Eleições na Rússia

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Política da Rússia
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No nível federal, a Rússia elege um presidente como chefe de Estado e um legislador, uma das duas câmaras da Assembléia Federal. O presidente é eleito para, no máximo, dois mandatos consecutivos de seis anos pelo povo (aumentado de quatro para dezembro de 2008).[1] A Assembléia Federal (Federalnoe Sobranie) possui duas câmaras. A Duma Federal (Gosudarstvennaja Duma) tem 450 membros, eleitos para mandatos de cinco anos (também quatro anos até dezembro de 2008). O Conselho da Federação (Sovet Federatsii) não é eleito diretamente; cada um dos 85 assuntos federais da Rússia envia 2 delegados ao Conselho Federal, totalizando 170 membros.[2]

Desde 1990, houve sete eleições para a presidência e sete para o parlamento.

Nas sete eleições presidenciais, apenas uma vez, em 1996, foi necessário um segundo turno. Houve três presidentes, com Boris Iéltsin eleito em 1991 e 1996, Vladimir Putin em 2000, 2004, 2012 e 2018 e Dmitry Medvedev em 2008. O candidato comunista (do Partido Comunista da União Soviética ou do Partido Comunista da Rússia) Federation) terminou em segundo lugar em todos os casos: Nikolai Ryzhkov em 1991, Gennady Zyuganov em 1996, 2000 e 2008 e 2012, Nikolay Kharitonov em 2004 e Pavel Grudinin em 2018. Somente em 1996 houve um terceiro candidato que ganhou mais de 10% dos votos no primeiro turno, Alexander Lebed.

Nas eleições parlamentares, o Partido Comunista foi o maior partido nas eleições de 1995 e 1999, com 35% e 24% dos votos, respectivamente. O Partido Liberal Democrata da Rússia variou de 5 a 15% dos votos, e Yabloko conquistou 10% dos votos em 1995 e cerca de 5% nas outras três eleições. Os únicos outros partidos que alcançaram mais de 10% dos votos foram a Escolha Democrática da Rússia, com 16% em 1993, Nossa Pátria - Rússia com 12% em 1995 e, em 1999, Unidade com 23%, Pátria - Toda a Rússia com 13% e a Facção de Deputados Populares com 15%. A Rússia Unida, uma aliança da Unidade e Pátria - Toda a Rússia, tornou-se o maior partido com 38% em 2003.

Eleições federais[editar | editar código-fonte]

Presidenciais[editar | editar código-fonte]

O Presidente é eleito em um sistema de duas etapas a cada seis anos, com uma limitação de dois mandatos consecutivos.[3] Antes de 2012, o mandato era de quatro anos. Se nenhum candidato vencer por maioria absoluta no primeiro turno, será realizado um segundo turno entre dois candidatos com mais votos.[3] A última eleição presidencial foi em 2018 e a próxima é esperada em 2024.[4]

A Presidência da Federação Russa está sujeita aos artigos 80-93 da Constituição Russa, as informações fornecidas nesses artigos são explicativas do sistema de eleições na Rússia e os principais pontos a serem destacados são os seguintes:

O presidente é eleito com base no sufrágio universal, igual e direto por meio de cédulas secretas.

  • O presidente será eleito para um mandato de seis anos
  • Qualquer cidadão da Federação Russa com 35 anos ou mais de idade e que tenha residência permanente por pelo menos 10 anos na Rússia pode concorrer à presidência na Rússia.
  • A mesma pessoa não pode ser eleita Presidente da Federação Russa por mais de dois mandatos.

Parlamentares[editar | editar código-fonte]

As eleições legislativas ocorrem nos 85 sujeitos da federação da Rússia, que vão de oblasts, repúblicas, territórios autônomos e okrugs autônomos.[5]

As eleições para a Duma Estatal da Rússia são realizadas a cada cinco anos, e a disputa é pelas 450 cadeiras do Parlamento. Metade dos assentos é alocada por meio de votação na lista de partidos de representação proporcional, com um limite de 5%. A outra metade é nomeada por maioria de votos, onde um deputado é eleito para um círculo eleitoral. As assembléias regionais com seus respectivos deputados são formadas através deste sistema. O corpo legislativo da Rússia (O conselho e a Duma do Estado) está sujeito aos artigos 94-109 da Constituição, e estes explicam pontos importantes sobre as eleições para o parlamento na Rússia, esses são:

  • A Duma Estatal (Parlamento) é eleita para um mandato de 5 anos.
  • Qualquer cidadão da Federação Russa com pelo menos 21 anos de idade pode ser candidato.
  • O presidente convocará as eleições para a Duma do Estado, de acordo com a Constituição.
  • O conselho é eleito internamente, nomeando um membro do poder executivo e um membro do poder legislativo para cada um dos 85 assuntos da federação na Rússia.[6][7]

Em maio de 2012, o presidente Medvedev assinou uma nova legislação isentando os partidos políticos da necessidade de coletar assinaturas para concorrer nas eleições parlamentares.[8]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «The Constitution of the Russian Federation». Garant Service. Consultado em 14 de fevereiro de 2012 
  2. «The Constitution of the Russian Federation». Garant Service. Consultado em 17 de maio de 2019 
  3. a b Gueorguieva, Vassia; Simon, Rita James (2009). Voting and Elections the World Over. Col: Global Perspectives on Social Issues Series. [S.l.]: Lexington Books. p. 79. ISBN 978-0-7391-3090-2 
  4. Herszenhorn, David M. (5 de março de 2012). «Observers Detail Flaws in Russian Election». New York Times. Consultado em 5 de março de 2012 
  5. «Chapter 3. The Federal Structure» 
  6. «Chapter 5. The Federal Assembly» 
  7. «Voting system of the Russian Federation (elections to the State Duma)» 
  8. Sputnik. «Medvedev Signs Off on Election, Party Signature Laws». sputniknews.com 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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