Stalking

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Stalking (também conhecido por perseguição persistente) é um termo inglês que designa uma forma de violência na qual o sujeito ativo invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas de perseguição e meios diversos, tais como ligações telefônicas, envio de mensagens pelo SMS ou por correio eletrônico, publicação de fatos ou boatos em sites da Internet (cyberstalking) [1] remessa de presentes, espera de sua passagem nos lugares que frequenta, etc. - resultando dano à sua integridade psicológica e emocional, restrição à sua liberdade de locomoção ou lesão à sua reputação. Os motivos dessa prática são os mais variados: erotomania, violência doéstica, inveja, vingança, ódio ou simples brincadeira.

Origem do termo[editar | editar código-fonte]

A palavra stalking, utilizada na prática de caça, deriva do verbo stalk, que numa tradução aproximada para o português, corresponde a 'perseguir incessantemente'. No contexto de caça, ocorre quando o predador persegue a presa de forma contínua. Os stalkers perseguem insistentemente outra pessoa, seguindo-a, procurando obter informações sobre ela e tentando controlar sua vida, causando-lhe danos psicológicos.[2]

No mundo[editar | editar código-fonte]

A National Violence Against Women Survey ("Pesquisa Nacional sobre Violência contra as Mulheres"), realizada pelo Center for Policy Research de Denver, Colorado, com patrocínio do National Institute of Justice e dos Centers for Disease Control and Prevention, adotou a seguinte definição de stalking:

Um curso de conduta direcionado a uma pessoa específica e que envolva repetitivas aproximações físicas ou visuais; comunicação não consensual; ameaças verbais, escritas ou implícitas ou uma combinação [dessas táticas], de modo a causar temor a uma pessoa razoável. [3]

Estima-se que, nos Estados Unidos, cerca de 1 milhão de mulheres e 400 mil homens tenham sido vítimas de stalking em 2002. Na Inglaterra, a cada ano, 600 mil homens e 250 mil mulheres são perseguidos. Em Viena, Áustria, desde 1996, existem informes da ocorrência de 40 mil casos; em 2004, em um grupo de mil mulheres entrevistadas por telefone, pelo menos uma em cada quatro foi molestada dessa forma.[4]

No Brasil[editar | editar código-fonte]

De acordo com a legislação brasileira, o stalking configura contravenção penal (perturbação da tranquilidade) com a seguinte descrição:

Art. 65. Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranqüilidade, por acinte ou por motivo reprovável:
Pena – prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa [...] [5]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. CyberStalking: menaced on the internet
  2. Stalking e responsabilidade civil. Por Jamil Nadaf de Melo. JusBrasil, 4 de junho de 2014.
  3. National Institute of Justice Centers for Disease Control and Prevention. Stalking in America: Findings From the National Violence Against Women Survey, por Patricia Tjaden e Nancy Thoennes. Abril de 1998.
  4. JESUS, Damásio de. Stalking. Jus navigandi, janeiro 2008 (elaborado em maio de 2006).
  5. Art. 65 da Lei das Contravenções Penais - Decreto Lei 3688/41. JusBrasil, 9 de junho de 2014.


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