Convenção Relativa à Preservação da Fauna e da Flora em Seu Estado Natural

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Welwitschia, a única espécie de planta incluída na Convenção, e a primeira espécie de planta a ser protegida por um tratado multilateral.

A Convenção Relativa à Preservação da Fauna e da Flora em seu Estado Natural, também conhecida como Convenção de Londres de 1933,[1][2] foi um tratado multilateral assinado pelos poderes coloniais europeus, para a conservação da natureza.[3] Como um dos primeiros acordos para a conservação da natureza na África, e o primeiro a especificamente estabelecer a proteção de uma espécie de planta, ele tem sido chamado por alguns de "a Magna Carta da conservação da natureza"[4] e "o ponto alto da institucionalização da proteção internacional da natureza antes da Segunda Guerra Mundial".[5]

Histórico[editar | editar código-fonte]

A Convenção de Londres de 1933 substituiu a Convenção para a Preservação de Animais Selvagens, Pássaros e Peixes na África (também chamada Convenção de Londres de 1900) e foi substituída por sua vez pela Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais de 1968.[carece de fontes?]

Obrigações[editar | editar código-fonte]

A Convenção previa que os Estados signatários deveriam criar áreas protegidas e limitar a ocupação humana desses territorios, domesticar animais considerados úteis, e proibir métodos de caça considerados anti-esportivos. Ela também requeria que os Estados dessem proteção especial a uma lista de espécies.[6]

Espécies protegidas[editar | editar código-fonte]

A convenção previa duas Classes de espécies a serem protegidas[carece de fontes?]

Classe A[editar | editar código-fonte]

Os 17 mamíferos, tres pássaros e uma planta enquadrados na Classe A somente poderiam ser mortos com permissão especial, que poderia ser conferida apenas para pesquisas cientificas ou outros objetivos excepcionais.

Classe B[editar | editar código-fonte]

A caça de espécies incluídas na Classe B podia ser autorizada a portadores de permissões especiais, cuja atribuição não precisava estar ligada a motivos específicos.

Referências

  1. ↑ Kinloch 1972, p. xix.
  2. ↑ Heijnsbergen 1997, p. 16.
  3. ↑ Nature 1933.
  4. ↑ Boardman 1981, p. 34.
  5. ↑ Steinhart, Edward I. Black Poachers, White Hunters: A Social History of Hunting in Colonial Kenya James Currey Publishers, 2006 ISBN 0-85255-960-7 p. 180
  6. ↑ Convention Relative To The Preservation Of Fauna And Flora In Their Natural State 1933.
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