Estado-Maior-General das Forças Armadas

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Estado-Maior-General das Forças Armadas

Military flag of Portugal.svg
Organização
Natureza jurídica Órgão da administração direta do Estado, com autonomia administrativa
Missão Planear, dirigir e controlar o emprego das Forças Armadas
Dependência Governo da República Portuguesa
Ministério da Defesa Nacional
Chefia General Artur Neves Pina Monteiro, CEMGFA
Órgãos subordinados Estado-Maior Conjunto
Comando Operacional Conjunto
Documento institucional Lei Orgânica do EMGFA
Localização
Jurisdição territorial  Portugal
Sede Avenida da Ilha da Madeira, Lisboa
Histórico
Criação 1935 [1]
Sítio na internet
www.emgfa.pt
Notas de rodapé
[1] como Secretariado-Geral da Defesa Nacional
Sede do EMGFA e do Ministério da Defesa Nacional, na Avenida da Ilha da Madeira, em Lisboa.

O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) é o órgão militar superior da República Portuguesa e tem por atribuições o planeamento, a direcção e o controlo do emprego das Forças Armadas Portuguesas no cumprimento das missões e tarefas operacionais que a estas incumbem.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

O EMGFA está integrado no Ministério da Defesa Nacional e compreende:

Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas[editar | editar código-fonte]

O CEMGFA tem como função o exercício do comando completo das Forças Armadas em estado de guerra e o seu comando operacional em tempo de paz. O CEMGFA é um oficial general de um dos três ramos das Forças Armadas nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do governo.[1]

Estado-Maior Coordenador Conjunto[editar | editar código-fonte]

O EMCC é o órgão de planeamento e de apoio à decisão do CEMGFA, chefiado por um oficial general Adjunto para o Planeamento, é constituído por:[2]

  • Divisão de Planeamento Estratégico Militar (DIPLAEM)
  • Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação (DICSI)
  • Divisão de Recursos (DIREC)

Centro de Operações das Forças Armadas[editar | editar código-fonte]

O COFAR é o órgão destinado a permitir ao CEMGFA o comando operacional das Forças Armadas, chefiado por um oficial general Adjunto para as Operações, é constituído por

  • Divisão de Informações Militares (DIMIL),
  • Divisão de Operações (DIOP),
  • Centro de Operações Conjunto (COC).

Comandos Operacionais e Comandos-Chefes[editar | editar código-fonte]

Os Comandos Operacionais e Comandos-Chefes directamente dependentes do CEMGFA destinam-se a garantir o planeanento, treino e emprego operacional das forças que lhes forem atribuídas.

Em permanência existem os Comandos Operacionais dos Açores e da Madeira, responsáveis pelas forças dos três ramos das Forças Armadas que guarnecem respectivamente os arquipélagos das Açores[3] e da Madeira.[4]

Os Comandos-Chefes são constituídos para permitir a condução de operações militares em caso de guerra, sendo-lhes outorgada uma carta de comando que define as suas competências, forças e meios.

História[editar | editar código-fonte]

O EMGFA tem origem no Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN) criado em 1935, junto da Presidência do Conselho de Ministros, com a missão de apoio técnico ao chefe de governo em relação aos assuntos militares. Por essa altura, os três ramos das Forças Armadas então existentes (Exército metropolitano, Exército colonial e Armada) mantinham um comando totalmente separado das suas forças.

Em 1950 deu-se uma reestruturação na área da Defesa Nacional e das Forças Armadas, tendente a implementar um comando unificado dos vários ramos. Foi criado o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas com a função de assumir o comando operacional das Forças Armadas. Além de comandante das Forças Armadas, o CEMGFA passou a desempenhar o cargo de secretário-geral da Defesa Nacional.

Ao mesmo tempo foi criado o cargo de Ministro da Defesa Nacional que passou a superintender directamente o SGDN e o Subsecretariado de Estado da Aeronáutica, bem como a coordenar a acção dos Ministros do Exército e da Marinha.

Em 1969 o SGDN foi transformado no Estado-Maior General das Forças Armadas, como órgão superior militar da nação, chefiado pelo CEMGFA.

Lista dos Chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas[editar | editar código-fonte]

  1. General Aníbal César Valdez de Passos e Sousa - de 5 de agosto de 1950 a 6 de dezembro de 1951
  2. Contra-Almirante Manuel Ortins de Bettencourt - de 12 de dezembro de 1951 a 9 de fevereiro de 1955
  3. General Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz - de 3 de março de 1955 a 13 de agosto de 1958
  4. General José António da Rocha Beleza Ferraz - de 22 de agosto de 1958 a 12 de abril de 1961
  5. General Manuel Gomes de Araújo - de 13 de abril de 1961 a 3 de dezembro de 1962
  6. General piloto-aviador Venâncio Augusto Deslandes - 16 de agosto de 1968 a 4 de setembro de 1972
  7. General Francisco da Costa Gomes - de 5 de setembro de 1972 a 13 de março de 1974
  8. General Joaquim da Luz Rocha - de 19 de março de 1974 a 28 de abril de 1974
  9. General Francisco da Costa Gomes - de 29 de abril de 1974 a 13 de julho de 1976
  10. General António dos Santos Ramalho Eanes - de 14 de julho de 1976 a 16 de fevereiro de 1981
  11. General Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio - de 17 de fevereiro de 1981 a 18 de fevereiro de 1984
  12. General piloto-aviador José Lemos Ferreira - de 1 de março de 1984 a 8 de março de 1989
  13. General António da Silva Osório Soares Carneiro - de 29 de março de 1989 a 25 de janeiro de 1994
  14. Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte - de 21 de fevereiro de 1994 a 9 de março de 1998
  15. General Gabriel Augusto do Espírito Santo - de 17 de março de 1998 a 8 de agosto de 2000
  16. General piloto-aviador Manuel José Alvarenga de Sousa Santos - de 12 de agosto de 2000 a 23 de agosto de 2002
  17. Almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas - de 4 de novembro de 2002 a 5 de dezembro de 2006
  18. General Luís Vasco Valença Pinto - de 5 de dezembro de 2006 a 4 de fevereiro de 2011
  19. General piloto-aviador Luís Evangelista Esteves de Araújo - desde 7 de fevereiro de 2011 a 7 de fevereiro de 2014
  20. General Artur Neves Pina Monteiro - desde 7 de fevereiro de 2014

Referências[editar | editar código-fonte]

  • RIBEIRO, António S., Organização Superior da Defesa Nacional, Prefácio, 2004

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  1. http://www.emgfa.pt/pt/organizacao/cemgfa/funcao
  2. http://www.emgfa.pt/pt/organizacao/emgfanova/cemconj
  3. http://www.emgfa.pt/pt/organizacao/coa
  4. http://www.emgfa.pt/pt/organizacao/com