Finanças públicas

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Finanças Públicas é o campo da Economia preocupado com o pagamento de atividades coletivas e governamentais, assim como com a administração e o desempenho destas atividades. O campo é, muitas vezes, dividido em questões sobre as quais as organizações coletivas ou governamentais deveriam fazer ou estão fazendo, e questões de como pagar tais atividades. O termo mais amplo, economia pública, e o termo mais curto, finanças governamentais, são também muitas vezes usados. [1] Podemos dizer, que as Finanças Públicas abrangem a captação de recursos pelo Estado, sua gestão e seu gasto para atender às necessidades da coletividade e do próprio Estado.

A partir daí, são desenvolvidos estudos, teorias e modelos que procuram explicar:

  • a evolução da participação do setor público na economia
  • as formas de intervenção do Estado na atividade econômica
  • as fontes e origens das receitas públicas bem como a evolução crescente dessas receitas relativamente ao produto/renda nacional.

Política Fiscal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Política fiscal

Do ponto de vista da análise econômica, as Finanças Públicas se materializam na chamada política fiscal, um dos principais instrumentos de intervenção governamental na atividade econômica, e cuja prática envolve basicamente:[2]

  • aumentos ou cortes das despesas do governo, sejam elas de investimento (tais como a construção de escolas, hospitais, estradas), sejam despesas correntes, necessárias à manutenção dos serviços públicos (tais como o suprimento de materiais, pagamento de funcionários etc.);
  • aumentos ou reduções do nível de impostos

Estas duas medidas alteram a demanda agregada .

, onde:
Demanda agregada
Consumo privado
Investimentos das empresas
Gastos do Estado
Exportações
Importações.


É por meio da Política Fiscal - espelhada no seu orçamento - que o governo:

  • interfere na alocação de recursos e na oferta de bens e serviços públicos (segurança, saúde, educação, habitação etc.).
  • influencia a distribuição de renda no país, tributando mais os que ganham mais e realizando transferências diretas ou indiretas de renda para os grupos menos favorecidos da população.

Assim, ainda que de formas diferentes, tanto a variação e distribuição dos gastos do governo G como a tributação afetam a "Renda Pessoal Disponível" dos residentes no país, e conseqüentemente o nível de consumo privado C.

Referências

  1. COLETÂNEA DE CONCEITOS BÁSICOS DE FINANÇAS PÚBLICAS PARA UTILIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NOS PROJETOS DE EXTENSÃO
  2. FINANÇAS PÚBLICAS PARA CONCURSOS

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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