Assembleia da Iugoslávia
Parlamento da Iugoslávia Народна скупштина | |
|---|---|
| Corpo legislativo da Iugoslávia | |
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| Tipo | |
| Tipo | Unicameral (1920–1931; 1942–1945) Bicameral (1931–1941; 1946–1963; 1974–1992) Pentacameral (1963–1967) Hexacameral (1967–1974) |
| História | |
| Fundação | 1920 |
| Dissolução | 1992 |
| Sucedida por | Várias legislaturas pós-iugoslavas: |
| Liderança | |
| Assentos | 308 (na dissolução) |
| Eleições | |
Primeira eleição | 1920 |
Última eleição | 1989 |
| Local de reunião | |
 | |
| Casa da Assembleia Nacional, Belgrado | |
O Parlamento da Iugoslávia era a legislatura da Iugoslávia. Antes da Segunda Guerra Mundial, no Reino da Iugoslávia era conhecida como Assembleia Nacional (Narodna skupština), enquanto na República Socialista Federal da Iugoslávia o nome foi mudado para Assembleia Federal (Savezna skupština). Funcionou de 1920 a 1992 e residia no prédio da Casa da Assembleia Nacional que posteriormente serviu como sede do Parlamento da Sérvia e Montenegro e desde 2006 hospeda a Assembleia Nacional da Sérvia.
Reino da Iugoslávia
[editar | editar código]O primeiro corpo parlamentar do estado foi a Representação Nacional Temporária que existiu até as primeiras eleições realizadas em 28 de novembro de 1920. O novo parlamento era conhecido como Assembleia Constituinte. A assembleia adotou a Constituição de Vidovdan em 28 de junho de 1921, após a qual ficou conhecida como Assembleia Nacional. [1]
Após o fim da Ditadura de 6 de Janeiro, em 1931 o reino voltou a ser uma monarquia constitucional e a Assembleia Nacional passou a ser a Representação Nacional composta pela Assembleia Nacional (câmara baixa) e pelo Senado (câmara alta). [2]
Conselho Antifascista para a Libertação Nacional da Iugoslávia
[editar | editar código]Durante a ocupação do Eixo na Iugoslávia (1941 a 1944), o Conselho Antifascista para a Libertação Nacional da Iugoslávia (AVNOJ) foi a organização política central dos conselhos de libertação nacional da Resistência Iugoslava. [3]
República Socialista Federal da Iugoslávia
[editar | editar código]Como resultado do Tratado de Vis, AVNOJ foi reformado na Assembleia Nacional Temporária, que também incluiu várias dezenas de membros da assembleia eleitos em 1938. Após a consolidação do poder pelos comunistas no final de 1945, foi instituída a Assembleia Constituinte. A Assembleia Constituinte foi dividida em duas casas: a Assembleia Federal e a Assembleia dos Povos. [4]
Com a adoção de uma constituição em 1946, o nome Assembleia Nacional foi adotado novamente. Foi dividido em dois conselhos (câmaras): o Conselho Federal e o Conselho dos Povos. Com a emenda da constituição em 1953, a Assembleia Popular Federal foi dividida em Conselho Federal e Conselho de Produtores. [4]
Em 1963, com a adoção de uma nova constituição, a Assembleia Federal foi dividida em cinco câmaras: o Conselho Federal, o Conselho Econômico, o Conselho Educacional-Cultural, o Conselho Social-Saúde e o Conselho Orgânico-Político. [4] Em 1967, o Conselho das Nações tornou-se sua câmara separada, enquanto em 1968 o Conselho Federal foi rebaixado em favor do Conselho das Nações e o Conselho Organizacional-Político mudou seu nome para Conselho Sócio-Político. A Assembleia Federal da Iugoslávia foi a única legislatura pentacameral (mais tarde hexacameral) na história política. [4]
Após a adoção da Constituição Iugoslava de 1974, a Assembleia da RSFI passou a ser bicameral, com a câmara baixa denominada Câmara Federal e a câmara alta denominada Câmara das Repúblicas e Províncias. A Câmara Federal contava com 30 membros de cada República e 20 de cada Província Autônoma, enquanto a Câmara das Repúblicas e Províncias contava com 12 membros de cada República e 8 de cada Província Autônoma. A eleição indireta da câmara alta pelas assembleias das repúblicas e províncias autônomas, instituída quando ela passou a existir como "subcâmara" mais de duas décadas antes, foi mantida, embora agora com a estipulação de que os delegados permaneceriam membros da assembleia que os elegeu, enquanto a opção de as províncias autônomas elegerem delegados da assembleia de sua república em vez de sua própria assembleia foi eliminada. As eleições para a câmara baixa ainda envolviam as assembleias comunais em todo o país, mas, ao contrário de antes, não houve eleição direta realizada posteriormente, instituindo efetivamente a eleição indireta para ambas as câmaras. Esta foi uma estreia na história política da Iugoslávia: anteriormente, mesmo as eleições nacionais realizadas sob sufrágio exclusivo ainda envolviam a eleição direta de pelo menos uma câmara da assembleia. [5]
Quando a Liga dos Comunistas entrou em colapso em 1990 em meio a tensões étnicas, a Assembleia foi fechada. A instituição seria ressuscitada como Assembleia Federal da República Federal da Iugoslávia em 1992, mas esta assembleia havia eleito membros.
Galeria
[editar | editar código]-
O parlamento em 1936 -
O parlamento em 1945 -
O parlamento em 1958
Ver também
[editar | editar código]- Assembleia Nacional da Sérvia - Parlamento da Sérvia, que fica no mesmo prédio que antes era o prédio da Assembleia Federal
- Assembleia Parlamentar da Bósnia e Herzegovina
- Parlamento da Croácia
- Parlamento de Montenegro
- Assembleia da Macedônia do Norte
- Parlamento Esloveno
Referências
- ↑ Dragnich, Alex N. (1983). The First Yugoslavia: Search for a Viable Political System. Stanford: Hoover Institution Press. ISBN 9780817978419.
- ↑ Nielsen, Christian Axboe (1 de fevereiro de 2009). «Policing Yugoslavism: Surveillance, Denunciations, and Ideology during King Aleksandar's Dictatorship, 1929-1934». East European Politics and Societies (em inglês) (1): 34–62. ISSN 0888-3254. doi:10.1177/0888325408326789. Consultado em 23 de setembro de 2025
- ↑ Vukšić, Velimir (2003). Tito's Partisans 1941–45. Oxford, UK: Osprey Publishing. ISBN 1-84176-675-5.
- ↑ a b c d Lapenna, Ivo (1972). «Main Features of the Yugoslav Constitution 1946-1971». The International and Comparative Law Quarterly (2): 209–229. ISSN 0020-5893. Consultado em 23 de setembro de 2025
- ↑ Roberts, Adam (1978). «Yugoslavia: The Constitution and the Succession». The World Today (4): 136–146. ISSN 0043-9134. Consultado em 23 de setembro de 2025
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