Ato Institucional n.º 16

Ato Institucional n.º 16
Data	14 de outubro de 1969
Local de assinatura	Brasília
País	Brasil
Tipo de documento	Atos Institucionais
Número de páginas	4
Signatários Augusto Rademaker Aurélio de Lira Tavares Luís Antônio da Gama e Silva Magalhães Pinto Antônio Delfim Netto Mário Andreazza Ivo Arzua Pereira Tarso Dutra Jarbas Passarinho Newton Barreira Leonel Tavares Miranda de Albuquerque Edmundo de Macedo Soares e Silva Antônio Dias Leite Júnior Hélio Beltrão José Costa Cavalcanti Carlos Furtado de Simas
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Ato Institucional n.º 15	Ato Institucional n.º 17
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Predefinição:Anos de Chumbo O Ato Institucional Número Dezesseis (AI-16) foi baixado pela junta militar que assumiu o Poder Executivo em 14 de outubro de 1969.

Em virtude da enfermidade de Costa e Silva ter se agravado, a junta que assumiu de fato e de direito ao poder, o substituiu, deixando vagos o cargo de presidente da República e vice-presidente.

A chefia do poder executivo continuou a ser exercida pelos ministros militares, sendo marcada a eleição para o dia 25 de outubro de 1969, e a posse para o dia trinta com duração até o dia 15 de março de 1974.

Ainda o mesmo ato institucional delegou plenos poderes aos militares até o final do prazo estipulado, prorrogando os mandatos de senadores e deputados até 31 de março de 1970.