Comissão Presidencial (Irlanda)

República da Irlanda

Este artigo é parte da série: Política e governo da República da Irlanda

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A Comissão Presidencial (em irlandês: Coimisiún Uachtarán) é o coletivo da vice-presidência da Irlanda.

Composição

É composto por três membros:

• Chefe de Justiça - Presidente do Supremo Tribunal
• Ceann Comhairle - Palestrante do Dáil Éireann
• Cathaoirleach - presidente do Seanad Éireann

Poderes

A Comissão cumpre todas as funções e atribuições do cargo de Presidente da Irlanda:

• Quando a Presidência está vaga, por morte, renúncia ou inpreenchimento e no interregno entre a conclusão de um mandato do presidente e o início do próximo, ou
• Os operadores históricos, quando o presidente está indisponível (por exemplo, no estrangeiro, doente, ou outra forma) ou vontade de agir (o presidente "recusa" cumprir qualquer dos seus deveres e funções).

Origens

O Comissão foi criada em 1937 pela Constituição da Irlanda. Ela foi utilizado pela primeira vez entre Dezembro de 1937, quando a Constituição entrou em vigor, e Junho de 1938, quando o primeiro presidente tomou posse.