Resistência fiscal

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Resistência fiscal é a recusa de pagar imposto por causa da oposição ao governo que está impondo o imposto ou para a política do governo ou como oposição ao conceito de tributação em si. Resistência fiscal é uma forma de ação direta e em caso de violação das normas fiscais, uma forma de desobediência civil. Exemplos de campanhas de resistência fiscais incluem aqueles como a Marcha do Sal liderada por Mohandas Gandhi, e aqueles que promovem o sufrágio feminino, como os da Women's Tax Resistance League.[1]

Resistência à guerra fiscal é a recusa em pagar alguns ou todos os impostos que pagam para a guerra sendo uma forma de resistência não-violenta. Resistência fiscal à guerra pode ser praticado por objetores de consciência, pacifistas, ou aqueles protestando contra uma guerra particular. Por exemplo, resistentes à guerra pode optar por evitar os impostos ao aceitar uma vida simples abaixo do limiar de imposto de renda.[2]

História[editar | editar código-fonte]

Camponeses egípcios apreendidos por falta de pagamento de impostos
Boston Tea Party, 16 Dezembro 1773

As formas mais antigas e mais difundida de tributação foram a corvéia e o dízimo. A corvéia era imposta pelo Estado como trabalho forçado em camponeses muito pobres para pagar outras formas de tributação.[3]

Porque a tributação é muitas vezes percebida como opressiva, os governos têm sempre lutado com descumprimento fiscal e resistência. [3] Na verdade, tem sido sugerido que a resistência fiscal desempenhou um papel significativo na queda de vários impérios, incluindo o egípcio, romano, espanhol e azteca.[4]

Relatos de recusa de imposto coletivo incluem os zelotes que resistiam ao imposto de votação romana durante o século 1 dC, culminando com a primeira guerra judaico-romana.[5] Outros eventos históricos que originaram como revoltas fiscais incluem a Carta Magna, a Revolução Americana e a Revolução Francesa.[3]

Resistentes fiscais, muitas vezes destacam a relação entre imposto de renda e a guerra.[6] Na Grã-Bretanha o imposto de renda foi introduzido em 1799, para pagar armas e equipamentos em preparação para a guerras napoleônicas, enquanto o governo federal dos EUA impôs o seu primeiro imposto de renda no Revenue Act de 1861 para ajudar a pagar a Guerra Civil Americana.

Ideais e objetivos[editar | editar código-fonte]

Resistentes fiscais vêm de uma ampla gama de diversas ideologias e objetivos. Henry David Thoreau e William Lloyd Garrison se inspiraram na Revolução Americana e no pacifismo teimoso dos Quakers.[7] Alguns resistentes fiscais se recusam a pagar impostos, porque sua consciência não lhes permite de financiar a guerra, enquanto outros resistem aos imposto como parte de uma campanha para derrubar o governo.[7]

Resistentes fiscais variam muito, existiram revolucionários violentos como John Adams; pacifista como John Woolman; comunistas como Karl Marx; capitalistas como Vivien Kellems; ativistas solitários anti-guerra como Ammon Hennacy ou líderes de movimentos de independência como Mahatma Gandhi.[7]

Métodos[editar | editar código-fonte]

Como um exemplo dos inúmeros métodos de resistência fiscal, a seguir são algumas das técnicas legais e ilegais usados por opositores guerra fiscal:[8]

  • Legal
    • reduzir seus pagamentos de impostos por meio técnicas legais de evasão fiscal.
  • Pagar sob protesto
    • Alguns contribuintes pagam os seus impostos, mas incluem cartas de protesto, juntamente com seus formulários de imposto.
  • Ilegal
    • reduzir seu imposto pago através evasão fiscal ilegal. Por exemplo, uma maneira de fugir do imposto de renda é só trabalhar sem ser registrado, contornando o imposto retido na fonte.[9]

Referências

  1. Michael J. Nojeim. Gandhi and King: The power of nonviolent resistance. [S.l.: s.n.], 2004. p. 142.
  2. What is War Tax Resistance? NWTRCC.
  3. a b c David F. Burg. A World History of Tax Rebellions. [S.l.: s.n.].
  4. Erich Kirchler. The Economic Psychology of Tax Behaviour. [S.l.: s.n.], 2007. p. 182.
  5. In: David M. Gross. We Won’t Pay: A Tax Resistance Reader. [S.l.: s.n.], 2008. 1–7 pp.
  6. History of war tax resistance The Peace Tax Seven.
  7. a b c In: David M. Gross. We Won’t Pay: A Tax Resistance Reader. [S.l.: s.n.], 2008. p. Back cover.
  8. How to Refuse to Pay for War.
  9. The Picket Line — 16 February 2006 Sniggle.net (2006-02-16). Visitado em 2010-09-01.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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