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Relações entre Alemanha e Portugal

Mapa indicando localização da Alemanha e da Portugal.
Alemanha	Portugal

As relações diplomáticas entre a República Portuguesa e o República Federal Alemã remontam a 1871, ano em que D. Luís Vitorino de Almeida, chefe da Legação de Portugal em Berlim, passa a estar acreditado junto do Imperador da Alemanha.

Atualmente os dois países mantêm fortes relações bilaterais, com a Alemanha a assumir-se como um importante parceiro económico de Portugal, e com os dois países a cooperarem em proximidade no seio das organizações internacionais a que pertencem, com destaque para a NATO e para a União Europeia.

História

As relações diplomáticas entre Portugal e a Alemanha são estabelecidas em 1871, ano da formação do Império Alemão, conhecendo apenas algumas breves interrupções ao longo dos mais de 150 anos de história de relações diplomáticas entre os dois países, nomeadamente durante o período de conflito entre as duas nações no contexto da primeira guerra mundial, e durante a ocupação da Alemanha por parte das potências aliadas após a conclusão da Segunda Guerra Mundial.

Destaca-se ainda a existência de um relacionamento bilateral histórico entre Portugal e os estados que viriam a constituir o Império Alemão, com destaque na Prússia estado que viria a assumir a liderança no processo de formação do Império Alemão, registando-se a primeira missão diplomática de Portugal à Prússia em 1708, com Francisco de Sousa Pacheco a ser acreditado como Enviado Especial junto do Reino da Prússia. Anteriormente ainda, a legação de Portugal em Hamburgo foi criada em 1641. É relevante ainda mencionar Fernando II de Portugal, originalmente Príncipe de Saxe-Coburgo-Gota, que viria a assumir um papel relevante como Regente do Reino, até à maioridade do seu filho D. Pedro V, constituindo D. Fernando evidencia viva da forte ligação entre Portugal e Alemanha (reescrever).

As relações entre Portugal e Alemanha conheceram o seu ponto baixo durante a Primeira Guerra Mundial, estando os dois países posicionados em lados opostos durante o conflito, e combatendo diretamente no teatro europeu, em território francês, e no teatro africano, nas fronteiras entre as então colónias dos dois países, tendo aliás o conflito entre os dois países no teatro africano principado antes da declaração de guerra formal de Portugal à Alemanha, em xxx.

Durante a Segunda Guerra Mundial Portugal permaneceu como uma potência neutra, apesar da sua histórica aliança com o Reino Unido, mantendo os dois países relações cordiais durante este período.

Após a democratização de Portugal, que inicia com a Revolução dos Cravos, a 25 de abril de 1974, a República Federal da Alemanha assume-se como um importante parceiro de Portugal, apoiando a sua adesão às Comunidades Europeias (atual União Europeia). Os dois países mantêm uma relação próxima no seio da UE, evidenciada pela cooperação próxima no contexto da Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia, em que os dois países, juntamente com a Eslovénia preparam e coordenam em proximidade, assegurando uma linha de continuidade entre as três presidências, algo que obteve o seu resultado mais visível na assinatura do Tratado de Lisboa, preparado durante a Presidência alemã, e concretizado durante a Presidência portuguesa.

A nível bilateral destaca-se o Plano de Ação Luso-Germânico, assinado ao nível dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países, para coordenar e desenvolver projetos e posições comuns entre os dois países, bem como o Fórum Luso-Germânico, um fórum anual, que ocorre de 2013, alternadamente em Lisboa e Berlim, que reúne representantes dos setores políticos, das comunidades empresariais e científicas, bem como membros da sociedade civil de ambos os países. No plano económico destaca-se a importância da Alemanha como parceiro comercial de Portugal, sendo este país o 3º maior cliente e 2º maior fornecedor de Portugal.

Atualmente residem em Portugal aproximadamente 16000 cidadãos alemães, enquanto aproximadamente 115 000 portugueses residem na Alemanha.

Acordos Bilaterais

Verifica-se a assinatura de diversos acordos entre as duas nações incluindo:

• Acordo comercial, a 20 de março de 1926
• Acordo sobre Transportes Aéreos, a 31 de Março de 1958
• Acordo relativo à migração, recrutamento e colocação de trabalhadores portugueses, a 17 de março de 1964
• Convenção sobre segurança social, a 6 de novembro de 1964. Posteriormente desenvolvida pelo Acordo complementar para execução e complemento da Convenção de 6 de novembro de 1964 entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre segurança social e o Protocolo complementar à mesma Convenção e modificada pelo Acordo Relativo às Emendas da Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Segurança Social
• Acordo cultural, a 22 de outubro de 1965
• Acordo sobre Cooperação no Domínio do Turismo, a 3 de setembro de 1976
• Acordo sobre Cooperação Técnica, a 9 de junho de 1980
• Convenção para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital, a 15 de julho de 1980
• Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, a 16 de setembro de 1980
• Acordo sobre Cooperação nos Domínios da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, a 15 de junho de 1981
• Acordo sobre Cooperação Financeira, a 31 de outubro de 1985
• Acordo sobre Proteção Mútua de Matérias Classificadas, a 22 de dezembro de 2004

Visitas de Estado e Oficiais

Registam-se diversas Visitas de Estado e Oficiais por parte dos governantes dos dois países incluindo as seguintes:

Visita de governantes portugueses à Alemanha

• 12 e 16 de dezembro de 1977, António Ramalho Eanes, Presidente da República;
• 18 e 23 de abril de 1988, Mário Soares, Presidente da República;
• 13 e 16 de outubro de 1997, Jorge Sampaio, Presidente da República;
• 21 e 26 de junho de 1998, Jorge Sampaio, Presidente da República;
• 20 a 22 de julho de 2000, Jorge Sampaio, Presidente da República;
• 8 de julho de 2006, Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República;
• 2 e 8 de março de 2009, Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República;
• 21 e 22 de setembro de 2015, Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República;
• 5 de fevereiro de 2016, António Costa, Primeiro-ministro;
• 29 e 30 de maio de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República;
• 7 e 9 de agosto de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República;
• 11 de março de 2020, António Costa, Primeiro-Ministro;
• 10 de novembro de 2021, António Costa, Primeiro-Ministro;

Visita de governantes alemães a Portugal

• 14 e 17 de julho de 1980, Karl Carstens, Presidente da República;
• 26 e 29 de março de 1990, Richard von Weizsäcker, Presidente da República;
• 31 de maio de 1996, Helmut Khol, Chanceler;
• 5 e 8 de maio de 2003, Johannes Rau, Presidente da República;
• 10 e 11 de fevereiro de 2011, Christian Wulff, Presidente da República;
• 12 de novembro de 2012, Angela Merkel, Chanceler;
• 24 e 25 de junho de 2014, Joachim Gauck, Presidente da República;
• 1 de março de 2018, Frank-Walter Steinmeier, Presidente da República;

Missões diplomáticas

Portugal tem uma Embaixada em Berlim. Em território alemão, Portugal dispõe ainda de 3 Consulados-Gerais, em Dusseldorf, Hamburgo e Estugarda, um Escritório consular, em Hattersheim am Main (Frankfurt), e um Consulado Honorário em Munique.

A Alemanha tem uma Embaixada em Lisboa. A Alemanha dispõe ainda de 4 Consulados Honorários em Portugal, nas cidades do Funchal, Lagos, Ponta Delgada e Porto.