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Eleições na China: diferenças entre revisões

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==== Governos Populares locais ====
==== Governos Populares locais ====
As lideranças dos Governos do Povo são formalmente eleitas pelo Congresso do Povo do nível em questão nos termos da Lei Orgânica dos Congressos e Governos Populares Locais,{{sfn|Lin|2011|pp=67–69}} mas os chefes de governos municipais tem sido experimentalmente eleitos pelo povo através de vários mecanismos. {{sfn|Lin|2011|p=66}} Existem diversos metodos usados: <ref>{{Citar livro|url=https://books.google.com/books?id=hc5lrfnaOzkC&pg=PA77|título=Whither China's Democracy: Democratization in China Since the Tiananmen Incident|ultimo=林 (Lin)|primeiro=峰 (Feng)|editor-sobrenome=郑 (Cheng)|editor-link=:zh:鄭宇碩|isbn=978-962-937-181-4|ref={{harvid|Lin|2011}}}}</ref>
As lideranças dos Governos do Povo são formalmente eleitas pelo Congresso do Povo do nível em questão nos termos da Lei Orgânica dos Congressos e Governos Populares Locais,{{sfn|Lin|2011|pp=67–69}} mas os chefes de governos municipais tem sido experimentalmente eleitos pelo povo através de vários mecanismos. {{sfn|Lin|2011|p=66}} Existem diversos metodos usados: <ref>{{Citar livro|url=https://books.google.com/books?id=hc5lrfnaOzkC&pg=PA77|título=Whither China's Democracy: Democratization in China Since the Tiananmen Incident|ultimo=林 (Lin)|primeiro=峰 (Feng)|editor-sobrenome=郑 (Cheng)|editor-link=:zh:鄭宇碩|isbn=978-962-937-181-4|ref={{harvid|Lin|2011}}}}</ref>

* nomeação e eleição diretas (Chinês: 直推直选; [[pinyin]]: ''zhi tui zhi xuan'')
* eleição de direção (Chinês: 直选; [[pinyin]]: ''zhi xuan'')
* duas cédulas em três rodadas (Chinês: 三轮两票制; [[pinyin]]: ''san lun liang piao zhi'')
* competição baseada na recomendação em massa (Chinês: 民推竞选; [[pinyin]]: ''min tui jing xuan'')
* nomeação e eleição pelas massas (Chinês:海选; [[pinyin]]: ''hǎi xuǎn'')
* recomendação e eleição públicas (Chinês: 公推公选; [[pinyin]]: ''gong tui gong xuan'')
* voto de confiança (Chinês: 信任投票; [[pinyin]]: ''xin ren tou piao'')

==== Chefes de aldeia ====
Desde que assumiu o poder em 1978, [[Deng Xiaoping]] experimentou a democracia direta ao nível local. As aldeias têm sido tradicionalmente o nível mais baixo do governo na hierarquia de governança chinesa.<ref>{{Citar livro|url=https://books.google.com.br/books?id=IrixxNzEG0oC&pg=PA12&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false|título=Environmental Activism in China|ultimo=Xie|primeiro=Lei|data=2012-08-06|editora=Routledge|lingua=en|isbn=9781134020263}}</ref> Muitos criticam os representates eleitos localmente por servirem como "carimbos de borracha" (alguém que é eleito e raramente ou nunca discorda das decisões superiores), embora durante algumas momentos os Comunistas tenham flertado com a ideia de potencialmente permitir alguma competição.<ref>{{Citar periódico|data=2016-11-10|titulo=China holds elections|url=https://www.economist.com/china/2016/11/10/china-holds-elections|jornal=The Economist|issn=0013-0613}}</ref> No início da década de 1980, algumas aldeias do [[Sul da China|Sul]] começaram a implementar políticas de "Vote em seu Chefe", nas quais eleições livres são destinadas a eleger um chefe de aldeia, que tradicionalmente detém certo poder e influência nas zonas rurais.<ref>{{Citar livro|url=http://worldcat.org/oclc/883990584|título=Political and economic encyclopaedia of the Pacific|ultimo=Segal, Gerald.|data=1989|editora=Longman|isbn=0582051614|oclc=883990584}}</ref> Muitas dessas eleiçõs multi-candidatos tiveram sucesso,<ref>{{Citar livro|url=http://worldcat.org/oclc/959428518|título=Transformation of Rural China|ultimo=Unger, Jonathan, author.|data=2015|editora=Routledge|isbn=1315292041|oclc=959428518}}</ref> envolvendo debates, propostas formais, e a implementação inicial de urnas secretas.<ref>{{Citar livro|url=http://worldcat.org/oclc/663953133|título=Communism|ultimo=Vander Hook, Sue, 1949-|data=2011|editora=ABDO Pub. Co|isbn=9781617147890|oclc=663953133}}</ref> O sufrágio foi não universal, com cidadãos elegíveis acima de 18 anos de idade possuindo o direito de votar e ser eleito. Esse tipo de eleição geralmente atinge mais de 2000 eleitores, e o vencedor é definido com base no primeiro que atinge um determinado número de votos, sem restrição de filiação partidária.<ref>{{Citar livro|url=http://worldcat.org/oclc/995596429|título=Citizen participation at the local level in China and Canada|ultimo=Sancton, Andrew.|data=2015|editora=CRC Press|isbn=9781482228977|oclc=995596429}}</ref> As eleições, realizadas a cada três anos,<ref>{{Citar livro|url=http://worldcat.org/oclc/984805037|título=Participation and empowerment at the grassroots Chinese village elections in perspective|ultimo=Schubert, Gunter, 1963-|data=2012|editora=Lexington Books|isbn=9780739174807|oclc=984805037}}</ref> são sempre supervisionadas por um nível superior de governo, geralmente o governo do condado. Parte da razão para estas eleições antecipadas foi transferir a responsabilidade de assegurar o bom desempenho e reduziu a corrupção dos líderes locais da burocracia chinesa para os moradores locais.<ref>{{Citar livro|url=http://worldcat.org/oclc/900353716|título=Politics in China : an introduction|ultimo=Joseph, William A., editor of compilation|isbn=9780199339426|oclc=900353716}}</ref>

Sob a Lei Orgânica de Comitês de Aldeias, a ideia era que todas as aproximadamente um milhão de aldeias da China realizassem eleições diretas competitivas para os comitês sub-governamentais. Uma revisão da lei em 1998 trouxe melhorias no processo de nomeação e aumentou a transparência na administração do comitê das aldeias.<ref>{{Citar livro|url=http://worldcat.org/oclc/751837096|título=Handbook on building cultures of peace|ultimo=De Rivera, Joseph.|data=2011|editora=Springer|isbn=9781441918666|oclc=751837096}}</ref> A lei revisada também explicitamente <span data-segmentid="93" class="cx-segment">A lei revisada também transferiu explicitamente o poder de indicar candidatos aos próprios moradores, em oposição a grupos de aldeias ou ramos do Partido Comunista Chinês.<ref>{{Citar livro|url=https://books.google.com/books?id=xV6IDAAAQBAJ&pg=PA25|título=Rural Democracy in China: The Role of Village Elections|ultimo=B. He}}</ref></span> <span data-segmentid="94" class="cx-segment">De acordo com o Ministério dos Assuntos Civis, a partir de 2003 a maioria das províncias realizou pelo menos quatro ou cinco rodadas de eleições nas aldeias.</span>

De acordo com a [[BBC News]], <span data-segmentid="95" class="cx-segment">a mídia estatal regularmente relata sobre compra de votos e corrupção durante essas eleições para desacreditar sua implementação mais ampla nos níveis mais altos do governo.</span><ref>{{Citar periódico|ultimo=Hogg|primeiro=Chris|data=2010-07-22|titulo=China vote-buying 'costing more'|url=https://www.bbc.com/news/world-asia-pacific-10722684|lingua=en-GB}}</ref>

<span data-segmentid="96" class="cx-segment">Alguns municípios e áreas urbanas também experimentaram eleições diretas de líderes do governo local.</span>


== Referências ==
== Referências ==

=== Citações ===
[[Categoria:Partido Comunista da China]]
[[Categoria:Partido Comunista da China]]
[[Categoria:Eleições na China]]
[[Categoria:Eleições na China]]

Revisão das 07h32min de 18 de abril de 2019

Mao Zedong depositando seu voto.

As eleições na China são baseadas em um sistema eleitoral organizado de forma hierárquica, no qual os Congressos do Povo de cada local são eleitos por meio de voto direto. A partir daí, estes Congressos assumem o papel de eleger todos os níveis superiores até o Congresso Nacional do Povo (o orgão máximo do poder legislativo da República Popular da China).[1]

Os cargos de governador, prefeito e líder de condado, distrito, município e cidade são, por sua vez, eleitos por seus respectivos Congressos do Povo.[2] Presidentes dos tribunais populares e procuradores-chefes das procuradorias do povo são eleitos pelos Congressos do Povo locais imediatamente acima do nível do condado.[2] O Presidente da China e o Conselho de Estado são eleitos pelo Congresso Nacional do Povo, constituído por 2980 pessoas.

Sistema eleitoral

Eleições diretas

Os Congressos do Povo de cidades que não são divididas em distritos, condados, distritos urbanos, cidades, municípios e, por último, municípios étnicos ( 民族乡 ), são eleitos diretamente. [1] Além disso, os membros do comitê e presidentes das aldeias são eleitos diretamente. [3] Os Congressos do Povo a nível local têm a autoridade constitucional de substituir os chefes e vice-chefes do governo das províncias e níveis abaixo.

Congressos do Povo locais

Uma lista de eleitores em um bairro de Shenzhen, Cantão . 11 de abril de 2014.

A partir da lei eleitoral de 1 de julho de 1979, a nomeação de candidatos para as eleições diretas (em municípios, distritos, etc.) pode ser feita pelo Partido Comunista da China, outros partidos políticos, organizações de massa, ou qualquer eleitor indicado por pelo menos 3 outros.[4] A lista final de candidatos deve ser elaborada através de "discussãos e consultas" ou de eleições primárias,[4] mas na prática é determinada pelo comitê eleitoral em consultas com pequenos grupos de eleitores, através de um processo conhecido como "três altos e três baixos"( 三上三下 ; sān shàng sān xià).[5] De acordo com o governo chinês, o processo de "três altos e três baixos" deve funcionar da seguinte maneira:

  • o comitê eleitoral coleta todas as nomeações, verifica-as e publica a lista de candidatos e seus detalhes básicos (primeiro "alto"). A lista publicada é dada aos grupos de eleitores, abrangendo os eleitores em eleitorados institucionais ou geográficos para assim ser feita a discussão (primeiro "baixo");
  • as opiniões dos grupos de eleitores são transmitidas através de seus representantes numa reunião do comitê, tendo como objetivo reduzir o número de candidatos (segundo "alto"). Essas opiniões e as discussões das reuniões do comitê são então transmitidas aos eleitores, e então são solicitadas suas opiniões (segundo "baixo"); e
  • as opiniões dos grupos de eleitores são mais uma vez coletadas e comunicados ao comitê eleitoral que, com base nas opiniões da maioria dos eleitores, determina a lista final de candidatos (terceiro "cima"). A lista de nomes e detalhes básicos é finalmente publicada pelo eleitorado (terceiro "baixo").[6]

O número de candidatos para uma eleição deve ser 50% a 100% maior que o número de cadeiras, a votação deve ser feita por voto secreto, e os eleitores têm o direito, em teoria, de revogar as eleições.[7] Eleitores elegíveis e seus distritos eleitorais são escolhidos a partir dos registros da família (por meio do sistema hukou) ou unidade de trabalho para eleitores rurais ou urbanos, respectivamente, que são então submetidos aos comitês eleitorais após um interrogatório realizado por líderes distritais eleitorais.[8]

Os distritos eleitorais no nível básico (municípios, cidades, etc.) são compostos de 200 a 300 eleitores, mas às vezes até 1000, enquanto níveis maiores (condados, etc.) são compostos de 3000 a 4000 eleitores.

Governos Populares locais

As lideranças dos Governos do Povo são formalmente eleitas pelo Congresso do Povo do nível em questão nos termos da Lei Orgânica dos Congressos e Governos Populares Locais,[9] mas os chefes de governos municipais tem sido experimentalmente eleitos pelo povo através de vários mecanismos. [10] Existem diversos metodos usados: [11]

  • nomeação e eleição diretas (Chinês: 直推直选; pinyin: zhi tui zhi xuan)
  • eleição de direção (Chinês: 直选; pinyin: zhi xuan)
  • duas cédulas em três rodadas (Chinês: 三轮两票制; pinyin: san lun liang piao zhi)
  • competição baseada na recomendação em massa (Chinês: 民推竞选; pinyin: min tui jing xuan)
  • nomeação e eleição pelas massas (Chinês:海选; pinyin: hǎi xuǎn)
  • recomendação e eleição públicas (Chinês: 公推公选; pinyin: gong tui gong xuan)
  • voto de confiança (Chinês: 信任投票; pinyin: xin ren tou piao)

Chefes de aldeia

Desde que assumiu o poder em 1978, Deng Xiaoping experimentou a democracia direta ao nível local. As aldeias têm sido tradicionalmente o nível mais baixo do governo na hierarquia de governança chinesa.[12] Muitos criticam os representates eleitos localmente por servirem como "carimbos de borracha" (alguém que é eleito e raramente ou nunca discorda das decisões superiores), embora durante algumas momentos os Comunistas tenham flertado com a ideia de potencialmente permitir alguma competição.[13] No início da década de 1980, algumas aldeias do Sul começaram a implementar políticas de "Vote em seu Chefe", nas quais eleições livres são destinadas a eleger um chefe de aldeia, que tradicionalmente detém certo poder e influência nas zonas rurais.[14] Muitas dessas eleiçõs multi-candidatos tiveram sucesso,[15] envolvendo debates, propostas formais, e a implementação inicial de urnas secretas.[16] O sufrágio foi não universal, com cidadãos elegíveis acima de 18 anos de idade possuindo o direito de votar e ser eleito. Esse tipo de eleição geralmente atinge mais de 2000 eleitores, e o vencedor é definido com base no primeiro que atinge um determinado número de votos, sem restrição de filiação partidária.[17] As eleições, realizadas a cada três anos,[18] são sempre supervisionadas por um nível superior de governo, geralmente o governo do condado. Parte da razão para estas eleições antecipadas foi transferir a responsabilidade de assegurar o bom desempenho e reduziu a corrupção dos líderes locais da burocracia chinesa para os moradores locais.[19]

Sob a Lei Orgânica de Comitês de Aldeias, a ideia era que todas as aproximadamente um milhão de aldeias da China realizassem eleições diretas competitivas para os comitês sub-governamentais. Uma revisão da lei em 1998 trouxe melhorias no processo de nomeação e aumentou a transparência na administração do comitê das aldeias.[20] A lei revisada também explicitamente A lei revisada também transferiu explicitamente o poder de indicar candidatos aos próprios moradores, em oposição a grupos de aldeias ou ramos do Partido Comunista Chinês.[21] De acordo com o Ministério dos Assuntos Civis, a partir de 2003 a maioria das províncias realizou pelo menos quatro ou cinco rodadas de eleições nas aldeias.

De acordo com a BBC News, a mídia estatal regularmente relata sobre compra de votos e corrupção durante essas eleições para desacreditar sua implementação mais ampla nos níveis mais altos do governo.[22]

Alguns municípios e áreas urbanas também experimentaram eleições diretas de líderes do governo local.

Referências

Citações

  1. ↑ a b Artigo 97 da Constituição da China
  2. ↑ a b Artigo 101 da Constituição da China
  3. ↑ Artigo 111 da Constituição da República Popular da China
  4. ↑ a b Chen 1999, p. 65.
  5. ↑ McCormick 1990, p. 141.
  6. ↑ "What 上 三 下" 协商 确定 县乡 两级 人大代表 候选人 候选人 的 的 的 的 What What (Qual é o procedimento específico para o método "três altos e baixos" para determinar através de consulta os candidatos oficiais para os Representantes do Congresso do Povo? no nível do condado e da prefeitura?), Congresso do povo de Hebei, 6 de dezembro de 2011
  7. ↑ Chen 1999, p. 66.
  8. ↑ Leung 1996, pp. 109–110.
  9. ↑ Lin 2011, pp. 67–69.
  10. ↑ Lin 2011, p. 66.
  11. ↑ 林 (Lin), 峰 (Feng). 郑 (Cheng), ed. Whither China's Democracy: Democratization in China Since the Tiananmen Incident. [S.l.: s.n.] ISBN 978-962-937-181-4 
  12. ↑ Xie, Lei (6 de agosto de 2012). Environmental Activism in China (em inglês). [S.l.]: Routledge. ISBN 9781134020263 
  13. ↑ «China holds elections». The Economist. 10 de novembro de 2016. ISSN 0013-0613 
  14. ↑ Segal, Gerald. (1989). Political and economic encyclopaedia of the Pacific. [S.l.]: Longman. ISBN 0582051614. OCLC 883990584 
  15. ↑ Unger, Jonathan, author. (2015). Transformation of Rural China. [S.l.]: Routledge. ISBN 1315292041. OCLC 959428518 
  16. ↑ Vander Hook, Sue, 1949- (2011). Communism. [S.l.]: ABDO Pub. Co. ISBN 9781617147890. OCLC 663953133 
  17. ↑ Sancton, Andrew. (2015). Citizen participation at the local level in China and Canada. [S.l.]: CRC Press. ISBN 9781482228977. OCLC 995596429 
  18. ↑ Schubert, Gunter, 1963- (2012). Participation and empowerment at the grassroots Chinese village elections in perspective. [S.l.]: Lexington Books. ISBN 9780739174807. OCLC 984805037 
  19. ↑ Joseph, William A., editor of compilation. Politics in China : an introduction. [S.l.: s.n.] ISBN 9780199339426. OCLC 900353716 
  20. ↑ De Rivera, Joseph. (2011). Handbook on building cultures of peace. [S.l.]: Springer. ISBN 9781441918666. OCLC 751837096 
  21. ↑ B. He. Rural Democracy in China: The Role of Village Elections. [S.l.: s.n.] 
  22. ↑ Hogg, Chris (22 de julho de 2010). «China vote-buying 'costing more'» (em inglês) 
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