Imposto

Imposto é uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo e de um fato gerador. É uma forma de tributo. Ele tem como principal finalidade, custear o Estado. O campo da Economia que lida com a tributação é o de finanças públicas.

Impostos podem ser pagos em moeda (dinheiro) ou em mercadorias (embora o pagamento em mercadorias nem sempre seja permitido ou classificado como imposto em todos os sistemas tributários. No Brasil, como em Portugal, para toda forma de tributo, apenas é aceito em forma de moeda.). Os meios de taxação, e os usos dos fundos levantados através de taxação, são assunto de discussões calorosas em Política e Economia, de modo que discussões sobre impostos são freqüentemente tendenciosas.

Em teoria, os recursos arrecadados pelos governos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens públicos (de serviços públicos como saúde, segurança e educação a investimentos em infraestrutura - estradas, portos, aeroportos, etc. - e sua manutenção). Na prática, porém, impostos não possuem vinculação com o destino das verbas, ao contrário de taxas e contribuições de melhorias. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a determinados seviços públicos - em especial à educação e à saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contraprestação de serviços.

Princípios da Tributação

Em 1776, o escocês Adam Smith, publicou em sua obra clássica, A Riqueza das Nações, alguns preceitos da boa tributação: justiça, simplicidade e neutralidade.

Justiça

Um sistema tributário é justo quando todos, do mais pobre ao mais rico, contribuem em proporção direta à sua capacidade de pagar. O princípio da progressividade está implícito na definição – quem ganha mais deve contribuir com uma parcela maior do que ganha já que dispõe de maior renda disponível, renda que não está associada a seu sustento básico ou sobrevivência.

Simplicidade

De acordo com Smith, num sistema tributário simples é relativamente fácil e barato para o contribuinte calcular e pagar quanto deve. A mesma facilidade tem o governo para fiscalizar se o contribuinte pagou o que devia.

Neutralidade

Neutralidade quer dizer que o sistema tributário não deve influenciar a evolução natural da economia. Ou seja, não deve influir na competitividade e nas decisões das empresas e tampouco no comportamento do consumidor/contribuinte.

Fatores geradores de tributação

Tributos podem incidir sobre renda ou patrimônio. Renda diz respeito ao valor criado por meio do trabalho de indivíduos ou de organizações. Patrimônio são os bens de posse que têm valor como casas e carros.

Impostos em Portugal

Segundo o sistema fiscal portugês, o imposto é uma (1)prestação pecuniária, de carácter definitivo e coactivo. (2)É devido por quem demonstre capacidade contributiva a (3)favor do Estado ou de instituições de poder público. Com isto temos os chamados "elementos do imposto" apresentados acima e que se dividem em:

-elemento objectivo (1) -elemento subjectivo (2) -elemento teleológico ou finalístico (3)

Impostos no Brasil

Segundo o Instituto brasileiro de planejamento tributário, 67% da arrecadação vem da classe média. De acordo com o IBGE, no primeiro trimestre de 2006 o PIB brasileiro ficou em R$ 478,9 bilhões. No mesmo período, a carga tributária do País atingiu 40,69%, como mostra estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A carga tributária brasileira totalizou R$ 194,87 bilhões no mesmo período, contra R$ 180,67 bilhões no primeiro trimestre de 2005. O crescimento nominal foi de R$ 14,20 bilhões.O brasileiro paga 91% de seu ganho em imposto por mês, isso se somarmos todos os impostos.

Referência

SMITH, Adam. The Wealth of Nations. Penguin Classics, 1986. ISBN 0140436154

Ver também

• Elisão e evasão fiscal
• Lista de tributos do Brasil
• Lista de impostos de Portugal

Ligações externas

• Os Impostos vão aumentar?
• Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)