Usuário(a):Vito D'Agostino/Testes

Vitae Civilis
Vito D'Agostino/Testes
Tipo	Organização não-governamental
Fundação	1989 (35 anos)
Estado legal	Ativo
Propósito	Contribuir para a construção de sociedades sustentáveis, mediante o apoio à implementação participativa de políticas públicas integradas.
Sede	São Paulo, Brasil
Diretor Executivo	Rubens Harry Born
Sítio oficial	http://www.vitaecivilis.org.br/

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Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos fundada em 1989, com voluntários dispostos a redemocratizar o país, conjuntamente com um olhar sustentável que deve fazer parte do todo em que os seres humanos estão inseridos. Seu nome, que significa “para a sociedade civil” ilustra sua busca em fortalecer a cidadania e os setores da sociedade.

O Instituto procura trazer, em seus trabalhos, uma percepção conectada da realidade, ampliando os esforços individuais e coletivos. Há uma valoração no conceito de cidade como um sistema integrado, sendo este um direito de todos os cidadãos. Ao mesmo tempo, tenta proteger a sustentabilidade e a vivência dos habitantes locais, como os da Mata Atlântica, na Reserva da Juréia ou os da Comunidade Guapiruvu, no Vale do Ribeira. ^[1]

As temáticas principais desenvolvidas em suas ações são, portanto: agenda 21; águas; cidades e saneamento; clima ^[2]; ecoturismo; energia; governança; acordos internacionais, serviços ambientais e Rio+20. ^[3]

A título de curiosidade, a organização Vitae Civilis possui um canal homônimo no site Youtube, onde expõe seus projetos, opiniões e dicas.

Ações[editar | editar código-fonte]

Rede dos Mananciais[editar | editar código-fonte]

Contribuição com a proteção e recuperação dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), ampliando e aprimorando instrumentos de participação e mobilização dos cidadãos da Grande São Paulo. ^[4]

Conscientizar o uso de energia sustentável[editar | editar código-fonte]

Com esse projeto, realizado em 2004/2005 e com apoio da Blue Moon Fund, o Instituto procurou mostrar alternativas sustentáveis para o uso de energia, tendo como exemplo a substituição dos chuveiros elétricos por energia solar. ^[5]

APRM São Lourenço da Serra/Juquiá[editar | editar código-fonte]

O estudo faz parte do projeto “Diagnóstico e Delimitação da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da sub-bacia dos rios São Lourenço e Juquiá", que busca apoiar a elaboração de um diagnóstico ambiental, bem como a definição e formatação de instrumentos cartográficos (geral e temáticos), a abordagem preliminar de itens do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA e o esboço da proposta de lei específica a serem usados como instrumentos de referência para a Câmara Técnica da Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Alto Juquiá e São Lourenço (CT – APRM), e para o próprio Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira do Iguape (CBH-RB) para o desempenho de suas atribuições nos termos da Lei no. 9866/97. ^[6]

Relatório sobre os incentivos tributários internacionais em energia solar[editar | editar código-fonte]

O Vitae Civilis – Instituto de Cidadania e Sustentabilidade com financiamento da GIZ – Agência de Cooperação Técnica Alemã está desenvolvendo um projeto cuja finalidade é analisar as potencialidades do Direito Tributário brasileiro como instrumento para a criação de incentivos tributários que promovam o uso de energias renováveis, principalmente a energia solar, térmica e fotovoltaica. ^[7]

Principais atividades realizadas:

-Mapeamento dos incentivos tributários e econômicos internacionais em energia solar térmica e fotovoltaica.

-Publicação de um relatório preliminar sobre os incentivos tributários internacionais em energia solar.

-Contratação da Guayí Consultoria Ambiental LTDA para elaboração de um relatório conclusivo com recomendações de estratégias para incentivos fiscais de propagação da energia solar no Brasil, incluindo legislações, programas e projetos.

-Junção do relatório preliminar ao conclusivo formando um único relatório.

-Organização, planejamento e realização do Workshop: Energias Renováveis e Tributos Verdes.

-Realização da transcrição do workshop.

-Adição de um capítulo no relatório final contendo conteúdo do workshop.