Departamento de ultramar: diferenças entre revisões

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Um '''departamento de ultramar''' ou '''departamento ultramarino''' ({{langx|fr|'''''département d'outre-mer'''''}}, comumente designados pela sigla '''DOM''') é um [[Departamentos da França|departamento da França]] que está fora da [[França Metropolitana]]. Eles têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que as [[coletividades de ultramar]], que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes da [[França]] e da [[União Europeia]], os departamentos de ultramar estão representados na [[Assembleia Nacional Francesa|Assembleia Nacional]], no [[Senado da França|Senado]] e no [[Conselho Econômico, Social e Ambiental da França|Conselho Econômico, Social e Ambiental]], votam para eleger membros do [[Parlamento Europeu]] (MEP) e também usam o [[euro]] como [[moeda]]. Cada departamento de ultramar também é uma [[região ultramarina]].
Um '''departamento de ultramar''' ou '''departamento ultramarino''' ({{langx|fr|'''''département d'outre-mer'''''}}, comumente designado pela sigla '''DOM''') é um [[Departamentos da França|departamento da França]] que está fora da [[França Metropolitana]]. Os departamentos de ultramar têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que as [[Coletividade de ultramar|coletividades de ultramar]], que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes da [[França]] e da [[União Europeia]], os departamentos de ultramar estão representados na [[Assembleia Nacional Francesa|Assembleia Nacional]], no [[Senado da França|Senado]] e no [[Conselho Econômico, Social e Ambiental da França|Conselho Econômico, Social e Ambiental]], votam para eleger membros do [[Parlamento Europeu]] e também usam o [[euro]] como [[moeda]]. Cada departamento de ultramar também é uma [[Região ultramarina|região de ultramar]].


Os cinco departamentos ultramarinos são:<ref>[http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=LEGITEXT000006068018 Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française ]</ref><ref>[http://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=FR&f=ST%20112%202012%20INIT Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte]</ref>
Os cinco departamentos ultramarinos são:<ref>[http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=LEGITEXT000006068018 Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française ]</ref><ref>[http://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=FR&f=ST%20112%202012%20INIT Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte]</ref>


* [[Guadalupe]], localiza-se no [[mar do Caribe]] (Caraíbas). Tornou-se um departamento de ultramar em 1946.
* [[Guadalupe]] (971)
* [[Martinica]], situa-se no mar do Caribe. Também recebeu o estatuto de departamento de ultramar em 1946.
* [[Martinica]] (972)
* [[Guiana Francesa]] (973)
* [[Guiana Francesa]], localizada na [[América do Sul]], também é um departamento de ultramar desde 1946.
* [[Reunião (departamento)|Reunião]] (974)
* [[Reunião (departamento)|Reunião]], no [[oceano Índico]], obteve o estatuto de departamento de ultramar em 1948.
* [[Maiote]], no oceano Índico, foi uma coletividade de ultramar até 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar.
* [[Maiote]] (976)


Cada um desses departamentos constitui uma [[Regiões administrativas francesas|região]] mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003.
Cada um desses departamentos constitui uma [[Regiões administrativas francesas|região]] mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003.

A coletividade de ultramar de [[São Pedro e Miquelão]] foi um departamento de ultramar de 1976 a 1985, quando passou a ser uma [[coletividade territorial]]. São Pedro e Miquelão são uma coletividade de ultramar desde março de 2003.<ref>{{citar web|url=http://www.insee.fr/fr/themes/document.asp?ref_id=ip1178&reg_id=0#encadre1 |título=Le recensement de la population à Saint-Pierre-et-Miquelon en 2006 |publicado=Insee |acessodata=3 de fevereiro de 2018}}</ref> Os cinco departamentos franceses de ultramar têm entre duzentos mil e um milhão de habitantes cada, enquanto que São Pedro e Miquelão tem apenas cerca de seis mil, e a unidade de coletividade menor parece ser mais apropriado para as ilhas.


== Galeria ==
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* [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia]]
* [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia]]
* [[Coletividade de ultramar]]
* [[Coletividade de ultramar]]
* [[Coletividade territorial]]
* [[Território de ultramar (França)|Território de ultramar]]
* [[Território de ultramar (França)|Território de ultramar]]
* [[Região ultramarina]]
* [[Região ultramarina]]

Revisão das 18h41min de 3 de fevereiro de 2018

Um departamento de ultramar ou departamento ultramarino (em francês: département d'outre-mer, comumente designado pela sigla DOM) é um departamento da França que está fora da França Metropolitana. Os departamentos de ultramar têm quase o mesmo estatuto político que os departamentos metropolitanos, embora tenham disposições constitucionais especiais que lhes permitam uma maior autonomia e sejam excluídos de certas estatísticas nacionais, como a taxa de desemprego. Os departamentos de ultramar não são os mesmos que as coletividades de ultramar, que têm um estatuto legalmente distinto. Como partes integrantes da França e da União Europeia, os departamentos de ultramar estão representados na Assembleia Nacional, no Senado e no Conselho Econômico, Social e Ambiental, votam para eleger membros do Parlamento Europeu e também usam o euro como moeda. Cada departamento de ultramar também é uma região de ultramar.

Os cinco departamentos ultramarinos são:[1][2]

  • Guadalupe, localiza-se no mar do Caribe (Caraíbas). Tornou-se um departamento de ultramar em 1946.
  • Martinica, situa-se no mar do Caribe. Também recebeu o estatuto de departamento de ultramar em 1946.
  • Guiana Francesa, localizada na América do Sul, também é um departamento de ultramar desde 1946.
  • Reunião, no oceano Índico, obteve o estatuto de departamento de ultramar em 1948.
  • Maiote, no oceano Índico, foi uma coletividade de ultramar até 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar.

Cada um desses departamentos constitui uma região mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003.

A coletividade de ultramar de São Pedro e Miquelão foi um departamento de ultramar de 1976 a 1985, quando passou a ser uma coletividade territorial. São Pedro e Miquelão são uma coletividade de ultramar desde março de 2003.[3] Os cinco departamentos franceses de ultramar têm entre duzentos mil e um milhão de habitantes cada, enquanto que São Pedro e Miquelão tem apenas cerca de seis mil, e a unidade de coletividade menor parece ser mais apropriado para as ilhas.

Galeria

Ver também

Referências

  1. ↑ Loi n° 46-451 du 19 mars 1946 tendant au classement comme départements français de la Guadeloupe, de la Martinique, de la Réunion et de la Guyane française
  2. ↑ Décision du Conseil Européen modifiant le statut à l'égard de l'Union européenne de Mayotte
  3. ↑ «Le recensement de la population à Saint-Pierre-et-Miquelon en 2006». Insee. Consultado em 3 de fevereiro de 2018 


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