Sérvia e Montenegro

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Државна Заједница
Србија и Црна Гора
Državna zajednica Srbije i Crna Gora

Estado da Sérvia e Montenegro

Federação

Flag of FR Yugoslavia.svg
1992 – 2006 Flag of Serbia.svg
 
Flag of Montenegro.svg
Flag Brasão
Bandeira Brasão
Hino nacional
Hej Sloveni


Localização de Sérvia e Montenegro
Continente Europa
Capital Belgrado; O Tribunal Constitucional era em Podgorica
Língua oficial sérvio
Governo República federal
Presidente
 • 2003-2006 Svetozar Marović
História
 • 28 de abril de 1992 Fundação
 • 5 de Junho de 2006 Secessão de Montenegro
Área
 • 2005 102,350 km2
População
 • 2005 est. 10 829 175 
     Dens. pop. 105 805,3 hab./km²
Moeda Dinar sérvio ($, CSD)
Euro (€, EUR)
Membro de: ONU

Sérvia e Montenegro, oficialmente União Estatal de Sérvia e Montenegro, foi um Estado federal de curta duração, com aproximadamente três anos de existência (de 2003 a 2006), situado nos Bálcãs, último vestígio da antiga Iugoslávia, e composto, como o nome indica, pelas repúblicas da Sérvia e de Montenegro. Confinava a norte com a Hungria, a leste com a Roménia e a Bulgária, a sul com a Macedónia e a Albânia e a oeste com o Mar Adriático, a Bósnia e Herzegovina e a Croácia. Com a secessão de Montenegro após referendo, extinguiu-se, originando dois Estados independentes, Sérvia e Montenegro.

Política[editar | editar código-fonte]

Desde 4 de fevereiro de 2003, data de entrada em vigor da nova Carta Constitucional, a denominação Sérvia e Montenegro substituiu a República Federal da Iugoslávia.

Sérvia e Montenegro não possuía uma capital em comum: Belgrado foi o centro administrativo e a sede da Assembleia e do Conselho de Ministros; Podgorica foi a sede do Tribunal da Sérvia e Montenegro.

Praticamente não houve políticas comuns e ambas as repúblicas funcionavam separadamente. Apesar da existência de instituições comuns: o presidente e o parlamento, composto por parlamentares da Sérvia (91 assentos) e de Montenegro (35 assentos). Ambas as repúblicas tinham apenas uma política comum com relação a defesa, relações exteriores, comércio e direitos humanos. Além disso, nem sequer mantinham a mesma moeda, uma vez que a Sérvia usava o dinar sérvio e Montenegro usava o euro como moeda.[1]

História[editar | editar código-fonte]

A República Federal da Iugoslávia aspirava ser a única sucessora legal da República Socialista Federativa da Iugoslávia, mas essas alegações foram rejeitadas pelas outras ex-repúblicas. As Nações Unidas igualmente negaram seu pedido para continuar automaticamente a associação do antigo Estado.[2] Finalmente, após a derrubada do poder de Slobodan Milošević como presidente da federação, em 2000, o país rescindiu essas aspirações e aceitou a opinião da Comissão de Arbitragem de Badinter sobre a sucessão compartilhada. Foi reaplicada para membros da ONU em 27 de outubro e foi admitido em 1 de novembro de 2000. [3] De 1992 a 2000, alguns países, incluindo os Estados Unidos, que se referiam à República Federal da Iugoslávia como "Sérvia e Montenegro". [4]

A República Federal da Iugoslávia era inicialmente dominada por Slobodan Milošević como presidente da Sérvia (1989-1997) e depois presidente da Iugoslávia (1997-2000). [5] Milošević instalou e forçou a destituição de vários presidentes federais (como Dobrica Ćosić) e primeiros-ministros (Milan Panić). [5] No entanto, o governo montenegrino, inicialmente partidário entusiasta de Milošević, começou gradualmente a se distanciar de suas políticas. Isso culminou na mudança de regime em 1996, quando seu ex-aliado, Milo Đukanović inverteu as suas políticas, tornando-se líder do partido governante do Montenegro e, posteriormente, demitindo o antigo líder montenegrino Momir Bulatović, que permaneceu leal ao governo Milošević. Como Bulatović recebeu posições centrais em Belgrado a partir daquele momento (como primeiro-ministro federal), Đukanović continuou a governar Montenegro e ainda mais isolado da Sérvia, de modo que a partir de 1996 a 2006, o Montenegro e a Sérvia eram apenas nominalmente um país — governança factível em todos os níveis foi conduzida localmente (Belgrado para Sérvia e Podgorica para Montenegro).

Em 2002, Sérvia e Montenegro chegaram a um novo acordo referente à cooperação continua, que, dentre outras alterações, prometia o fim do nome "Iugoslávia". Em 4 de fevereiro de 2003, o parlamento federal da Iugoslávia criou a frouxa união estatal - União Estatal da Sérvia e Montenegro. Uma nova carta constitucional foi acordada para fornecer um quadro para a governança do país. A união Sérvia e Montenegro esteve unificada somente em determinadas esferas, como a administração conjunta nas áreas de defesa, política exterior, relações econômicas internacionais e direitos humanos.[6] As duas repúblicas atuaram separadamente durante todo o período da República Federal, e continuaram a operar sob políticas econômicas separadas, bem como utilizar diferentes moedas (o euro foi a única moeda legal em Montenegro). [7]

O governo montenegrino, que havia se oposto ao regime Milošević a partir de 1997 até o seu colapso em setembro de 2000, apoiava abertamente a independência do seu país. A União Europeia e especialmente o comissário europeu Javier Solana convenceu o país a formar uma federação mais frouxa com a Sérvia[7][8], garantindo ao mesmo tempo o seu carácter temporário.[1] As duas repúblicas teriam direito de pedir a independência completa três anos após a adoção da nova Constituição, que ocorreu em 4 de fevereiro de 2003.

Dissolução do Estado[editar | editar código-fonte]

Os montenegrinos votaram pela independência do país da federação em 21 de maio de 2006. A vitória foi apertada, com 55,5% dos votos, apenas 0,5 ponto percentual a mais do necessário para a decisão do referendo e reconhecimento da independência pela União Europeia e pela ONU.[9] Essa não foi a única tentativa de separação. Em 1992, um referendo pedia a opinião da população, mas com 96% dos votos foi decidido que a união continuasse mantida.

Com a independência, a República da Sérvia tornou então o sucessor legal da antiga federação e da antiga Iugoslávia, enquanto Montenegro se tornou membro da ONU e de outras instituições internacionais.

Dia 3 de junho de 2006, Montenegro declarou a independência; dois dias depois a Sérvia também declarou a sua independência, terminando assim a União de Sérvia e Montenegro, o estado sucessor da República Federal Socialista da Iugoslávia.

Situação no plano desportivo[editar | editar código-fonte]

Com o estabelecimento da Seleção da Sérvia e Montenegro, a FIFA autorizou que o país participasse das eliminatórias da Copa do Mundo de 2006 e o país conseguiu a classificação. A realização do torneio foi apenas 1 mês após a dissolução da federação e como os jogos foram posteriores às declarações de independência, formaram uma única equipe. Apenas dois atletas da seleção, o goleiro titular e um atacante, eram montenegrinos.

As autoridades do futebol sérvio ficaram prontas para se separar das entidades montenegrinas depois da Copa do Mundo e antes das eliminatórias para a Eurocopa 2008.

O vice-presidente da Federação defendeu a independência de Montenegro, e disse que a seleção do país, agora separado, poderia usar o período das eliminatórias da Eurocopa para realizar jogos amistosos. O primeiro evento que a seleção de Montenegro participou como país indepedente foram as Eliminatórias da Eurocopa de 2008.

Divisões administrativas[editar | editar código-fonte]

Mapa das subdivisões territoriais de Sérvia e Montenegro.

A Sérvia e Montenegro foi composta de quatro unidades políticas principais, consistindo de duas repúblicas e duas províncias autônomas subordinadas:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Estado artificial substitui Iugoslávia - Deutsche Welle
  2. «Participation of Former Yugoslav States in the United Nations». Max Planck Yearbook of United Nations Law (PDF) [S.l.: s.n.] pp. 241–243. 
  3. «FR Yugoslavia Investment Profile 2001» (PDF). EBRD Country Promotion Programme. p. 3.  wrongly gives the date as 2 November 2000. UN General Assembly Resolution 55/12 was passed and FRY took its seat on 1 November 2000.
  4. 1999 CIA World Factbook: Serbia and Montenegro
  5. a b Sabrina P. Ramet. Serbia Since 1989: Politics and Society Under Milošević and After. University of Washington Press, 2005. P. 61. (During Milošević's tenure as President of Serbia, the government of the Federal Republic of Yugoslavia was de facto subordinate to his government, with Milošević installing and forcing the removal of several Federal Presidents and Prime Ministers. However this changed after 1997 when Milošević's last legal term as Serbian President ended and he became Federal President that year, in which Milošević entrenched the power of the Federal Presidency.)
  6. Iugoslávia deixa de existir, surge Sérvia e Montenegro - BBC
  7. a b Sérvia e Montenegro selam acordo para reformar Iugoslávia - Folha Online - 14/03/2002
  8. Sérvia aprova o fim da Federação da Iugoslávia - BBC
  9. Sérvia aceita independência de Montenegro - BBC