Desaparecidos políticos no Brasil

Desaparecidos políticos no Brasil é o termo que se utiliza para se referir às pessoas que foram vítimas de crime de desaparecimento forçado durante o período do Regime Militar ou da Ditadura Militar Brasileira (1964-1985).

No início da década de 1970 a Ditadura Militar Brasileira aumentou o seu método repressivo e passou a adotar meios inteiramente ilegais de repressão, que implicavam em sequestro, cárcere privado, tortura, assassinato e ocultação de cadáver.

De acordo com o livro “Direito à memória e à verdade”, publicado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Lula, 475 pessoas morreram ou desapareceram por motivos políticos naquele período. Esse número pode ser muito maior se levarmos em conta a extensão territorial do Brasil, a ausência de estudos estatísticos, o elevado número de pedidos de indenização, a inclusão de não-militantes na lista de desaparecidos ou aqueles que os familiares não deram queixa. O termo desaparecido político passou a ser usado para designar os ativistas políticos que caíram vítimas da repressão brasileira nesta forma.

Por outro lado, placas com os nomes das 126 vítimas oficiais da guerrilha brasileira foram inauguradas no Salão Nobre do Clube Militar do Rio de Janeiro em 1 de abril de 2009,

Desaparecidos políticos

Iniciada em 1 de abril de 1964 por meio de um golpe militar foi combatida por diversos grupamentos políticos. Alguns destes, por advogarem uma mudança mais radical, não necessariamente violenta, sofreram intensa repressão política por parte da Ditadura Militar.

O auge da repressão por meio de desaparecimentos ocorreu, principalmente, durante a gestão dos generais-presidentes Emílio Médici e Ernesto Geisel, sendo que o primeiro era considerado como particularmente "brutal" pelas organizações de direitos humanos. Ainda existem cerca de 140 "desaparecidos políticos" da época da Ditadura Militar Brasileira (1964-1985).

Seus órgãos de repressão dos Federativos que acabaron por instalrse no Congreso nacional para compor nuevas agremiciónes políticas sin perfil ideológico, eram conhecidos pelos seus códigos: DOPS, DPPS, Cenimar, CIE, SNI, etc.

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Os desaparecidos

Durante décadas, sucessivos governos brasileiros, sejam eles militares e mesmo os civis que os sucederam, ignoraram o clamor dos familiares por alguma informação que esclarecesse o paradeiro de seus entes queridos. Dentre os grupamentos políticos que geraram os maiores números no Brasil destacam-se: membros do Comitê Central (cúpula política) do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e vários ativistas do movimento conhecido como a Guerrilha do Araguaia.

Atitudes posteriores

Somente no primeiro mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando o clamor dos familiares das vítimas não podia mais ser ignorado sequer pela grande imprensa, o governo federal brasileiro decidiu reconhecer em 1995 a lista de desaparecidos. Compilada há mais de duas décadas por diversas organizações de Direitos Humanos, e emitir, por meio de decreto, um atestado de óbito.

Maria do Rosário, que assumiu como ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no início de 2011, defendeu, em seu discurso de posse, a responsabilização do Estado pelos crimes de violação dos direitos humanos durante a Ditadura Militar. Ela também pediu a aprovação da criação de uma Comissão da Verdade pelo Congresso Federal para investigar os desaparecimentos políticos.

• Indenização

Pagou-se também uma alta indenização aos familiares mais próximos das vítimas, embora várias famílias ainda contestem o valor na Justiça Brasileira por considerar o valor pago como sendo muito baixo em função do sofrimento vivido pela vítima e seus familiares como resultado das ações de repressão do governo federal brasileiro. As indenizações somam mais de R$ 4 bilhões e são isentas de imposto de renda.

Apesar desse tardio reconhecimento oficial da morte dos desaparecidos, com a consequente culpabilidade implicitamente assumida pelo governo federal brasileiro, o decreto não foi inteiramente cumprido pois passadas mais de três décadas dos desaparecimentos, ocorridos principalmente entre 1970 e 1975, as circunstâncias das mortes dos desaparecidos nas mãos da Ditadura Militar Brasileira (1964-1985) ainda não foram reveladas.

Crimes políticos na América do Sul

O método repressivo de desaparecimento não ficou restrito ao Brasil. Na América do Sul quase todas as Ditaduras Militares utilizaram esse método para eliminar seus críticos políticos, inclusive colaborando entre si na chamada Operação Condor. Países como a Argentina, Chile e Uruguai também tem suas listas de desaparecidos, sendo que nos dois primeiros os números chegaram a dezenas de milhares de pessoas, de ambos os sexos e todas as idades.