Quilombo Abuí

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Quilombo Abuí
Características
Classificação patrimônio histórico
quilombo
Patrimônio quilombo tombado pela Constituição Federal do Brasil de 1988
Localização
Mapa
GPS 1°45'28.732"S, 55°52'33.325"W Edit this on Wikidata
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Abuí é uma comunidade remanescente de quilombo, população tradicional brasileira, localizada no município brasileiro de Oriximiná (estado do Pará).[1][2] A comunidade Abuí é formada por uma população de 90 famílias.[3] O território foi certificado como remanescente de quilombo (reminiscências históricas de antigos quilombos) em 2013, pela Fundação Cultural Palmares.[4]

Esta comunidade faz parte de um quilombo maior denominado "Mãe Domingas", que teve 79 095,5912 hectares (790 955,912 km²) titulados pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), no dia 20 de novembro de 2003 (Retificado em 17 de dezembro de 2010), e possui um processo aberto no INCRA de outros 79 095,5912 hectares.[5][6]

Oriximiná é um município brasileiro do estado do Pará, da Região Geográfica de Santarém,[7] com código de identificação IBGE 1505304, que abrange diversas comunidades remanescentes de quilombo.

Tombamento[editar | editar código-fonte]

O tombamento de quilombos é previsto pela Constituição Brasileira de 1988, bastando a certificação pela Fundação Cultural Palmares:[8]

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

Situação territorial[editar | editar código-fonte]

Situada em frente ao lago Mãe Domingas, que se liga ao rio Trombetas por um braço d´água. As casas dos moradores e a escola estão localizadas ao redor desse lago. Quando chegamos ali, uma escadaria alta leva até a sede da escola, que fica junto de um campo de futebol. Esse é um dos pontos de reunião da comunidade. E tem uma vista de tirar o fôlego. A comunidade não tem rede de esgoto, saneamento e rede de energia elétrica. A energia provém de geradores a combustível, inclusive na escola. Não há sinal de celular.[9][10]

Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[11] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[12][13]

Proteção[editar | editar código-fonte]

Em 1989, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena Iepé fizeram parceira com os indígenas e quilombolas da região na luta para assegurar a garantia dos direitos e consolidação de suas organizações.[14] Através dessa parceria, em setembro de 2012 ocorreu em Oriximiná o "1º Encontro Índios & Quilombolas", que resultou na "Aliança Indígena-Quilombola".[14]

A formação dos quilombos[editar | editar código-fonte]

Na Amazônia o negro africano escravizado (em maioria da região Congo-Angolana) foi uma força de mão-de-obra significativa, mesmo dividindo o trabalho com o indígena.[15] Na segunda metade do século 18 foram levados para a região do Baixo Amazonas[15] (composta por 13 localidades que fomentam a economia paraense)[16] para serem usados nas fazendas de gado e cacau nas cidades de Óbidos e Santarém.[15] Onde a formação de quilombos ocorreram durante as décadas da expansão do cultivo do cacau, pois até a ocorrência da Abolição da Escravatura (1888) várias ações repressivas foram feitas pelos senhores brancos fazendeiros.[15]

Comunidades em Oriximiná[editar | editar código-fonte]

Oriximiná é um município brasileiro da Amazônia paraense, com código de identificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de número 1505304,[17] sede da Região Geográfica de Oriximiná e integrante da Região Geográfica de Santarém,[7] localizada à latitude 01º45'56" sul e à longitude 55º51'58" oeste.[18][19] Onde vivem cerca de dez mil quilombolas e 3 500 índios de diferentes povos distribuídos em doze territórios.[20] Esta cidade é em grande parte ainda coberto por florestas, apresentando baixa densidade populacional (0,4 hab/km²), que favorece a proteção dos territórios dos povos tradicionais (indígenas e quilombolas).[20]

COMUNIDADE PORTARIA PROCESSO REF
ABUÍ (MAE DOMINGAS) 28/2013 [17][21]
ABUIZINHO [17]
ALTO TROMBETAS [17][21][22]
ARAÇÁ [17]
ARACU [17]
ARACAPU [17]
ACAPUZINHO [17]
ÁGUA FRIA [17][22]
ARAJA [17]
ARIRAMBA [17][22]
BACABAL [17]
BOA VISTA 109/2013 [17][21][22]
BOA VISTA DO CUMINA [17]
BOTO [17]
CACHOEIRA PORTEIRA 51/2007 [17][21][22]
CAIPURU [17]
CAMPO ALEGRE [17]
CASINHA [17]
CUMINA [17]
ESPIRITO SANTO [17]
FLEXAL [17]
IGARAPE ACU DOS LOPES [17]
ITAMAOARI [17]
ITAPECURU BAIXO TROMBETAS [17]
PARANÁ DO ABUÍ 28/2013 [17][21]
MAE CUÉ (MAE DOMINGAS) 36/2013 [21]
SAGRADO CORAÇÃO 36/2013 [17][21]
SAMAUMA [17]
SAPUCUA [17]
TROMBETAS [22]
TAPAGEM 36/2013 [17][21]
JAMARY 48/2013 [21]
JUQUIRIZINHO 48/2013 [17]
JUQUIRI GRANDE 48/2013 [21]
LAGO ABUI SAO BENEDITO [17]
LIMOEIRO [17]
MARAMBIRE [17]
MARATUBINHA [17]
MOURA 48/2013 [17][21]
NOVA ESPERANÇA 48/2013 [21]
PALHAL 48/2013 [17][21]
PANCADA [17]
POCO FUNDO [17]
ULTIMO QUILOMBO [17]
VARRE VENTO [17]
VILA NOVA CACHOEIRA PORTEIRA [17]
EREPECÚ 48/2013 [17][21][22]
ARACUAN DE CIMA 109/2013 [17][21]
ARACUAN DE MEIO 109/2013 [17][21]
ARACUAN DO BAIXO 109/2013 [17][21]
JARAUACÁ [21]
SERRINHA [17][21]
TERRA PRETA [17]
TERRA PRETA II [17][21]
BOA VISTA DO CUMINÁ [21]
ESPÍRITO SANTO [21]
JARAUACÁ EREPECURU [17]
JAUARI [17]
JAMARI [17]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ↑ Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023 
  2. ↑ Quilombos certificados (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Fundação iPatrimônio. 2020. Consultado em 2 de junho de 2023 
  3. ↑ «Comunidades quilombolas do Baixo Amazonas vão ser contabilizadas pela primeira vez no Censo 2022; veja nesta terça (6)». G1. 5 de setembro de 2022. Consultado em 25 de junho de 2023 
  4. ↑ Fundação Cultural Palmares. Quilombos certificados até 2020.
  5. ↑ Bellinger, Carolina (30 de março de 2019). «Terra Quilombola Alto Trombetas | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 25 de junho de 2023 
  6. ↑ «Oriximiná – Quilombo Abuí | ipatrimônio». Consultado em 25 de junho de 2023 
  7. ↑ a b Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «O recorte das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias de 2017» (PDF). Consultado em 17 de agosto de 2017. Cópia arquivada (PDF) em 29 de junho de 2023. Resumo divulgativo 
  8. ↑ Câmara dos Deputados. «Constituição da República Federativa do Brasil (1988)». www2.camara.leg.br. Consultado em 18 de junho de 2023 
  9. ↑ «Ecam oferece capacitação no Abuí». Ecam. 19 de julho de 2017. Consultado em 25 de junho de 2023 
  10. ↑ Borges, Beatriz (29 de março de 2014). «As comunidades quilombolas que resistem em Oriximiná». El País Brasil. Consultado em 25 de junho de 2023 
  11. ↑ «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018 
  12. ↑ «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018 
  13. ↑ «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018 
  14. ↑ a b Comissão Pró-Índio de São Paulo. «Aliança indígena-quilombola» 
  15. ↑ a b c d «História, quem são e como vivem». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 29 de junho de 2023 
  16. ↑ «SIG-UEPA - BAIXO AMAZONAS». sig.uepa.br. Consultado em 29 de junho de 2023 
  17. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab ac ad ae af ag ah ai aj ak al am an ao ap aq ar as at au av aw ax ay az Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023 
  18. ↑ «Estado Pará, Município de Oriximiná». IBGE. 2015. Consultado em 22 de fevereiro de 2016 
  19. ↑ «Oriximiná, Pará - PA.». Geógrafos. Consultado em 22 de fevereiro de 2016 
  20. ↑ a b «Quilombolas em Oriximiná». Observatório Terras Quilombolas, Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
  21. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v Quilombos certificados (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Fundação iPatrimônio. 2020. Consultado em 2 de junho de 2023 
  22. ↑ a b c d e f g «TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM ORIXIMINÁ». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 5 de junho de 2023 
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