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História de vida

José Geraldo de Sousa Junior se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais na então Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) no ano de 1973. Logo após sua graduação, passou a exercer advocacia e seu exercício se caracterizava pelo esforço de trazer o Direito como liberdade em plena ditadura empresarial civil-militar, em suas palavras: “Em tempos críticos os apelos da ação política são a rotina. Ao tempo da ditadura, até pelos menos 1985, quando integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF e a Comissão de Justiça e Paz da CNBB (Arquidiocese), não havia dia ou madrugada sem um pedido de socorro, uma mobilização para prevenir, defender ou garantir direitos em geral, pondo em risco a liberdade, a integridade ou a vida.”

Pouco depois, em 1978, José Geraldo realizou mestrado em direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília sob orientação do professor Roberto Lyra Filho. Lyra Filho se tornou não apenas um orientador acadêmico, mas um parceiro na jornada de José Geraldo e juntos fundaram a Nova Escola Jurídica Brasileira – NAIR e a Revista Direito & Avesso. Nas palavras de Lyra Filho: “Geraldo quis, inicialmente, estimular-me a escrever o que eu outrora difundia, pensando em voz alta, nas aulas. Depois, tornou-se, diante dos meus livros, o melhor exegeta. Mais do que isto: aplicador da doutrina a outras questões e aspectos, de que nela eu não tratava, expressamente.”

Honras e prêmios

• 2017: Em comemoração aos 20 anos de criação do curso de Engenharia de Redes de Comunicação da Universidade de Brasília, pioneira no curso em questão, José Geraldo de Sousa Junior foi homenageado, recebendo um certificado em reconhecimento ao seu esforço para viabilizar o funcionamento do curso.
• 2016: Prêmio UnB de Dissertação e Tese 2015 - Orientador da Dissetação Premiada "Viver sem Violência Doméstica e Familiar: a Praxis Feminista do Movimento de Mulheres Camponesas", defendida por Ísis Táboas, Universidade de Brasília.
• 2016: Prêmio UnB de Dissertação e Tese 2015, Tese de Doutorado de Rosane Lacerda (Orientador), Universidade de Brasília.
• 2015: Prêmio de Tese (Menção Honrosa) CAPES, orientador, tese de Rosane Lacerda (Direito), CAPES.
• 2014: Diploma em Reconhecimento a sua Participação na luta em defesa do direito a moradia da Comunidade da Vila Telebrasília., AMAT-Associação dos Moradores do Acampamento da Telebrasília.
• 2014: Medalha Nacional de Acesso à Justiça, Categoria Jurista, Ministério da Justiça.
• 2014: Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.
• 2013: Patrono - Homenagem da XCI Turma de Direito da Universidade de Brasília à dedicação e aos ensinamentos., Faculdade de Direito - Universidade de Brasília.
• 2012: Diploma e a Medalha comemorativa dos 30 Anos da Academia de Letras de Brasília, Academia de Letras de Brasília.
• 2012: Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à Universidade de Brasília - UnB, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
• 2012: Diploma de Homenagem da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pelos relevantes serviços prestados à Nação em sua atuaçao para a consolidação do direito à reparação, memória, verdade e justiça, Ministério da Justiça, Comissão de Anistia.
• 2012: Premio Iberoamericano 2012 a la Trayectoria en Derecho de la Salud, Consejo Directivo de la Red Iberoamericana de Derecho Sanitario.
• 2011: Medalha "Mérito Segurança Pública do Distrito Federal", Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
• 2010: Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
• 2009: Ordem do Mérito de Dom Bosco - Grau de Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho - TRT.
• 2007: Professor Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
• 2003: Ordem do Mérito Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios - Grau Comendador, Ministerio Público do Distrito Federal e Territórios.
• 2003: Ordem do Mérito de Dom Bosco - Grau Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
• 2002: Medalha comemorativa FUB UnB 40 anos - por seu trabalho e dedicação como Diretor da Faculdade de Direito, Universidade de Brasília.
• 2001: Membro da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho: Grau de Comendador, Tribunal Superior do Trabalho.

Principais obras

• Série O Direito Achado na Rua. Brasília: Editora UnB. 10 volumes publicados.
• Série Direito Vivo - O Direito Achado na Rua (Editora Lumen Juris). 6 volumes publicados.
• Para uma Crítica da Eficácia do Direito. 1. ed. Porto Alegre, RS: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1984. v. 1. 163p.
• Idéias para a cidadania e para a justiça. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. v. 1. 116p.
• Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua. Porto Alegre - RS: Sérgio Antonio Fabris, 2011. v. 1. 231p.
• Sousa Júnior, J. G. de. Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. 183p.

Co-organizador

• Criminologia Dialética, 50 Anos. Um Diálogo com o Legado de Roberto Lyra Filho. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2022
• Direitos Humanos & Covid-19. Respostas Sociais à Pandemia. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2022. vol. 2.
• Direitos Humanos & Covid-19. Grupos Sociais Vulnerabilizados e o Contexto da Pandemia. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021. vol. 1.
• REBOUCAS, G. M. (Org.); SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.); ESTEVES, J. T. (Org.). Politicas Públicas de acesso à justiça: transições e desafios. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017. v. 1. 177p.
• REBOUCAS, G. M. (Org.); SOUSA JUNIOR, J. G. (Org.); CARVALHO NETO, E. R. (Org.) . Experiências Compartilhadas de Acesso à Justiça: Reflexões teóricas e práticas. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Editora Essere nel Mondo, 2016. v. 1. 281p.
  

Veja também

• Direito Achado na Rua
• Direito alternativo
• Movimento social
• Sujeito coletivo de direito
• Roberto Lyra Filho

Links externos

http://odireitoachadonarua.blogspot.com/ - Blog do Direito Achado na Rua, em que José Geraldo realiza suas postagens sobre o Grupo de Pesquisa.

http://lattes.cnpq.br/9749036345345037 - Currículo lattes do José Geraldo.

http://estadodedireito.com.br/tag/jose-geraldo-de-sousa-junior/ - Jornal em que José Geraldo publica suas colunas "Lido para Você"

https://expresso61.com.br/tag/jose-geraldo-de-sousa-junior/ - Jornal em que José Geraldo publica suas colunas "Lido para Você" e artigos de opinião.

Bibliografia

ARNAUD, André-Jean et al. Dicionário enciclopédico de teoria e de sociologia do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CARVALHO, Bruno Leal Pastor. A “Batalha de Seattle”: um marco do movimento antiglobalização (Artigo). In: Café História – história feita com cliques. 9, dez. 2019 Disponível em: <https://www.cafehistoria.com.br/a-batalha-de-seattle-antiglobalizacao/> Acesso em: 21, set. 2022.

CURADO, Adriano. Movimentos sociais, como surgiram? Definição, história e objetivos. Conhecimento Científico, 2019. Disponível em: <https://conhecimentocientifico.com/movimentos-sociais/> Acesso em: 10, set. 2022.

DE AZEVEDO VAZ, Clarissa Machado; VIEIRA, Renata Carolina Corrêa. Sujeito coletivo de direito e os novos movimentos sociais: luta por direitos de acesso à terra e território. In: O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito como liberdade: Volume 10. Universidade de Brasília, 2021. p. 523-537.

FORMIGA, Ronaldo da Costa. A Teoria Kantiana do Sujeito: Reflexões. Democratizar, v. X, n. 2, jul./dez. 2017.

G1 DF. Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras. G1, 21 de junho de 2022. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/06/21/indigenas-protestam-em-brasilia-contra-marco-temporal-para-demarcacao-de-terras.ghtml>. Acesso em: 18 de set. de 2022.

LYRA FILHO, Roberto. O direito achado na rua: Grupo de estudos " Diálogos Lyrianos". 2012. Disponível em: <http://odireitoachadonarua.blogspot.com/p/pesquisa.html>. Acesso em: 20 de set. de 2022.

LYRA FILHO, Roberto. Pesquisa em que Direito. Brasília: Nair, 1984.

MUSSE, Luciana Barbosa. “Novos sujeitos de direito” (p.41). Rio de Janeiro, Campus Jurídico, Elsevier, 2008.

NOLETO, Mauro Almeida; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; PORTO, Inês Fonseca. Sujeito de Direito Coletivo. In: Seminário de Pesquisa na Graduação: Você pesquisa? Então... mostre! Anais/ Universidade de Brasília, Decanato de Ensino de Graduação, Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, Brasília,  1992. p.145-159.

SANTOS, Boaventura De Sousa. Povos Tradicionais, Direito e Estado: Considerações a partir do conceito de Humanismo em Lévi-Strauss e do Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos. 2022. Disponível em: <http://estadodedireito.com.br/pluralismo-juridico-em-boaventura-de-sousa-santos/>. Acesso em: 20 de set. de 2022.  

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (coord). O Direito Achado na Rua: Concepção e Prática. Lumen Juris, 2015.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Movimentos Sociais - Emergência de Novos Sujeitos: o Sujeito Coletivo de Direito. In: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima. Lições de Direito Alternativo: Lições de Direito Alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1991.p. 131-142.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Sujeitos de direito: ensaios críticos de introdução ao direito. Estado de direito: informação formando opinião. [S. l.]: Redação Jornal Estado de Direito, 19 jan. 2022. Disponível em: <http://estadodedireito.com.br/sujeitos-de-direito-ensaios-criticos-de-introducao-ao-direito/>.. Acesso em: 12 set. 2022.

SILVA, José Valtecio Brandão. O direito de ficar na terra: omissões do Estado e a construção de um novo sujeito coletivo de direitos. 2002. 142f. (Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2002.

VIEIRA, Renata Carolina Corrêa. O Direito Achado no Ver-o-Peso: a luta das erveiras-do-ver-o-peso e a proteção de seus conhecimentos tradicionais. [S. l.]: Renata Carolina Corrêa Vieira, 22 jul. 2018. Disponível em: <https://odireitoachadonarua.blogspot.com/2018/07/o-direito-achado-no-ver-o-peso.html>. Acesso em: 21 set. 2022.

Antonio Carlos Wolkmer

Antonio Carlos Wolkmer
Nascimento	5 de abril de 1952 São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Ocupação	docente pesquisador
Magnum opus	Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil; Introdução ao pensamento jurídico crítico; Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito

Antonio Carlos Wolkmer (São Leopoldo, 5 de abril de 1952) é um jurista, docente e pesquisador brasileiro com formação em Direito, Ciência Política e Filosofia.

Antonio Wolkmer é conhecido por integrar uma linha teórica de Direito com bases críticas, chamada Direito Alternativo. Nessa teoria, o autor estuda, em perspectiva que se propõe transformadora, principalmente, o conceito jurídico do pluralismo jurídico, que é o foco de seu livro "Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito". O livro recebeu críticas favoráveis, destacando o jurista na temática do pluralismo jurídico. Além disso, a obra recebeu uma tradução para o espanhol.

Durante sua carreira acadêmica, o autor publicou obras jurídicas no Brasil e no exterior, particularmente na América Latina e na Espanha.

O jurista apresenta uma produção intelectual composta de artigos científicos, orientações e coorientações de dissertações e teses, além de supervisões de pós-doutorado.

Biografia

Formação acadêmica (em construção)

Antonio Wolkmer ingressou no curso de Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) em 1973 e se formou em 1977. Posteriormente, em 1978, o jurista se especializou em Metodologia do Ensino Superior pela mesma universidade. Em 1979, Wolkmer iniciou sua segunda formação, sendo um mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) concluído em 1983.

Em 1989, Wolkmer iniciou seu doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e obteve o título de doutor em 1992 ao defender a tese “Pluralismo jurídico: o espaço de práticas sociais participativas”. Além disso, sua tese de doutorado foi publicada como livro.

Pesquisa

Antonio Carlos Wolkmer desempenha atividades voltadas para o campo da pesquisa em Direito e Ciência Política, que se manifestam tanto por meio da publicação de artigos científicos, quanto por conta de atribuições diretamente vinculadas aos órgãos de pesquisa.

Dessa forma, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio dos critérios de julgamento, define Antonio Carlos Wolkmer como pesquisador bolsista de produtividade em pesquisa nível 1-A.

Nesse sentido, Antonio Wolkmer coordenou o o Núcleo de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos entre 1982 e 1985. Além de, atualmente, ser permanente consultor ad hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do CNPq.

Docência (em construção)

Antonio Carlos Wolkmer começou a lecionar em 1978, ao assumir as disciplinas de “Introdução à Ciência do Direito”, “Filosofia do Direito” e “Teoria Geral do Estado”. na Unisinos, onde ficou até 1991.

Em abril de 1993, Antonio tornou-se professor titular após concurso público e criou a disciplina de “História do Direito” na UFSC.

Em fevereiro de 1991, ingressou no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC como professor assistente.

Trajetória acadêmica

Na condição de professor visitante, lecionou em 1984 a disciplina de “Hermenêutica Jurídica” na Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Além disso, Antonio atuou contribuindo para a cadeira “Cultura Jurídica e Pensamento Ecológico”, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Também integrou os quadros do Instituto Superior de Filosofia Berthier, na cadeira denominada “Fundamentos Históricos dos Direitos Humanos”.

Durante os anos de 2009 a 2012, foi membro, na área do Direito, do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia (CA-CS), do CNPq.

Integrou a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), mantendo-se filiado ao Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD), ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Por fim, o jurista é professor colaborador no curso de doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires, bem como mantém sua condição de professor visitante na Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha.

Ainda como visitante, atua no exterior, em universidades da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Equador, da Costa Rica, do México, do Peru, da Venezuela, da Espanha e da Itália.

Além disso, é também membro da Sociedade Argentina de Sociologia Jurídica (SASJU), bem como do Grupo de Trabalho “Pensamiento jurídico crítico y conflictos sociopolíticos”, vinculado ao Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO, Buenos Aires, Argentina).

Igualmente, integra o Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS, Lima, Peru), o International Political Science Association (IPSA, Canadá), o Research Committee on Sociology of Law (RCSL) e a Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad (Relades).

Criou em 2007 o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), que funcionou até 2017, quando deixou de ser colaborador na UFSC, espaço voltado à produção e ao estudo reflexivo com direcionamento aos seguintes eixos de pesquisa: 1 – cultura jurídica na América Latina; 2 – discussão sobre os problemas do Direito ocidental na Modernidade; e 3 – pluralismo jurídico, direitos humanos e processos de descolonização.

Informações gerais

Formação Acadêmica

• Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) - 1977
• Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Unisinos - 1978
• Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 1983
• Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - 1992

Docência

• Professor das disciplinas "Introdução à Ciência do Direito", "Filosofia do Direito" e "Teoria Geral do Estado" na Unisinos (1978-1991)
• Professor titular de "História do Direito" na UFSC (1993-atual)
• Professor assistente no Departamento de Direito da UFSC (1991-1993)
• Professor visitante na Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1984)
• Professor visitante na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
• Professor visitante no Instituto Superior de Filosofia Berthier
• Professor colaborador no curso de doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires
• Professor visitante na Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha

Outras Atividades Acadêmicas

• Membro da Sociedade Argentina de Sociologia Jurídica (SASJU)
• Membro do Grupo de Trabalho "Pensamiento jurídico crítico y conflictos sociopolíticos" do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO)
• Membro do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS)
• Membro da International Political Science Association (IPSA)
• Membro do Research Committee on Sociology of Law (RCSL)
• Membro da Red Latinoamericana de Derecho y Sociedad (Relades)
• Criador do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE) da UFSC (2007-2017)

Produção intelectual

Sua trajetória intelectual se inicia no final dos anos 1970, com seu professorado na Unisinos, no Rio Grande do Sul, manifestando uma linha de pensamento crítico-dialética e humanista, essencialmente marcada por uma perspectiva jusnaturalista com sentido neoidealista. Nesse contexto, sua perspectiva teórica e seu pensamento filosófico associam-se às investigações ético-culturalistas libertárias.

Em um segundo momento de construção de seu pensamento, resultante de sua pesquisa de mestrado, que o aproxima da Ciência Política, Wolkmer supera o ideal jusnaturalismo, refletindo uma preocupação com a teoria das ideologias sob à luz da teoria crítica frankfurtiana. Dessa fase nasce sua obra “Ideologia, Estado e Direito”, que, com intenção crítica, tem a pretensão de desmistificar as ideologias jurídicas.

Os rumos de seu pensamento jurídico crítico seguiram a uma terceira etapa, com a obtenção de seu doutoramento. Esse período o situa entre os principais teóricos do pluralismo alicerçado na “teoria crítica” social e no “poder comunitário” desde a América Latina. Em sua tese "Pluralismo jurídico: o espaço de práticas sociais participativas", Wolkmer relaciona a crise da Modernidade jurídica com a crise do paradigma monista, o qual entende a existência de apenas uma ordem jurídica positiva, a qual tende a ignorar as práticas sociais alternativas e desaguando na produção de um Direito legal vinculado ao Estado, arreigado em uma legitimidade formal.

Desse pressuposto, surge o argumento de que o pluralismo jurídico contra-hegemônico poderia representar, de forma concreta, caminho diferente à lógica formalista do Direito promovida pelo Estado, possibilitando contornos atualizados que visem superar a tradicional visão do paradigma monista. O pensamento de Wolkmer é marcado por realizar uma crítica à Modernidade jurídica sem associar-se às correntes contemporâneas niilistas e desconstrutivistas.

Ao aderir ao pluralismo como proposta de normatividade emancipadora, conduz sua perspectiva ao lado de autores que o tem marcado em seus trabalhos, como Boaventura de Sousa Santos, influências que vão do marxismo heterodoxo às teorias modernas anticoloniais acerca da democracia participativa e dos novos sujeitos sociais.

Wolkmer, por meio de suas pesquisas em Filosofia jurídica, História do Direito e Sociologia político-jurídica, levando em consideração o forte influxo da Filosofia da Libertação, cujo representante maior é o filósofo argentino Enrique Dussel, estuda como a América Latina pode se libertar dos efeitos negativos do capitalismo globalizado e sua normatividade excludente sobre a vida humana e sobre a natureza.

Mais recentemente, o autor demonstra seus anseios com os desdobramentos da produção pós-colonial para uma Filosofia jurídica da alteridade e para uma concepção de direitos humanos como processos de resistência, firmados em fundamentos humanistas, em oposição ao utilitarismo inculcado pelo individualismo da modernidade. Desse modo, baseado no pluralismo jurídico comunitário participativo, propõe um olhar emancipatório e intercultural que representa sua contribuição crítica à jusfilosofia e aos estudos sociojurídicos liberadores. Wolkmer, ao passo que apura seu estudo analítico social da concretude factual latino-americana, acosta à crítica jurídica contemporânea a configuração prático-teórica.

Por fim, Antonio Carlos Wolkmer demonstra os desdobramentos da produção pós-colonial para uma Filosofia jurídica da alteridade e para uma concepção de direitos humanos como processos de resistência, firmados em fundamentos humanistas, em oposição ao utilitarismo inculcado pelo individualismo da modernidade. Desse modo, baseado no pluralismo jurídico comunitário participativo, propõe um olhar emancipatório e intercultural que representa sua contribuição crítica à jusfilosofia e aos estudos sociojurídicos liberadores. Wolkmer, ao realizar seu estudo analítico social da concretude emvolta da realidade latino-americana, deposita uma configuração prático-teórica à crítica jurídica contemporânea.

Recepção e crítica

Esta seção busca expor as principais críticas referentes às obras produzidas por Antonio Carlos Wolkmer. Além de explicitar a recepção de seu pensamento jurídico no âmbito acadêmico do Direito.

Inicialmente, José Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da Universidade de Brasília e teórico da teoria jurídica crítica "Direito Achado na Rua", em seu livro "O Direito Achado na Rua: concepção e prática", informa que

Já X entende que

Além disso, B analisa tratando a produção de Wolkmer como

Por outro lado, ao realizar uma produção teórica de natureza alternativa, questionando tanto o positivismo jurídico quanto o naturalismo jurídico, a produção jurídica de Antonio Carlos Wolkmer já recebeu críticas contrárias às suas ideias, como exposto em A e B.

Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito

A

Introdução ao pensamento jurídico crítico

A

Principais obras publicadas

• Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil. São Paulo: Acadêmica, 1989.
• Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa-Omega, 1994.
• Introducción al pensamiento jurídico crítico. Bogotá: ILSA, 2003.
• Introducción al pensamiento jurídico crítico. 2. ed. México/San Luis Potosí: UASLP, 2006.
• Pluralismo jurídico: fundamentos de una nueva cultura del Derecho. Sevilha: Mad, 2006.
• Síntese de uma história das idéias jurídicas: da Antiguidade Clássica à Modernidade. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.
• Historia de las ideas jurídicas: de la Antigüedad Clásica a la Modernidad. México: Porrúa, 2008.
• Teoría crítica del Derecho desde América Latina. México: Akal, 2017; Bogotá: Akal, 2018.
• História do Direito no Brasil. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
• Pluralismo jurídico: fundamentos de una nueva cultura del Derecho. 2. ed. Madrid: Dykinson, 2018.
• História do Direito: tradição no Ocidente e no Brasil. 11. ed. Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2019.
• Horizontes contemporâneos do Direito na América Latina: pluralismo, buen vivir, bens comuns e princípio do “comum” (coautoria com Maria de Fátima S. Wolkmer). Criciúma: Ediunesc, 2020.
• Ensayos de Teoría del Derecho y Filosofía política: dimensión material e ideológica. 1. ed. Madrid: Dykinson, 2023.

Homenagens

Livros

• VENERIO, Carlos M. S.; SOUZA, Ismael F. de (org.). Democracia, Pluralismo e Pensamento Crítico: Homenagem ao Prof. Antônio Carlos Wolkmer. Criciúma: Unesc, 2010. ISBN 978-85-88390-78-2.
• OLIVO, Luiz C. C. de; BOTELHO, A.; MOTA, Sergio R. F. (org.). Direito e crítica: homenagem ao professor Antonio Carlos Wolkmer. Florianópolis: Insular, 2017. ISBN 978-85-7474-965-5.
• FERRAZZO, Débora; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo; Fagundes, Lucas Machado. (org.). Teoria crítica e humanismo jurídico. O pensamento de Antonio Carlos Wolkmer. 1. ed. Aguascalientes: CE-NEJUS; San Luis Potosi: UASLP; Criciúma: Unesc, 2022. Tomo I e Tomo II. (Col. Pensamiento Critico del Derecho). ISBN 978-607-8645-41-1.

Premiações

• Em 2010, recebeu o Prêmio Destaque Pesquisador UFSC 50 Anos.
• Em 2012, recebeu o título de assessor honorário por serviços despendidos no âmbito de pesquisa e pós-graduação em Direito no Brasil pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)
• Em 2013, se tornou membro vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), ocupando a cadeira nº 10.
• Em 2020, recebeu o título de de professor emérito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC.
• Em 2022, recebeu o Prêmio Pesquisador Gaúcho 2022 em Ciências Humanas e Sociais pelo Comitê Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS).

Veja também

• Direito Alternativo
• Boaventura de Sousa Santos
• Direito Achado na Rua
• Roberto Lyra Filho
• Constitucionalismo achado na rua
• Sujeito coletivo de direito
• Roberto Lyra Filho

Flávio Tartuce

Flávio Murilo Tartuce Silva (Passos, 19 de março de 1976) é um jurista, professor, advogado, árbitro, parecerista, consultor jurídico e doutrinador de Direito Civil. Em sua área de atuação, Tartuce produz manuais doutrinários abarcando tanto a Parte Geral quanto a Parte Especial do Código Civil.

Biografia

A

Instituto Brasileiro de Direito Contratual

A

Manual de Direito Civil

A

Atuação na reforma do Código Civil

A

Obras publicadas

A