Assembléia da Iugoslávia

Parlamento da Iugoslávia
Parlamento da Iugoslávia ; Народна скупштина
Corpo legislativo da Iugoslávia
Tipo
Tipo	Unicameral (1920–1931; 1942–1945); Bicameral (1931–1941; 1946–1963; 1974–1992); Pentacameral (1963–1967); Hexacameral (1967–1974)
História
Fundação	1920
Dissolução	1992
Sucedida por	Várias legislaturas pós-iugoslavas: Assembleia Parlamentar da Bósnia e Herzegovina; Parlamento da Croácia; Assembleia da Macedónia do Norte; Parlamento Esloveno; Parlamento da Sérvia e Montenegro;
Assentos	308 (na dissolução)
Eleições
Primeira eleição	1920
Última eleição	1989
Local de reunião
	Casa da Assembleia Nacional, Belgrado

O Parlamento da Iugoslávia era a legislatura da Iugoslávia. Antes da Segunda Guerra Mundial, no Reino da Iugoslávia era conhecida como Assembleia Nacional (Narodna skupština), enquanto na República Socialista Federal da Iugoslávia o nome foi mudado para Assembleia Federal (Savezna skupština). Funcionou de 1920 a 1992 e residia no prédio da Casa da Assembleia Nacional que posteriormente serviu como sede do Parlamento da Sérvia e Montenegro e desde 2006 hospeda a Assembleia Nacional da Sérvia.

Reino da Iugoslávia[editar | editar código-fonte]

O primeiro corpo parlamentar do estado foi a Representação Nacional Temporária que existiu até as primeiras eleições realizadas em 28 de novembro de 1920. O novo parlamento era conhecido como Assembleia Constituinte. A assembléia adotou a Constituição de Vidovdan em 28 de junho de 1921, após a qual ficou conhecida como Assembleia Nacional.

Após o fim da Ditadura de 6 de Janeiro, em 1931 o reino voltou a ser uma monarquia constitucional e a Assembleia Nacional passou a ser a Representação Nacional composta pela Assembleia Nacional (câmara baixa) e pelo Senado (câmara alta).

Conselho Antifascista para a Libertação Nacional da Iugoslávia[editar | editar código-fonte]

Durante a ocupação do Eixo na Iugoslávia (1941 a 1944), o Conselho Antifascista para a Libertação Nacional da Iugoslávia (AVNOJ) foi a organização política central dos conselhos de libertação nacional da Resistência Iugoslava.

República Socialista Federal da Iugoslávia[editar | editar código-fonte]

Como resultado do Tratado de Vis, AVNOJ foi reformado na Assembleia Nacional Temporária, que também incluiu várias dezenas de membros da assembleia eleitos em 1938. Após a consolidação do poder pelos comunistas no final de 1945, foi instituída a Assembleia Constituinte. A Assembleia Constituinte foi dividida em duas casas: a Assembleia Federal e a Assembleia dos Povos.

Com a adoção de uma constituição em 1946, o nome Assembleia Nacional foi adotado novamente. Foi dividido em dois conselhos (câmaras): ^[1] o Conselho Federal e o Conselho dos Povos. ^[2] Com a emenda da constituição em 1953, a Assembleia Popular Federal foi dividida em Conselho Federal e Conselho de Produtores (de 1953 a 1967, o Conselho das Nações foi uma "sub-câmara" dentro do Conselho Federal).

Em 1963, com a adoção de uma nova constituição, a Assembleia Federal foi dividida em cinco câmaras: o Conselho Federal, o Conselho Econômico, o Conselho Educacional-Cultural, o Conselho Social-Saúde e o Conselho Orgânico-Político. ^[3] Em 1967, o Conselho das Nações tornou-se sua câmara separada, enquanto em 1968 o Conselho Federal foi rebaixado em favor do Conselho das Nações e o Conselho Organizacional-Político mudou seu nome para Conselho Sócio-Político. A Assembleia Federal da Iugoslávia foi a única legislatura pentacameral (mais tarde hexacameral) na história política. ^[4]

Após a adoção da Constituição Iugoslava de 1974, a Assembléia da RSFI passou a ser bicameral, com a câmara baixa chamada Câmara Federal e uma câmara alta chamada Câmara das Repúblicas e Províncias . A Câmara Federal tinha 30 membros de cada República e 20 de cada Província Autônoma, enquanto a Câmara das Repúblicas e Províncias tinha 12 membros de cada República e 8 de cada Província Autônoma. A Assembleia era composta por membros da Liga dos Comunistas de cada república constituinte nomeados por colégios eleitorais escolhidos em diferentes níveis da hierarquia jurídica por meio de procedimentos complexos. ^[5]

Quando a Liga dos Comunistas entrou em colapso em 1990 em meio a tensões étnicas, a Assembléia foi fechada. A instituição seria ressuscitada como Assembleia Federal da República Federal da Iugoslávia em 1992, mas esta assembleia havia eleito membros.