Comissão Presidencial (Irlanda)
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A Comissão Presidencial (em irlandês: Coimisiún Uachtarán) é a vice-presidência coletiva da Irlanda.
Composição[editar | editar código-fonte]
É composta por três membros:
- Chefe de Justiça - Presidente do Supremo Tribunal
- Ceann Comhairle (Presidente do Conselho) - Presidente do Dáil Éireann (correspondente à Câmara dos Deputados)
- Cathaoirleach - presidente do Seanad Éireann (Senado)
Poderes[editar | editar código-fonte]
A Comissão cumpre todas as funções e atribuições do cargo de Presidente da Irlanda em casos de vacância ou indisponibilidade do Presidente.
A vacância pode se dar por morte, renúncia, impeachment e no interregno entre a conclusão do mandato de um presidente e o início do próximo. A Comissão Presidencial atua mais frequentemente quando o presidente está no exterior ou afastado para tratamento de saúde.[1]
Origens[editar | editar código-fonte]
A Comissão foi criada pela Constituição da Irlanda de 1937. Ela foi utilizada pela primeira vez entre Dezembro de 1937, quando a Constituição entrou em vigor, e Junho de 1938, quando o primeiro presidente tomou posse.
Referências
- ↑ «Presidential Commission». Citizens Information. Dublin: Citizens Information Board. 1 de maio de 2008. Consultado em 21 de dezembro de 2010
