Negligência

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A negligência produz acontecimentos culposos, tal como este acidente de comboio na Gare Montparnasse de Paris (França) em 1895.

Negligência (do latim "negligentia") é o termo que designa falta de cuidado ou de aplicação numa determinada situação, tarefa ou ocorrência. É frequentemente utilizado como sinónimo dos termos "descuido", "incúria", "desleixo", "desmazelo" ou "preguiça".

Negligência Para o Direito (Art. 18, C. Penal)

Do latim negligência (de neglegera), é a falta de diligência, implica desleixo, preguiça, ausência de reflexão necessária, caracterizando-se também pela inação, indolência, inércia e passividade.

É a omissão aos deveres que as circunstâncias exigem.

Uma forma de conduta humana que se caracteriza pela realização do tipo descrito em uma lei penal, através da lesão a um dever de cuidado, objetivamente necessário para proteger o bem jurídico e onde a culpabilidade do agente se assenta no fato de não haver ele evitado a realização do tipo, apesar de capaz e em condições de fazê-lo.[1]

Assim, pode se configurar a negligência: abandono de doente, omissão de tratamento, esquecimento de corpo estranho em cirurgia, etc.

A negligência pode ocorrer inclusive no tocante à informações médicas, resultando em negligência médica informacional. Dissertação sobre negligência médica

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  1. Tavares, Juarez. Direito Penal da negligência: uma contribuição à teoria do crime culposo. [S.l.]: Lumen Juris. 124, 125 pp. ISBN 85-738-7426-0.