Mulheres no Azerbaijão

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Garotas azeris.

Mulheres no Azerbaijão desfrutam nominalmente dos mesmos direitos legais que os homens. No entanto, a discriminação de gênero continua a ser um problema social. Normas sociais tradicionais e o atraso no desenvolvimento econômico nas regiões rurais do país continuam a restringir o papel das mulheres na economia, o que restringe muitas vezes o pleno exercício do direito das mulheres azeris.[1]

O Índice de desigualdade de gênero, que mede a disparidade de gênero e foi introduzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) através do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) em 2010, classificou o Azerbaijão na 99ª posição entre os países com maior igualdade de gênero, com uma pontuação de 0,6546 pontos em 2012.[2]

O sufrágio universal foi introduzido no Azerbaijão em 1918 pela República Democrática do Azerbaijão, tornando a sociedade azeri mais tolerante e fazendo das mulheres do país as primeiras mulheres muçulmanas a terem o direito de votar.[3][4]

Representação política[editar | editar código-fonte]

A partir de 2007, várias mulheres ocuparam cargos sêniores no governo, incluindo a vice-presidência do Parlamento, vários vice-ministros e a vice-presidência da Comissão Eleitoral Central. Não existem restrições legais sobre a participação das mulheres na política. A partir de 2015, havia 21 mulheres no 125 assentos do parlamento. A percentagem de mulheres membros do parlamento aumentou de 11% para 17% entre 2005 e 2015.[5]

Em maio de 2009, as mulheres ocupavam os cargos de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Vice-Presidente do Naquichevão, Presidente do Gabinete de Ministros, quatro vice-ministras, uma embaixadora, e Provedores de Justiça do Azerbaijão e Naquichevão. As mulheres constituíam 4 dos 16 membros da Comissão Eleitoral Central e presidiam 3 das 125 comissões eleitorais de distrito. Não havia mulheres ministras ou chefes de governos executivos das cidades, com exceção de Maleyka Abbaszadeh, que é Presidente da Comissão de Admissão de Estudantes do Estado. O Comitê de Estado para Assuntos da Família, Mulheres e Crianças da República do Azerbaijão é a agência governamental principal com vista para as atividades em defesa dos direitos das mulheres no país. Em 2015, Natavan Gadimova foi nomeada Ministra da Cultura do Naquichevão. A partir de 2016, 11% dos juízes profissionais do país eram mulheres, que é a proporção mais baixa na Europa.[6][7][8]

Durante a fase ativa da Guerra de Nagorno-Karabakh, 2.000 dos 74.000 militares do Azerbaijão eram mulheres e 600 delas tomaram parte diretamente das operações militares. O serviço militar para as mulheres é voluntário. Atualmente, existem cerca de 1.000 mulheres que servem no exército do Azerbaijão.[9][10]

Referências

  1. Country Reports on Human Rights Practices: Azerbaijan (2011) (tradução: Relatório Nacional sobre Práticas de Direitos Humanos: Azerbaijão (2011)), United StatesBureau of Democracy, Human Rights, and Labor (2011) (em inglês)
  2. The Global Gender Gap Report 2013, Fórum Econômico Mundial, 2012
  3. Tadeusz Swietochowski. Russian Azerbaijan, 1905-1920: The Shaping of a National Identity in a Muslim Community. Cambridge University Press, 2004. ISBN 0521522455, 9780521522458, p.144
  4. The first Muslim women granted the right to vote (em azeri)
  5. «MSK yeni deputatların adını açıqladı (SİYAHI) (em inglês)». Consultado em 29 de novembro de 2016. Arquivado do original em 2 de maio de 2016 
  6. В Нахчыване новый министр-женщина (tradução: Ministério da Cultura do Naquichevão será ocupado por uma mulher), Haqqin, 2 de setembro de 2015 (em russo)
  7. Proportion of female judges in UK among lowest in Europe (tradução: Proporção de juízes do sexo feminino no Reino Unido entre os mais baixos da Europa), The Guardian, 6 de outubro de 2016 (em inglês)
  8. «Müstəqil Azərbaycan dövlətinin qadın siyasəti bir sıra dünya ölkələri üçün nümunə təşkil edir (tradução: Uma série de políticas do Azerbaijão independentes para as mulheres é um exemplo para outros países) (em azeri)». Consultado em 29 de novembro de 2016. Arquivado do original em 30 de novembro de 2016 
  9. В азербайджанской армии около тысячи женщин (фото) (tradução: Exército azeri conta com quase mil mulheres), Haqqin, 12 de agosto de 2014 (em russo)
  10. Azərbaycanda uğurlu gender siyasəti aparılır (em azeri)