Política dos Países Baixos

Os Países Baixos são uma monarquia constitucional desde 1815, tendo antes disso sido uma república, de 1581 a 1806 (foi ocupada pela França entre 1806 e 1815).

O Chefe de Estado é, desde 1980, a Rainha Beatriz de Orange-Nassau. É ela que nomeia formalmente os membros do governo. Na prática, uma vez conhecidos os resultados das eleições parlamentares, forma-se um governo de coligação (num processo que pode demorar vários meses), após o que o governo constituído desta forma é oficialmente nomeado pela rainha. O chefe do governo é o primeiro-ministro ou Ministro Presidente, que é também, geralmente, o líder do maior partido da coligação.

O parlamento consiste de duas câmaras. As eleições para os 150 membros da Câmara Baixa (Tweede Kamer, ou Segunda Câmara) têm lugar de quatro em quatro anos, ou a intervalos menores caso a Câmara Baixa aprove uma moção de desconfiança contra o governo. O Senado, menos importante (Eerste Kamer, ou Primeira Câmara) é escolhido de quatro em quatro anos depois das eleições provinciais, pelos membros dos parlamentos provinciais recém-eleitos. Em conjunto, as duas câmaras são conhecidas como os Staten Generaal, ou Estados Gerais.

Os cientistas políticos consideram os Países Baixos um clássico exemplo de um estado consociacional.

Ver também

• Lista de reis dos Países Baixos