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Será que quis dizer: núcleo de investigações constitucional
Pode criar a página com o título "Núcleo de Investigações Constitucionais", mas verifique se há alguma página sobre esse assunto com outro nome nos seguintes resultados da busca (caso existam).
João Oliveira (categoria Advogados de Portugal)de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e na Comissão de Assuntos Europeus. Foi membro da Comissão Eventual de Verificação de Poderes...13 kB (1 132 palavras) - 06h53min de 22 de maio de 2024
Rio Grande do Sul (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde agosto de 2023)retornado à normalidade constitucional, com Getúlio Vargas à frente do governo, em 1934, até a implantação do centralismo de 1937, o qual viria a afetar...161 kB (17 987 palavras) - 22h32min de 19 de maio de 2024
Portugal (redirecionamento de República de Portugal)na Reconquista e Independência de Portugal Em 868, durante a Reconquista, formou-se o Condado Portucalense, o núcleo do Estado Português, estabelecido...174 kB (21 015 palavras) - 22h45min de 28 de maio de 2024- Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), Eunice Tinta, João Carvalho, Teresa Godinho e José António Valadas. A investigação do caso teve origem...4 kB (436 palavras) - 16h32min de 22 de agosto de 2022
Ministério público (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde outubro de 2018)Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) e o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT)...13 kB (1 615 palavras) - 11h24min de 7 de março de 2024
São Paulo (redirecionamento de Município de São Paulo)Intolerância), especializada nas investigações destes delitos. Em 2017, uma pesquisa do site Netspick que ouviu cerca de 2 500 LGBTs de 80 países, elegeu São Paulo...203 kB (22 902 palavras) - 22h01min de 22 de maio de 2024
Partido Socialista (Portugal) (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde agosto de 2019)na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países...220 kB (15 335 palavras) - 22h45min de 9 de abril de 2024
Procuradoria-Geral da República (Portugal) (categoria Ministério Público de Portugal)República: Departamento Central de Investigação e Ação Penal Gabinete de Documentação e de Direito Comparado Núcleo de Assessoria Técnica. Procuradoria-Geral...10 kB (364 palavras) - 15h35min de 1 de março de 2024
Irã (categoria !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores)e marcou um dos divisores de águas mais importantes da história iraniana e muçulmana. A Revolução Constitucional Persa de 1906 estabeleceu o primeiro...192 kB (21 249 palavras) - 10h40min de 23 de maio de 2024
Atentado do Riocentro (categoria Operações de bandeira falsa)tentativa de assegurar a impunidade de seus autores, durante as investigações o Exército forjou evidências e creditou o ataque a organizações de esquerda...72 kB (9 117 palavras) - 17h49min de 16 de outubro de 2023
Estado foram gradativamente revelados em investigações conduzidas por órgãos públicos e pela imprensa no ano de 2023 e 2024. As notícias falsas (ou fake...29 kB (5 676 palavras) - 17h30min de 8 de abril de 2024
Isaltino Morais (categoria Naturais de Mirandela)também à análise de relatórios elaborados pelo Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, que concluiu que os valores de depósitos e...50 kB (5 662 palavras) - 17h37min de 4 de fevereiro de 2024- de Direito da Universidade de Coimbra; Instituto Jurídico da Comunicação da Universidade de Coimbra; Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais...6 kB (630 palavras) - 02h58min de 24 de abril de 2023
Edson Fachin (categoria Alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)direito nessa instituição, tendo, ainda, criado o Núcleo de Estudo em Direito Civil-Constitucional "Virada de Copérnico" em 1996, contribuindo para a chamada...32 kB (3 187 palavras) - 23h30min de 13 de janeiro de 2024- em investigações no âmbito da Operação Furacão, um processo-crime que decorre desde 2005, investigando crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais...10 kB (1 245 palavras) - 22h21min de 2 de fevereiro de 2024
Escândalo do mensalão (redirecionamento de CPMI da Compra de Votos)de Marcos Valério autorizados pelo núcleo político-partidário do PT formado por: José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e Sílvio Pereira. O núcleo...54 kB (6 622 palavras) - 22h29min de 25 de maio de 2024- estrangeiro Orientou inúmeras dissertações, investigações e estudos científicos, praticamente na totalidade das Faculdades de Direito portuguesas e em algumas estrangeiras...8 kB (1 037 palavras) - 20h31min de 16 de fevereiro de 2024
Angola (redirecionamento de República de Angola)as regras constitucionais em vigor. A UNITA aumentou a sua cota para cerca de 18% (32 deputados), e a Convergência Ampla para a Salvação de Angola (CASA)...124 kB (14 596 palavras) - 01h54min de 5 de junho de 2024
Company enfrentaram processos judiciais e investigações relacionadas ao desastre. Após o acidente, várias investigações foram realizadas para determinar as...436 kB (53 970 palavras) - 08h05min de 1 de junho de 2024
falta de autoridade das instituições da República. Ainda decorriam as investigações e julgamentos das tentativas anteriores e já ocorriam novas ondas de boatos...29 kB (4 129 palavras) - 11h20min de 30 de maio de 2024
- buscou o núcleo do princípio da dignidade da pessoa humana por meio da delimitação de seu mínimo existencial, que, segundo a autora, seria composto “de quatro
- mundo que o cerca, formulando questões de investigação e buscando respostas no processo de (re) construção de conhecimentos. Conforme o texto das diretrizes
- República, são dotados de elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa, elemento integrante do núcleo fundamental do Estado
- conjunto de conhecimentos indissociáveis, que se traduzem em NÚCLEOS DE FUNDAMENTAÇÃO constitutivos da Formação Profissional. São eles: Núcleo de fundamentos
- pressupostos constitucionais e legais, em especial, em tempos de incerteza e temor pela manutenção da vida de milhares de brasileiros." - Trecho de nota de repúdio