Medalha de Mérito (Timor-Leste)
| Medalha de Mérito | |
|---|---|
 | |
| Classificação | |
| País |  Timor-Leste
|
| Outorgante | Presidente de Timor-Leste |
| Descritivo | Reconhecimento às contribuições significativas para a paz e estabilidade nacional.[1] |
| Agraciamento | Militares, civis e também estrangeiros[1] |
| Histórico | |
| Criação | 11 de fevereiro de 2009[1] |
| Inferior a | Ordem de Timor-Leste[2] |
| Superior a | Medalha Solidariedade de Timor-Leste[2] |
A Medalha de Mérito é uma condecoração timorense estabelecida a 11 de fevereiro de 2009, que se destina a galardoar civis e militares timorenses e estrangeiros.
Critérios e procedimento da atribuição[editar | editar código-fonte]
A Medalha de Mérito é entregue aos militares e civis timorenses e estrangeiros, que contribuíram significativamente para a paz e estabilidade nacional.[1]
O processo de atribuição da medalha inicia-se com uma nomeação das forças civis e militares, por parte dos serviços da administração pública e pela sociedade civil em geral, que são enviadas para o gabinete do presidente de Timor-Leste. O presidente elege os agraciados, com o apoio do Comité da Medalha de Mérito. O presidente pode conceder a título excecional esta condecoração sem seguir os procedimentos de atribuição padrão.[1]
Agraciados[editar | editar código-fonte]
- Francisco Guterres[3]
- Major-General Lere Anan Timur (2017)[4]
Referências
- ↑ a b c d e «Decreto-Lei n.° 15/2009 de 18 de Março — Sobre a Atribuição de Medalhas». Jornal da República. 18 de março de 2009
- ↑ a b «Lei Orgânica do Banco Central de Timor-Leste» (PDF). Jornal da República. 15 de junho de 2011
- ↑ Lusa (28 de fevereiro de 2012). «PR condecora com Medalha de Mérito Francisco Lu Olo Guterres, presidente da Fretilin». Rádio e Televisão de Portugal
- ↑ Jornal da República (1 de Dezembro de 2017). (PDF) http://www.mj.gov.tl/jornal/public/docs/2017/serie_1/serie1_no5.pdf. Consultado em 14 de Março de 2018 Em falta ou vazio
|título=(ajuda)
