Alfândega
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 | Foi proposta a fusão deste artigo ou se(c)ção com Controle de alfândega (pode-se discutir o procedimento aqui). (desde dezembro de 2014) |
Alfândega (do árabe al-fundaq, "hospedaria", "estalagem") ou aduana (do árabe ad-dīwān, "registro", "escritório") é uma repartição governamental oficial de controle do movimento de entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes.
Não se deve confundir alfândega ou aduana, responsável pelo controle do tráfego de mercadorias, com a polícia de fronteira, responsável pelo controle do tráfego de pessoas.
Portugal
A história das alfândegas portuguesas remonta à antiguidade, de tal forma que os "portos secos, molhados e vedados", como se diz no articulado da regulamentação aduaneira mais antiga, desenhavam o mapa de Portugal, porventura o mais antigo país da Europa se o considerarmos em termos de configuração de território. E era aí, que a soberania das alfândegas era exercida.
Nos tempos modernos, e com a União Europeia, a missão das alfândegas não reside apenas no controle da fronteira de Portugal, mas antes, no controle da fronteira externa da União Europeia.
Bibliografia
- CARLUCCI, José L. - Uma introdução ao direito aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 2000
