Direito da primeira noite

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«O direito do Senhor», por Vasily Polenov
Pintura que mostra um pobre ancião entregando suas jovens filhas ao despótico Senhor Feudal.

Direito da Primeira Noite (Latim: jus primae noctis), foi uma alegada instituição que teria vigorado na Idade Média, permitindo ao Senhor Feudal, no âmbito de seus domínios, desvirginar uma noiva na sua noite de núpcias. Nenhum documento medievo comprovou existencia real de tal direito.

Na Europa, existiu contudo em certos lugares um direito feudal que obrigava o noivo a pagar algumas moedas ao seu senhor, quando a noiva era oriunda de outro feudo, o que deixou pensar a alguns autores do século XVIII e XIX que poderia ter existido algum direito da primeira noite.

Na apresentação da peça musical, "As primícias", o dramaturgo brasileiro, Dias Gomes, diz que em alguns países, como a França, essa instituição chegou até a Revolução de 1789, e que na Sicília (Itália), ela teria sobrevivido até meados do século XIX.

No Brasil Colonial, os abusos proprios da escravatura deixam imaginar que semelhante direito poderia ter existido, sendo usado pelos Senhores de Engenho e pelos grandes proprietários de terras, ainda que de uma forma "oficiosa". Aliás, na maioria dos casos, o senhor não esperava pela boda. Tratou-se então de um abuso, não de um direito.

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