Editora Patuá

Editora Patuá

História

Fundação	2011

Quadro profissional

Tipo	editora
País	Brasil

Organização

Fundador	Eduardo Lacerda (d)
Proprietário	Eduardo Lacerda (d)

Editora Patuá é uma editora de livros independente. Foi criada em 2011, por Eduardo Lacerda.

Tem como foco a literatura contemporânea brasileira, nos gêneros poesia, conto, crônica, romance e dramaturgia.

Patuscada

A editora possui um bar e livraria, neste local acontecem, tradicionalmente, os lançamentos dos livros produzidos pela Patuá. No contexto da Pandemia de COVID-19, o empreendimento, que já tinha sofrido com as chuvas de 2020, conseguiu sobreviver com a ajuda de uma vaquinha virtual, que arrecadou 60 mil reais.

Prêmios

A editora possui diversas obras finalistas nos principais prêmios da literatura nacional e lusófona. Como o prêmio Jabuti, prêmio Camões, prêmio açoriano de literatura, entre outros.

Entre seus prêmios, podemos citar:

• 2018 - Prêmio Jabuti - 1º lugar na categoria conto, com o livro "Enfim, Imperatriz", de Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio.
• 2020 - Prêmio Biblioteca Nacional - 1º lugar na categoria poesia, com o livro "179. Residência", de Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio.
• 2020 - Prêmio São Paulo de Literatura - 1º lugar na categoria romance estreiante, com o livro "Ao pó", de Morgana Kretzmann.
• 2021 - Prêmio Minuano de Literatura - 1º lugar na categoria conto, com o livro "Contos de vista, pontos de queda", de Marina Monteiro.
• 2021 - Prêmio Candango de Literatura - 1º lugar na categoria poesia, com o livro "O sono das humildes", de Alexei Bueno.
• 2021 - Prêmio Candango de Literatura - 1º lugar na categoria romance, com o livro "Etelvina", de Marcílio Godoi.
• 2021 - Prêmio São Paulo de Literatura - 1º lugar na categoria romance estreiante, com o livro "O funeral da baleia", de Lilian Sais.

Processo judicial

A editora Patuá perdeu um processo judicial, movido pelo ilustrador e capista Leonardo Mathias. O dito ilustrador era responsável por 179 capas da editora, e alegou que a Patuá não tinha renovado os direitos de utilização das capas projetados por ele, depois de um prazo de cinco anos. O ilustrador chegou a pedir R$ 734 mil por danos morais e materiais, alegando que seus direitos autorais foram violados, mas o pedido foi julgado procedente apenas em partes pela juíza. A sentença determina que sejam contabilizadas as vendas para se chegar a um valor real referente aos danos materiais e negou a alegação de danos morais.

A juíza condenou a Patuá "a não comercializar diretamente os livros que tenham sido ilustrados há mais de cinco anos pelo autor [da ação], contados da publicação das obras", e decidiu que ambas as partes devem realizar os pagamentos das custas e despesas processuais. A informação foi divulgada primeiramente pelo jornal Folha de S. Paulo. Com o processo, os autores do livro acabaram ficando com grande prejuizo, já que tem obras prontas e impedidas de circular como estão. Para a editora, todavia, é inviável financeiramente reimprimir os livros com capas diferentes.

Leonardo Mathias tinha colaborado com a editora por 11 anos, de 2011 a 2022. Ele recebia por serviço e não havia um contrato assinado entre as partes. A Lei de Direitos Autorais, porém, prevê que, quando esse é o caso, a cessão de direitos tem validade de cinco anos.

Repercusão

Nas redes sociais o assunto foi polemico. Por um lado, editores e colegas se solidarizaram com a Patuá, como é o caso da Toma aí um poema, editada pela poeta Jéssica Iancovski, que criticou veementemente as ações do capista. Por outro lado, muitos questionaram o metodo de contrato, e acharam justas a iniciativa do artista. Eduardo Lacerda, criador da Patuá, veio as redes sociais e pediu que não atacassem, virtualmente, Leonardo Martins, e afirmou que recorreria a decisão.