Comissão Presidencial (Irlanda)

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A Comissão Presidencial (em irlandês: Coimisiún Uachtarán) é a vice-presidência coletiva da Irlanda.

Composição[editar | editar código-fonte]

É composta por três membros:

Poderes[editar | editar código-fonte]

A Comissão cumpre todas as funções e atribuições do cargo de Presidente da Irlanda em casos de vacância ou indisponibilidade do Presidente.

A vacância pode se dar por morte, renúncia, impeachment e no interregno entre a conclusão do mandato de um presidente e o início do próximo. A Comissão Presidencial atua mais frequentemente quando o presidente está no estrangeiro ou doente.[1]

Origens[editar | editar código-fonte]

A Comissão foi criada pela Constituição da Irlanda de 1937. Ela foi utilizada pela primeira vez entre Dezembro de 1937, quando a Constituição entrou em vigor, e Junho de 1938, quando o primeiro presidente tomou posse.

Referências

  1. Presidential Commission Citizens Information. Citizens Information Board (1 May 2008). Página visitada em 21 December 2010.