XIII Governo Regional da Madeira
XIII Governo Regional | ||||
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4 anos | ||||
Início | 15 de outubro de 2019 | |||
Duração | 4 anos, 9 meses e 13 dias | |||
Organização e Composição | ||||
Tipo | governo de coligação | |||
Presidente | Miguel Albuquerque | |||
Vice-presidente | Pedro Calado (2019–2021) | |||
Representante da República |
Ireneu Barreto | |||
Coligação | PPD/PSD CDS-PP | |||
Oposição | PS JPP PCP | |||
Estado na legislatura | ||||
Assembleia Legislativa | 24 / 47 | |||
Histórico | ||||
Eleição | eleições de 2019 | |||
Legislatura(s) | XII legislatura | |||
madeira.gov.pt | ||||
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O XIII Governo Regional da Madeira é formado com base na composição da Assembleia Legislativa Regional resultante das eleições regionais de 22 de setembro de 2019. Será um governo de coligação entre o PPD/PSD e o CDS-PP, partidos que, juntos, elegeram deputados suficientes para formar uma maioria no parlamento regional. O governo tomou posse no dia 15 de outubro de 2019.[1]
História
Nestas eleições, o Partido Social Democrata (PPD/PSD) voltou a ser o mais votado (como sempre aconteceu desde que a região ganhou autonomia político-administrativa e órgãos legislativo e executivo próprios, em 1976), com 39,42% dos votos, mas, pela primeira vez na história do parlamento regional, não obteve maioria absoluta dos deputados, elegendo apenas 21 do total de 47 mandatos. O Partido Socialista (PS) foi o segundo partido mais votado, com 35,76% e 19 deputados, seguido do Partido Popular (CDS-PP), com 5,76% e 3 deputados, do Juntos Pelo Povo (JPP), 5,47% e 3 deputados, e da Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV), 1,80% e 1 deputado. Os restantes partidos não obtiveram qualquer assento.[2][3]
O PS, com uma lista encabeçada pelo independente e antigo presidente da Câmara Municipal do Funchal Paulo Cafôfo, obteve o seu melhor resultado de sempre nestas eleições e apelou aos restantes partidos da oposição que se unissem para formar um governo que retirasse o PPD/PSD do poder, mas tal não vingou.[4][3] Os partidos do centro-direita, PPD/PSD – liderado pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque – e CDS-PP – liderado por Rui Barreto –, reúnem uma maioria absoluta dos deputados e negociaram a formação de um governo de coligação.[5][6]
É o segundo governo regional encabeçado por Miguel Albuquerque e o primeiro governo madeirense de coligação, que não é apoiado por uma maioria absoluta de um só partido e que não é apoiado exclusivamente pelo Partido Social Democrata.
Composição
A composição do governo é a seguinte:[1]
Retrato | Cargo | Detentor | Partido | Período | |
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Presidente do Governo Regional | Miguel Albuquerque | PPD/PSD | 15 de outubro de 2019 — presente | ||
Vice-presidente do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares | Pedro Calado | PPD/PSD | 15 de outubro de 2019 — 16 de agosto de 2021 | ||
Secretário Regional das Finanças | Rogério Gouveia | PPD/PSD | 16 de agosto de 2021 — presente | ||
Secretário Regional da Economia | Rui Barreto | CDS-PP | 15 de outubro de 2019 — presente | ||
Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia | Jorge Carvalho | PPD/PSD | 15 de outubro de 2019 — presente | ||
Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil | Pedro Ramos | independente | 15 de outubro de 2019 — presente | ||
Secretário Regional do Turismo e Cultura | Eduardo Jesus | independente[7] | 15 de outubro de 2019 — presente | ||
Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania | Augusta Aguiar | 15 de outubro de 2019 — 29 de setembro de 2021 | |||
Rita Andrade | 29 de setembro de 2021 — presente | ||||
Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas | Susana Prada | independente[8] | 15 de outubro de 2019 — presente | ||
Secretário Regional do Mar e Pescas | Teófilo Cunha | CDS-PP | 15 de outubro de 2019 — presente | ||
Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural | Humberto Vasconcelos | PPD/PSD | 15 de outubro de 2019 — presente | ||
Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas | Pedro Fino | 15 de outubro de 2019 — presente |
Referências
- ↑ a b Nóbrega, V. (9 de outubro de 2019). «Novo Governo da Madeira tem uma vice-presidência e nove secretarias». RTP Madeira. Consultado em 10 de outubro de 2019
- ↑ «Eleições Regionais 2019 - Resultados». Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna. Consultado em 2 de outubro de 2019
- ↑ a b Sá, Paula (23 de setembro de 2019). «Eleições históricas na Madeira. PSD perde maioria. PS mais do que triplica. Coligação de direita à vista». Diário de Notícias. Consultado em 2 de outubro de 2019
- ↑ «Cafôfo propõe criar uma geringonça do PCP ao CDS». Diário de Notícias. 22 de setembro de 2019. Consultado em 2 de outubro de 2019
- ↑ Claro, Luís (29 de setembro de 2019). «Albuquerque fecha acordo com Barreto». Sol. Consultado em 2 de outubro de 2019
- ↑ Lusa (1 de outubro de 2019). «PSD e CDS-PP chegam a acordo para formar governo na Madeira». Jornal de Negócios. Consultado em 2 de outubro de 2019
- ↑ Agência Lusa (16 de outubro de 2017). «Eduardo Jesus assume lugar de deputado como independente». RTP Madeira. Consultado em 16 de fevereiro de 2020
- ↑ «Susana Prada: uma académica sem filiação partidária à frente do Ambiente e Recursos Naturais». Funchal Notícias. 19 de abril de 2015. Consultado em 16 de fevereiro de 2020
Ligações externas