Secretariado do Parlamento Europeu

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Edifício do Parlamento Europeu (ao centro) no Luxemburgo.

O Secretariado do Parlamento Europeu é o órgão de administração do Parlamento Europeu, dirigido por um Secretário-Geral. Tem sede no bairro de Kirchberg de Luxemburgo e emprega 4.000 funcionários.

Secretário-Geral[editar | editar código-fonte]

O Secretário-Geral do Parlamento Europeu é nomeado pela Mesa do Parlamento. O cargo é responsável pela administração e assistência ao Presidente, aos deputados e aos órgãos do Parlamento. Ele também lida com o dia-a-dia dos negócios e prepara relatórios de base para as estimativas orçamentais. O Secretário-Geral também tem que assinar, juntamente com o Presidente, todos os actos adoptados pelo Parlamento e pelo Conselho.1

Os Secretários-Gerais, até à data, foram:

  • Frits de Neree tot Babberich (1958-1963)
  • Hans Nord (1963-1979)
  • Julian Priestley (1997-2007)
  • Harald Rømer (2007-2009)
  • Klaus Welle (2009-presente)

Serviço Jurídico[editar | editar código-fonte]

O Serviço Jurídico do Parlamento aconselham os membros e órgãos em matéria de Direito europeu, ajudando na elaboração de legislação e representando o Parlamento no Tribunal.

Direcções-Gerais[editar | editar código-fonte]

Presidência[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral da Presidência (DG PRES) organiza sessões plenárias e atividades de acompanhamento, incluindo protocolo, correio, registo, arquivos e segurança.2

Políticas Internas[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral das Políticas Internas da União (DG IPOL) trata de ajudar o trabalho das comissões parlamentares e dos respectivos presidentes, bem como coordenar as relações e a cooperação com as outras instituições e os parlamentos nacionais.3 . A DG também fornece informações especializadas e pesquisa para os membros e comissões. Esta é a tarefa das unidades temáticas que produzem estudos, a pedido, sobre os temas para os membros. Um departamento de políticas específicas - o STOA, Comité Científico de Avaliação de Opções de Tecnologia - assessora comités e membros sobre temas como a Avaliação Tecnológica do Parlamento Europeu.

Políticas Externas[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral das Políticas Externas da União (DG EXPO) trata da assistência ao trabalho das delegações do Parlamento, comissões e dos respectivos presidentes, bem como da coordenação das relações e a cooperação com outras instituições, parlamentos nacionais e outros órgãos. Também forma metade do co-secretariado da ACP-UE Assembleia Parlamentar Paritária, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, da Eurolat e do Secretariado da Assembleia Parlamentar para os Países Vizinhos do Leste Europeu. A DG organiza visitas a delegações de Estados não-UE e visitas ao Parlamento pelas bancadas estaduais externas.4 A DG também fornece informações especializadas e pesquisa para os membros e comissões sobre temas relativos aos países externos. Esta é a tarefa do Departamento de Política, que produz estudos, a pedido, sobre os temas para os membros. Estes estudos, sendo produzidos por ou para o Parlamento Europeu, são publicados no sítio Europarl.5

Comunicação[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral da Comunicação (DG COMM) lida com informação do público e da mídia. A sua equipa inclui o porta-voz do Parlamento, o serviço de imprensa e uma rede de gabinetes de informação ao público através dos Estados-membros. Ela também gerencia o site Europarl.6

Pessoal[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral do Pessoal (DG PERS) lida com os recursos humanos das outras direcções-gerais, incluindo o acesso à formação profissional.

Infra-estruturas e Logística[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral das Infra-Estruturas e da Logística (DG INLO) gere os edifícios do Parlamento Europeu (distribuídos pela sede em Estrasburgo, e os edifícios em Bruxelas e no Luxemburgo) e as suas Secretarias de Estado e equipamentos.

Tradução[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral da Tradução (DG TRAD) é responsável pela tradução dos documentos escritos do Parlamento.

Interpretação e Conferências[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral de Interpretação e das Conferências (DG INTE) gerencia as salas de reunião e interpretação de todas as reuniões organizadas pela Instituição.

Finanças[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral das Finanças lida com os assuntos financeiros e orçamentais do Parlamento. Prepara e controla o orçamento e acompanha a sua posterior implementação. Ela também é responsável pela contabilidade oficial e tesouraria, bem como pelas finanças dos deputados.

Inovação e Apoio Tecnológico[editar | editar código-fonte]

A Direcção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico (DG ITEC) consiste na Direcção de Tecnologias de Informação (DIT), no apoio da central ITC e centro de informática, redes e na Direcção de Publicação e Distribuição, que trata da publicação de material do Parlamento, como documentos de trabalho e o Jornal Oficial.

Staff[editar | editar código-fonte]

Em Abril de 2009
Direcção Posto Nome Fonte
Gabinete da Secretaria-Geral Secretário-Geral do Parlamento Europeu Klaus Welle [1]
Serviço Jurídico Jurisconsulto do Parlamento Europeu Christian Pennera [2]
Ddirecção-Geral da Presidência Director-Geral David Harley [3]
Direcção-Geral das Políticas Internas da União Director-Geral Riccardo Ribera d'Alcala [4]
Direcção-Geral das Políticas Externas da União Director-Geral Dietmar Nickel [5]
Direcção-Geral da Comunicação Director-Geral Francesca R. Ratti [6]
Direcção-Geral do Pessoal Director-Geral Barry Wilson [7]
Direcção-Geral das Infra-Estruturas e da Logística Director-Geral Constantin Stratigakis [8]
Direcção-Geral da Tradução Director-Geral Juana Lahousse-Juárez [9]
Direcção-Geral da Interpretação e das Conferências Director-Geral Olga Cosmidou [10]
Direcção-Geral das Finanças Director-Geral Roger Vanhaeren [11]
Direcção-Geral da Inovação e do Apoio Tecnológico Director-Geral Jean-Marc Laforest [12]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]