de 66 (sessenta e seis) municípios de Minas Gerais, mencionados no artigo 1º da proposição.
- O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (que são duas regiões de planejamento pela segmentação adotada pelo Estado, formam uma única mesorregião segundo a delimitação oficial do IBGE), abrigam mais de dois milhões de habitantes, que correspondem a cerca de 11% de sua população. Ainda é responsável pela produção de 16,3% do Produto Interno Bruto – PIB mineiro.
O plebiscito sobre o assunto foi aprovado no começo de 2008 pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e aguarda o parecer total da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dái segue para o Senado, onde aguardará votação no plenário.[2][3][4]
A imprensa vem divulgando com frequência a tramitação e a adesão ao movimento, por políticos e pela população da região empancipacionista. Segundo o Deputado Federal Elismar Prado, hoje mais de 70% da população do Triângulo e Alto Paranaíba é favorável à emancipação. Entre os políticos, o percentual é de quase 100%.[5][6]
Legislação sobre a criação de novos estados
Segundo a Constituição brasileira de 1988[7]
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
[...]
Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
[...]
§ 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
A Lei Federal n. 9.709 de 18 de novembro de 1998 [8], que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, dispõe:
[...]
"Art. 4º A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas."
"Art. 5º O plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembléia Legislativa, de conformidade com a legislação federal e estadual."
[...]
"Art. 7º Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada."
Dessa forma fica claro que o plebiscito para criação do estado do triângulo será realizado em todas as cidades do Estado de Minas Gerais.
Viabilidade
Segundo um estudo realizado pelo Governo Federal, através do Intituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, sobre o impacto da formação de novas unidades federativas, constatou que apenas dois projetos que estão na Câmara dos Deputados são viáveis, os projetos de São Paulo do Leste e Triângulo. O estudo prevê elevação dos gastos públicos estaduais tanto no Triângulo, como no estado de Minas Gerais, em cerca de 3,44%, comparados aos gastos unificados. O custeio da máquina pública em relação ao PIB do Triângulo seria inferior a média nacional, que é de cerca de 12,74%, o que torna o projeto um dos únicos viáveis.[9][10]
Aspectos demográficos
O novo estado teria 1,12% da população do Brasil e concentraria quatro cidades com mais de 100 000 habitantes, Uberlândia (619 536 habitantes), Uberaba (302 623 habitantes), Patos de Minas (140 950 habitantes) e Araguari (110 983 habitantes), que representaria mais da metadade da população do possível novo estado (53,89%). Uberlândia, cogitada para ser a capital, já nasceria maior que nove capitais brasileiras e representaria cerca de 28% da população do Triângulo.[11]
Um dos maiores obstáculos internos para a criação do novo Estado é a questão da capital. Uberlândia, por ser a maior cidade, busca reivindicar para si o direito de ser capital. Uberaba, que sempre foi a pioneira na discussão da criação do novo Estado e vem apresentando bons índices de crescimento também reivindica tal direito, usando como exemplo estados (como Santa Catarina) em que a capital não é a maior cidade da unidade federativa. Araxá se apresenta como opção conciliatória, e alguns pesquisadores indicam que Nova Ponte, uma cidade nova, com todas as condições de ser melhor planejada, além de ficar praticamente no centro geográfico do novo estado, além de distar cerca de 80 km de Uberlândia e 70 km de Uberaba seria a melhor opção. Vê-se assim que ainda há discussões internas que precisam ser solucionadas, sob pena de comprometer os esforços de criação do Estado do Triângulo.
Referências
- ↑ O Tempo Belo Horizonte Histórico, região dona do próprio nariz: Emancipação do Triângulo e do Alto Paranaíba volta a ganhar força com proposta no Congresso, Janeiro 2009.
- ↑ O Globo Online Comissão da Câmara aprova proposta de plebiscito sobre a criação do estado do Triângulo Mineiro.
- ↑ Câmara dos Deputados Tramitação da Proposição.
- ↑ Band News FM - Audio Projeto de criação do estado do Triângulo Mineiro é aprovado.
- ↑ O Tempo Belo Horizonte "Injustiça" mobiliza triangulinos por emancipação.
- ↑ O Tempo Belo Horizonte Minas Gerais pode acabar se tornando um rosto sem nariz, Janeiro 2009.
- ↑ CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
- ↑ LEI Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998.Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal.
- ↑ IPEA Custos de funcionamento das unidades federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados, Dezembro 2008.
- ↑ Jornal de Uberaba Criação do estado do Triângulo é viável, diz estudo, Janeiro 2009.
- ↑ IBGE Estimativas das populaçãoes residentes em 1º Julho de 2009, segundo municípios.
Ver também
Ligações externas
Revista Veja
- Revista VEJA O Maranhão do Sul na Wikipédia
Outros
- Projeto do plebiscito: Na Câmara dos Deputados PDC 570/2008 de 20/5/2008.
Mapa
- MundoGEO Mapa do Brasil com 39 estados
Vídeo
- TV Câmara Um novo mapa do Brasil pode sair do Congresso
- História da Criação do Tocantins, no YouTube
