XIII Governo Regional da Madeira

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XIII Governo Regional
 Madeira
Tipo governo regional
Legislatura XII legislatura
Presidente Miguel Albuquerque
Vice-presidente Pedro Calado
Representante da República Ireneu Barreto
Eleição eleições de 2019
Mandato
Período 4 anos
Início 15 de outubro de 2019
Composição
Coligação PPD/PSD
CDS-PP
Oposição PS
JPP
PCP
Representação
Assembleia Legislativa Regional
24 / 47
Sítio oficial
madeira.gov.pt
Histórico
Fleche-defaut-gauche-gris-32.png XII [[Ficheiro:|35px|link=Madeira]]
Coat of arms of Madeira.png

Governos Regionais da Madeira


O XIII Governo Regional da Madeira é formado com base na composição da Assembleia Legislativa Regional resultante das eleições regionais de 22 de setembro de 2019. Será um governo de coligação entre o PPD/PSD e o CDS-PP, partidos que, juntos, elegeram deputados suficientes para formar uma maioria no parlamento regional. O governo tomou posse no dia 15 de outubro de 2019.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Nestas eleições, o Partido Social Democrata (PPD/PSD) voltou a ser o mais votado (como sempre aconteceu desde que a região ganhou autonomia político-administrativa e órgãos legislativo e executivo próprios, em 1976), com 39,42% dos votos, mas, pela primeira vez na história do parlamento regional, não obteve maioria absoluta dos deputados, elegendo apenas 21 do total de 47 mandatos. O Partido Socialista (PS) foi o segundo partido mais votado, com 35,76% e 19 deputados, seguido do Partido Popular (CDS-PP), com 5,76% e 3 deputados, do Juntos Pelo Povo (JPP), 5,47% e 3 deputados, e da Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV), 1,80% e 1 deputado. Os restantes partidos não obtiveram qualquer assento.[2][3]

O PS, com uma lista encabeçada pelo independente e antigo presidente da Câmara Municipal do Funchal Paulo Cafôfo, obteve o seu melhor resultado de sempre nestas eleições e apelou aos restantes partidos da oposição que se unissem para formar um governo que retirasse o PPD/PSD do poder, mas tal não vingou.[4][3] Os partidos do centro-direita, PPD/PSD – liderado pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque – e CDS-PP – liderado por Rui Barreto –, reúnem uma maioria absoluta dos deputados e negociaram a formação de um governo de coligação.[5][6]

Após a tomada de posse, este será o segundo governo regional encabeçado por Miguel Albuquerque e o primeiro governo madeirense de coligação, que não é apoiado por uma maioria absoluta de um só partido e que não é apoiado exclusivamente pelo Partido Social Democrata.

Composição[editar | editar código-fonte]

A composição do governo é a seguinte:[1]

Retrato Cargo Detentor Partido Período
ImagemBioPresidente.png Presidente do Governo Regional Miguel Albuquerque   PPD/PSD 15 de outubro de 2019 — presente
Pedrocalado.png Vice-presidente do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares Pedro Calado   PPD/PSD 15 de outubro de 2019 — presente
Sin foto.svg Secretário Regional da Economia Rui Barreto   CDS-PP 15 de outubro de 2019 — presente
Foto secretario pag secretarias.jpg Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia Jorge Carvalho   PPD/PSD 15 de outubro de 2019 — presente
ImagemPedroRamosSecretario.jpg Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil Pedro Ramos   independente 15 de outubro de 2019 — presente
ImagemBiosecretarioJesusConj.png Secretário Regional do Turismo e Cultura Eduardo Jesus   independente 15 de outubro de 2019 — presente
Sin foto.svg Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania Augusta Aguiar   15 de outubro de 2019 — presente
ImagemBiosecretariaPradaConj.png Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas Susana Prada   independente 15 de outubro de 2019 — presente
Sin foto.svg Secretário Regional do Mar e Pescas Teófilo Cunha   CDS-PP 15 de outubro de 2019 — presente
ImagemBiosecretarioHumbertoConj.png Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural Humberto Vasconcelos   PPD/PSD 15 de outubro de 2019 — presente
Sin foto.svg Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas Pedro Fino   15 de outubro de 2019 — presente

Referências

  1. a b Nóbrega, V. (9 de outubro de 2019). «Novo Governo da Madeira tem uma vice-presidência e nove secretarias». RTP Madeira. Consultado em 10 de outubro de 2019 
  2. «Eleições Regionais 2019 - Resultados». Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna. Consultado em 2 de outubro de 2019 
  3. a b Sá, Paula (23 de setembro de 2019). «Eleições históricas na Madeira. PSD perde maioria. PS mais do que triplica. Coligação de direita à vista». Diário de Notícias. Consultado em 2 de outubro de 2019 
  4. «Cafôfo propõe criar uma geringonça do PCP ao CDS». Diário de Notícias. 22 de setembro de 2019. Consultado em 2 de outubro de 2019 
  5. Claro, Luís (29 de setembro de 2019). «Albuquerque fecha acordo com Barreto». Sol. Consultado em 2 de outubro de 2019 
  6. Lusa (1 de outubro de 2019). «PSD e CDS-PP chegam a acordo para formar governo na Madeira». Jornal de Negócios. Consultado em 2 de outubro de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]