Eleição presidencial de Timor-Leste de 2017

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Eleição presidencial de Timor-Leste de 2017
20 de março de 2017
Tipo de eleição:  Presidencial
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:  743150
Votantes : 528813
2007 Luo-Olo.JPG
Francisco GuterresFRETILIN
Votos: 295048  
  
57.1%
António da Conceição 2017 infobox crop.jpg
António da ConceiçãoPD
Votos: 167794  
  
32.5%

Presidente de Timor-Leste
Titular
Taur Matan Ruak
Indep.
Eleito
Francisco Guterres
FRETILIN

A eleição presidencial de Timor-Leste de 2017 ocorreu em 20 de Março[1] e a posse será em 20 de Maio do mesmo ano.[2]

Foi eleito o presidente Lu Olo da FRETILIN, candidato apoiado pelos dois principais partidos com resultado à volta dos 57%. São as primeiras eleições organizadas autonomamente por Díli.[3]

Contexto[editar | editar código-fonte]

Observadores especulam que haverá mudanças na estrutura de poder. A geração mais jovem tem menos de ligação aos antigos heróis da luta pela independência e tem mais temas educação e empregos no olho. Isso pode às custas da FRETILIN e do Congresso Nacional para a Reconstrução Timorense (CNRT). Mais impacto do que a mídia tradicional estão Facebook e outros têm redes que são muito popular com a geração mais jovem.[4]

A FRETILIN tem seus redutos no leste do país, enquanto o CNRT nas eleições parlamentares de 2012 levou votos no oeste. O candidato tardia de Partido Democrático (PD) Fernando de Araújo ganhou na eleição presidencial de 2012 no Oeste.

O actual presidente de Timor Leste, Taur Matan Ruak disse em uma entrevista em dezembro de 2016, que ele não iria correr para um segundo mandato.[2] Em 3 de Março de 2017, ele confirmou as suspeitas anteriores de que ele estava com o recém-formado Partidu Libertasaun Popular (PLP), para disputar as eleições parlamentares que começarão a ser realizada em Julho de 2017 para ser primeiro-ministro.[5][6] Além disso, o antigo presidente e primeiro-ministro José Ramos-Horta também recusou, apesar dos numerosos pedidos de reeleição.[7]

No final do período de oito pessoas variaram suas candidaturas:[8]

Sistema eleitoral[editar | editar código-fonte]

O Presidente de Timor-Leste é eleito usando o sistema de duas voltas.[9][10]

O governo mudou em 2016, certas disposições da lei eleitoral. A idade de voto foi reduzida para 16 anos. Pela primeira vez, inclui parte dos eleitores que não viveram durante a ocupação indonésia (1975-1999). Também no exterior, timorenses agora têm seu direito de voto. Para foi necessário o registo por parte dos eleitores, o que provocou constrangimentos. Os timorenses na Europa tinha de ser na embaixada em Lisboa para inscrever-se pessoalmente, o que para muitos timorenses de Irlanda e o Reino Unido significaram uma longa viagem. Na Austrália, onde 9.226 timorenses vivem, os eleitores podem votar apenas nos Consulados Gerais timorenses em Sydney e Darwin. Somente 889 eleitores registados na Austrália.[11]

Em Março de 2017, no total de 747.000 eleitores em Timor Leste foram registados, um quinto deles na capital Dili. Estes finalmente chegou mais 1.332 eleitores no exterior.[4][12] 51% do eleitorado são, de acordo com dados de 2016, entre 17 e 35 anos de idade. Entre 36 e 59 anos são 33%. 16% dos eleitores são 60 anos ou mais. 1.370 eleitores são registados em Dezembro de 2016 com dezesseis anos.[13]

Os candidatos tiveram até o 5 de Fevereiro de 2017 registarem ao Tribunal de Recurso de Timor-Leste. Em 16 de fevereiro, os candidatos foram, em seguida, confirmada pelo Tribunal e entre 19 e 21 de Fevereiro oficialmente anunciado pelo[8][14] Secreteriado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).[15] Um pré-requisito para a participação nas eleições são as assinaturas de 5.000 apoiantes, que a partir de cada um dos 13 municípios tiveram de atender a pelo menos 100 assinaturas.[8][14]

São planejadas 941 Assembleias de Voto em 693 Locais, para as quais 693 guardas de segurança e 9410 funcionários eleitorais estão a ser empregados. Nacionalmente, cerca de 120 funcionários do STAE também estão activos. A campanha oficial vai de 3 a 17 de Março, a três dias antes da votação. O resultado será divulgado entre os dias 23 e 25 de Março. Objecções podem ser apresentadas até 2 de Abril. Os limites aplicam-se ao possível segunda volta. Observadores eleitorais internacionais da União Europeia e do International Republican Institute (IRI) são esperados.[14]

Candidatos[editar | editar código-fonte]

Para o pequeno Partido Socialista de Timor (PST) leva seu vice-secretário geral[16] Antonio Maher Lopes[17] (nome de guerra: Fatuk Mutin). A nomeação foi feita em 2 de outubro de 2016, o Comité Central do Partido.[16]

Em 26 de Outubro de 2016, José Samala-Rua Neves declarou sua candidatura como independente. Em julho 2016, ele foi vice-comissário da COMISSÃO Anti-Corrupção (CAC).[18]

Francisco Lú-Olo Guterres (FRETILIN).

Francisco Lú-Olo Guterres, presidente da FRETILIN, após 2007 e 2012, pela terceira vez, concorre como candidato do seu partido.[19] Xanana Gusmão, antigo Primeiro-Ministro, Presidente e Presidente do CNRT, declarou o seu apoio para Lu-Olo. Assim, os dois maiores partidos do país estão a apoiar Lu-Olo.[20]

José Luís Lugu Guterres (FM).

Pela segunda vez, depois de 2012 ocorre José Luís Lugu Guterres, presidente da Frenti-Mudança (FM)[21] e ex-ministro das Relações Exteriores. Desta vez, ele concorre como candidato independente.[7]

Em 25 de Janeiro, Amorim Vieira[22] entregou a sua candidatura como independente perante o Tribunal de Recurso. Ele costumava viver em Escócia, onde ele estava no Partido Nacional Escocês, activo em East Kilbride.[8]

António da Conceição (PD).
Luís Tilman

Um sexto candidato António Kalohan da Conceição apresentou sua candidatura. O estado actual e Ministro da Educação defende o Partido Democrático (PD). Após o intervalo, a coalizão de Conceição teve inicialmente, que pode gostar de todos os outros ministros de seu descanso PD filiação partidária para garantir a estabilidade do governo. Então, ele assumiu a liderança da PD e agora foi nomeado como seu candidato.[7] Recebeu o apoio do PD, o partido minoritário KHUNTO.[23][24]

Em 1º de fevereiro Angela Freitas, a líder do Partido Trabalhista anunciou que vai candidatar à eleição.[25] Em 2012, sua candidatura falhou antes da votação, porque não poderia fornecer as necessárias 5000 assinaturas dos apoiantes.[26][27][28] Em 2007, ela havia retirado sua candidatura, devido à "situação pobre e instável" que não permitiria eleições adequadas.[29]

Em 5 de fevereiro deu Luís Alves Tilman a sua última candidatura. Sobre ele é público, até agora nada se sabe.[8][14]

Lu-Olo apresentou 13.000 assinaturas de apoiantes, Conceição 9.000 e José Luís Guterres 7.700. Seis candidatos estavam ainda em apreciação pelo STAE se eles reunidas as condições para listas de apoio. As assinaturas apresentadas foram encontradas várias irregularidades como assinaturas duplicadas, as pessoas que apoiam vários candidatos e signatários menores. O STAE informou ao Tribunal e este exigiu apresentação de dois dias para reparos.[8] Em 17 de fevereiro, ficando os oito candidatos na cédula pelo presidente do tribunal foi Guilhermino da Silva[30] desenhada e anunciou. Todos os oito foram autorizados a participar:[14]

Resultados[editar | editar código-fonte]

TL-president 2017.png
Candidato Votos %
Francisco Guterres 295.048 57,1
António da Conceição 167.794 32,5
José Luís Guterres 13.513 2,6
José Neves 11.663 2,3
Luís Alves Tilman 11.125 2,2
Antonio Maher Lopes 9.102 1,8
Maria Ângela Freitas da Silva 4.353 0,8
Amorim Vieira 4.283 0,8
Total 528.813 100
Votos
Total de votos validos 516.881 97,74
Total de votos nulos 8.989 1,70
Total de votos em branco 2.910 0,55
Total de votos rejeitados 32 0,01
Total de eleitores participantes 528.813 100
Taxa de participação 743,150 71.2
Fonte: CNE

Foi eleito o presidente Lu Olo da FRETILIN, candidato apoiado pelos dois principais partidos com resultado à volta dos 57%. São as primeiras eleições organizadas autonomamente por Díli.[3]

Referências

  1. (Inglês) East Timor to hold presidential poll in March Straits Times, 18 de Janeiro de 2017.
  2. a b Eleições presidenciais timorenses decorrem a 20 de março, Tomada de posse a 20 de Maio, 16 de Janeiro de 2017, Sapo Notícias. Recuperada em 16 de Janeiro 2017.
  3. a b “Lu-Olo” eleito Presidente de Timor-Leste à primeira volta - Público.pt
  4. a b Ano decisivo em Timor-Leste com Eleições presidenciais e legislativas, 19 de dezembro de 2016, Sapo Notícias. Recuperada em 19 de Dezembro 2016.
  5. Taur: "Hau nia Partidu Mak PLP, Prontu serviço eficiente CNRT, a Fretilin" Timor Agora. 5 de Março de 2017, Acessado em 5 de Março 2017.
  6. Taur Harii Partidu Tanba Kauza Lei Pensaun Vitalísia, Matadalan on-line. 21 de Novembro de 2015, Acessado em 11 de Dezembro de 2015.
  7. a b c Ministro da Educação timorense é candidato às eleições presidenciais Observador. 27 de Janeiro de 2017, Acessado em 27 de Janeiro de 2017.
  8. a b c d e f Notícias: Oito candidaturas apresentadas às eleições de Timor-Leste, seis ainda em verificação, Sapo Notícias. 6 de Fevereiro de 2017, Acessado em 6 de Fevereiro de 2017.
  9. Constituição. Sítio do Governo de Timor Leste. Ficheiro/Arquivo
  10. (Inglês) Democratic Republic of Timor-Leste IFES.
  11. (Inglês) First time Timor-Leste citizens can vote for their president from Australia, SBS, 9 de Março de 2017, Acessado em 10 de Março de 2017.
  12. (Inglês) The Importance of Timor-Leste's 2017 Elections, The Diplomat. 4 de Março de 2017, Acessado em 4 de Março de 2017.
  13. Governo altera leis eleitorais para que timorenses em Portugal e na Austrália possam votar, Sapo Notícias. 16 de Dezembro de 2016, Acessado em 16 de Dezembro de 2016.
  14. a b c d e Eight candidates to contest presidential election The Dili Weekly. 6 de Fevereiro de 2017, Acessado em 6 de Fevereiro de 2017.
  15. [1]
  16. a b Partido Socialista de Timor apoia António Maher Lopes / Fatuk Mutin às Eleições Presidenciais 2017 Timor Agora. 2 de Outubro de 2016, Acessado em 2 de Outubro de 2016.
  17. [2]
  18. “Samala-Rua” Deklara Kandidatura Ba Pezidenti Republika 2017-2022, Suara Timor Lorosae. 27 de Outubro de 2016, Acessado em 27 de Outubro de 2016.
  19. Lu Olo sei tama iha tahu laran iha tinan 2017 Timor Agora. 14 de Dezembro de 2016, Acessado em 17 de Dezembro de 2016.
  20. (inglês) Is East Timor run by a 'stable' govt or conspiratorial oligarchy? Crikey. 27 de Janeiro de 2017, Acessado em 27 de Janeiro de 2017.
  21. [3]
  22. [4]
  23. [5]
  24. (inglês) Michael Leach Timor-Leste’s 2017 elections: the presidential race commences The Insider. 3 de Março de 2017, Acessado em 7 de Março de 2017.
  25. Líder do Partido Trabalhista timorense anuncia candidatura a Presidente da República Sapo. 1 de Fevereiro de 2017, Acessado em 1 de Fevereiro de 2017.
  26. (inglês) Court finds Freitas presented dual electoral cards with candidacy application, Independente. 26 de Janeiro de 2012.
  27. (inglês) Court refuses Angela Freitas’ Presidential candidacy, Independente. 15 de Fevereiro de 2012.
  28. (inglês) Court of Appeals should be responsible for its decision: Angela Freitas, Radio Timor-Leste. 16 de Fevereiro de 2012.
  29. (inglês) Angela Freitas first female candidate, Di'ak Ka Lae.
  30. [6]
  31. [7]
  32. (Tétum) ""Samala-Rua" Deklara Kandidatura Ba Pezidenti Republika 2017-2022". SuaraTimorLorosae. Acessado em 27 de Dezembro de 2016.
  33. [8]
  34. Tribunal de Recurso timorense sorteia alinhamento no boletim de voto para presidenciais, Sapo Notícias, 17 de Fevereiro de 2017, Acessado em 17 de Fevereiro de 2017.
  35. [9]
  36. [10]