Assembleia da Iugoslávia
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Parlamento da Iugoslávia Народна скупштина
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|---|---|
| Corpo legislativo da Iugoslávia | |
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| Tipo | |
| Tipo | Unicameral (1920–1931; 1942–1945) Bicameral (1931–1941; 1946–1963; 1974–1992) Pentacameral (1963–1967) Hexacameral (1967–1974) |
| História | |
| Fundação | 1920 |
| Dissolução | 1992 |
| Sucedida por | Várias legislaturas pós-iugoslavas: |
| Assentos | 308 (na dissolução) |
| Eleições | |
Primeira eleição
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1920 |
Última eleição
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1989 |
| Local de reunião | |
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| Casa da Assembleia Nacional, Belgrado | |
O Parlamento da Iugoslávia era a legislatura da Iugoslávia. Antes da Segunda Guerra Mundial, no Reino da Iugoslávia era conhecida como Assembleia Nacional (Narodna skupština), enquanto na República Socialista Federal da Iugoslávia o nome foi mudado para Assembleia Federal (Savezna skupština). Funcionou de 1920 a 1992 e residia no prédio da Casa da Assembleia Nacional que posteriormente serviu como sede do Parlamento da Sérvia e Montenegro e desde 2006 hospeda a Assembleia Nacional da Sérvia.
Reino da Iugoslávia
[editar | editar código-fonte]O primeiro corpo parlamentar do estado foi a Representação Nacional Temporária que existiu até as primeiras eleições realizadas em 28 de novembro de 1920. O novo parlamento era conhecido como Assembleia Constituinte. A assembleia adotou a Constituição de Vidovdan em 28 de junho de 1921, após a qual ficou conhecida como Assembleia Nacional.
Após o fim da Ditadura de 6 de Janeiro, em 1931 o reino voltou a ser uma monarquia constitucional e a Assembleia Nacional passou a ser a Representação Nacional composta pela Assembleia Nacional (câmara baixa) e pelo Senado (câmara alta).
Conselho Antifascista para a Libertação Nacional da Iugoslávia
[editar | editar código-fonte]Durante a ocupação do Eixo na Iugoslávia (1941 a 1944), o Conselho Antifascista para a Libertação Nacional da Iugoslávia (AVNOJ) foi a organização política central dos conselhos de libertação nacional da Resistência Iugoslava.
República Socialista Federal da Iugoslávia
[editar | editar código-fonte]Como resultado do Tratado de Vis, AVNOJ foi reformado na Assembleia Nacional Temporária, que também incluiu várias dezenas de membros da assembleia eleitos em 1938. Após a consolidação do poder pelos comunistas no final de 1945, foi instituída a Assembleia Constituinte. A Assembleia Constituinte foi dividida em duas casas: a Assembleia Federal e a Assembleia dos Povos.
Com a adoção de uma constituição em 1946, o nome Assembleia Nacional foi adotado novamente. Foi dividido em dois conselhos (câmaras): [1] o Conselho Federal e o Conselho dos Povos. [2] Com a emenda da constituição em 1953, a Assembleia Popular Federal foi dividida em Conselho Federal e Conselho de Produtores (de 1953 a 1967, o Conselho das Nações foi uma "sub-câmara" dentro do Conselho Federal).
Em 1963, com a adoção de uma nova constituição, a Assembleia Federal foi dividida em cinco câmaras: o Conselho Federal, o Conselho Econômico, o Conselho Educacional-Cultural, o Conselho Social-Saúde e o Conselho Orgânico-Político. [3] Em 1967, o Conselho das Nações tornou-se sua câmara separada, enquanto em 1968 o Conselho Federal foi rebaixado em favor do Conselho das Nações e o Conselho Organizacional-Político mudou seu nome para Conselho Sócio-Político. A Assembleia Federal da Iugoslávia foi a única legislatura pentacameral (mais tarde hexacameral) na história política. [4]
Após a adoção da Constituição Iugoslava de 1974, a Assembleia da RSFI passou a ser bicameral, com a câmara baixa chamada Câmara Federal e uma câmara alta chamada Câmara das Repúblicas e Províncias . A Câmara Federal tinha 30 membros de cada República e 20 de cada Província Autônoma, enquanto a Câmara das Repúblicas e Províncias tinha 12 membros de cada República e 8 de cada Província Autônoma. A Assembleia era composta por membros da Liga dos Comunistas de cada república constituinte nomeados por colégios eleitorais escolhidos em diferentes níveis da hierarquia jurídica por meio de procedimentos complexos. [5]
Quando a Liga dos Comunistas entrou em colapso em 1990 em meio a tensões étnicas, a Assembleia foi fechada. A instituição seria ressuscitada como Assembleia Federal da República Federal da Iugoslávia em 1992, mas esta assembleia havia eleito membros.
Galeria
[editar | editar código-fonte]-
O parlamento em 1936 -
O parlamento em 1945 -
O parlamento em 1958
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Assembleia Nacional da Sérvia - Parlamento da Sérvia, que fica no mesmo prédio que antes era o prédio da Assembleia Federal
- Assembleia Parlamentar da Bósnia e Herzegovina
- Parlamento croata
- Parlamento de Montenegro
- Assembleia da Macedônia do Norte
- Parlamento Esloveno
Referências
- ↑ Throughout its existence, the Assembly was composed of "councils" (Serbo-Croatian: vijeće, pl. vijeća); actually these were "chambers" or "houses".
- ↑ 1946 Constitution of Yugoslavia on WikiSource
- ↑ 1963 Constitution of Yugoslavia on WikiSource
- ↑ Lapenna, Ivo (1972). «Main features of the Yugoslav constitution 1946-1971». International and Comparative Law Quarterly. 21 (2): 209–229. doi:10.1093/iclqaj/21.2.209
- ↑ 1974 Constitution of Yugoslavia on WikiSource