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Fran Martins

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Fran Martins
Fran Martins
Nascimento 13 de junho de 1913
Iguatu
Morte 29 de junho de 1996
Fortaleza
Cidadania Brasil
Irmão(ã)(s) Antônio Martins Filho, Cláudio Martins
Alma mater
Ocupação advogado, professor, escritor
Prêmios
Empregador(a) Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará

Francisco Martins, ou Fran Martins, como é mais conhecido, (Iguatu (Ceará), 13 de junho de 1913 - Fortaleza, 29 de junho de 1996), foi um advogado, jurista e escritor brasileiro, membro da Academia Cearense de Letras.[1]

Seu nome civil era Francisco Martins, mas, seguindo o exemplo do escritor português Fran Paxeco, o prof. Antônio Martins Filho, que era seu irmão, lhe sugeriu encurtar o prenome.[2][3] Filho de Antônio Martins de Jesus e Antônia Leite Martins. Estudou no Ginásio do Crato, Liceu Maranhense e Colégio Cearense. Ingressou na Faculdade de Medicina de Pernambuco, onde não teve condições econômicas para manter-se, pelo que retornou ao Ceará e fez o curso da Faculdade de Direito, bacharelando-se em 1937. Participou desde os tempos de estudante da vida associativa e cultural, tendo sido um dos idealizadores e fundadores do Grupo Clã. Jornalista, exerceu funções de Redator dos jornais “A Esquerda”, “Pátria Nova”, “A Nação”, “A Rua” e “O Estado” e colaborou em inúmeras revistas e periódicos da Amazônia, do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. Romancista, contista e jurista de nomeada.[4][5]

Foi Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.[6] Catedrático da Faculdade de Ciências Econômicas do Ceará. Suas obras contribuíram significativamente para a construção do Direito Comercial, inclusive antecipando os muitos problemas – e soluções – para questões envolvendo cartão de crédito.

Na qualidade de cientista do Direito,[7] ultrapassou barreiras e fixou as balizas de perspectivas futuras, atemporais, com o determinismo de uma memória do Direito comercial brasileiro. Embora seja um jurista conhecido por suas ideias precisas e claras, Fran Martins é autor de expressividade literária, incluindo crônicas, novelas e contos.[8]

Membro do Instituto do Ceará,[9] da Academia Cearense de Letras (cadeira n° 5, patrono: Pápi Júnior), da Associação Cearense de Escritores, da Associação Cearense de Imprensa e outras. Foi também fundador do Grupo Clã, um movimento literário modernista da década de 1940.[10]

O "Clã é Fran". Assim resumia Artur Eduardo Benevides, escritor e ex-presidente da Academia Cearense de Letras (ACL), falando da importância de Fran Martins para a criação e a perseverança por mais de 40 anos do Grupo Clã, iniciativa que consolidou o Modernismo no Ceará.[11]

Antes do que uma troca de gentilezas entre companheiros de ofício, a fala do acadêmico, falecido no ano passado, indica a relevância da atuação de Fran Martins para a literatura no Estado. Nome amplamente estudado e de destaque até os dias de hoje na área jurídica, ele ganha, a partir de hoje, exposição na Biblioteca Dolor Barreira, onde sua produção literária será revisitada para a apreciação de velhos e novos leitores.[12]

Como forma de estimular a criação literária no Estado, Fran, ao lado de outros companheiros de Letras, fundou, em 1948, o Clube de Literatura e Arte Moderna (CLAM), cuja sonoridade da sigla perseverou como nome oficial. "O Clã não tinha como objetivo se tornar um movimento formal de escritores. Era antes um momento em que os integrantes se reuniam principalmente na casa de Fran para trocar ideias, produzir e escrever".[13]

Na época da fundação do grupo, Fran Martins presidia a seção cearense da Associação Brasileira de Escritores. Foram publicadas 29 revistas, com um volume médio de 120 páginas. Anterior à criação do grupo, houve, em 1946, a tiragem de um exemplar de menor volume pelas edições Clã.[14] A este número convencionou-se chamar de zero, totalizando, assim, 30 edições. A última delas, em 1988, era dedicada aos seis anos de morte do cronista Milton Dias, também integrante do Clã. Previa-se uma edição especial para o número seguinte, dedicada a Otacílio Colares e Raimundo Girão, mas ela nunca saiu.[15][16]

  • Manipueira - Contos do Juazeiro de Padre Cícero, (1934),
  • Ponta de Rua, (1937),[17]
  • Poço dos Paus, (1938),
  • Mundo Perdido, (1940),[18]
  • Estrela do Pastor, (1942),[19]
  • Noite Feliz, (1946),
  • Mar Oceano, (1948),[20]
  • Amigo de Infância, (1959),[21]
  • O Cruzeiro Tem Cinco Estrelas, (1950),[22]
  • A Rua e o Mundo, (1962),[23]
  • Dois de Ouros, (1966),[24]
  • A Análise, (1989),[25]
  • Pireu Ida e Volta e Outras Crônicas, (1964),
  • Nós Somos Jovens, (1997),

Direito Comercial

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  • Das Sociedades por Quotas no Direito Brasileiro, (1955),
  • Das Sociedades de Responsabilidade Limitada no Direito Estrangeiro, (1956),
  • Curso de Direito Comercial, (1957),[26][27]
  • Cartões de Crédito: Natureza Jurídica, (1976),[28]
  • Letra de câmbio e nota promissória segundo a lei uniforme, (1977),[29]
  • Comentários à lei das sociedades anônimas: Artigos 1 a 105, (1982),[30]
  • Títulos de Crédito, (1983),[31][32][33]
  • Novos estudos de direito societário: (sociedades anônimas e sociedades por quotas), (1988),[34]
  • Contratos e Obrigações Comerciais, (2018),[35][36][37]
  • A Sociedade Acadêmica Fran Martins homenageia o escritor,[38]
  • O Centro Acadêmico da FAECE homenageia o escritor,[39]
  • Uma exposição recorda Fran Martins, sua obra e seu legado,[40]
  • A escritora Ângela Barros Leal escreveu uma biografia do jurista,[15]
  • Em Fortaleza, uma praça pública foi nomeada em homenagem ao escritor,[41]
  • Recebeu o Prêmio Prefeitura Municipal de Fortaleza.
  • A Academia Cearense de Letras concede o Prêmio Fran Martins,[42]

Referências

  1. «Fran Martins, Autor em GEN Jurídico GEN Jurídico». genjuridico.com.br. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  2. «Homenagem a Fran Martins por Carlos Henrique Abrão GEN Jurídico». genjuridico.com.br. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  3. «Homenagem a Fran Martins por Gustavo Saad Diniz GEN Jurídico». genjuridico.com.br. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  4. «Fran MARTINS». portal.ceara.pro.br (em inglês). Consultado em 3 de outubro de 2018 
  5. «Biblioteca Pública Espaço Estação recebe doação do acervo do escritor, jurista e professor Fran Martins e da escritora Lúcia Martins». www.papocult.com.br. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  6. Universitários, Divisão de Portais. «Livro em homenagem ao Prof. Fran Martins será lançado nesta terça-feira (7)». www.ufc.br. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  7. «Da desconsideração invensa da personalidade júridica | Arcos - Informações Jurídicas». www.arcos.org.br. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  8. Feitosa, Soares. «Jornal de Poesia - Editor: Soares Feitosa». www.jornaldepoesia.jor.br. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  9. Os 40 da Casa do Barão: primeiro centenário do Instituto do Ceará. [S.l.]: Senado Federal, Centro Gráfico. 1993 
  10. «José de Alencar 100 Anos Depois» (PDF). academiacearensedeletras.org.br 
  11. «Fran Martins centenário | O POVO». www20.opovo.com.br. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  12. Castello, José Aderaldo (1999). A literatura brasileira: origens e unidade (1500-1960). [S.l.]: EdUSP. ISBN 9788531405068 
  13. «O contista Fran Martins - Caderno 3 - Diário do Nordeste». Diário do Nordeste. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  14. Clã: revista de cultura. [S.l.]: Imprensa Universitária do Ceará. 1988 
  15. a b «Escritora lança livro sobre a trajetória do jurista cearense Fran Martins». Ceará. 7 de outubro de 2014 
  16. «jurista Fran Martins Archives - Investe CE». Investe CE. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  17. Martins, Fran (1937). ...Ponta de rus: romance. [S.l.]: Irmaos Pongetti 
  18. Martins, Fran (1940). Mundo perdido: romance. [S.l.]: Casa Editora Vecchi 
  19. Martins, Fran (1942). Estrela do pastor: romance ... [S.l.]: J. Olympio 
  20. Martins, Fran (1948). Mar oceano: contos. [S.l.]: Revista "Clã," 
  21. Martins, Fran (1959). O amigo de infância. [S.l.]: Departamento de imprensa nacional 
  22. Martins, Fran (1950). O Cruzeiro tem cinco estrêlas: romance. [S.l.]: Revista "Clã" 
  23. Martins, Fran (1962). A rua e o mundo; romance. [S.l.]: Martins 
  24. Martins, Fran (1966). Dois de ouros: novela. [S.l.]: Martins 
  25. A análise. [S.l.]: Editora Revan. 1989. ISBN 9788571060135 
  26. «Curso de Direito Comercial» (PDF). academia.edu/ 
  27. Martins, Fran (1999). Curso de Direito Comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. [S.l.]: Forense. ISBN 9788530907167 
  28. Martins, Fran (1976). Cartões de crédito: natureza jurídica. [S.l.]: Forense 
  29. Martins, Fran (1977). Letra de câmbio e nota promissória segundo a lei uniforme (em inglês). [S.l.]: Forense 
  30. Martins, Fran (1982). Comentários à lei das sociedades anônimas: Artigos 1 a 105. [S.l.]: Forense 
  31. Martins, Fran (1983). Títulos de crédito. [S.l.]: Forense 
  32. Títulos de crédito. [S.l.]: Forense. 1986 
  33. Martins, Fran (1996). Títulos de crédito: Cheques, duplicatas, títulos de financiamento, títulos representativos e legislação. [S.l.]: Forense. ISBN 9788530906412 
  34. Martins, Fran (1988). Novos estudos de direito societário: (sociedades anônimas e sociedades por quotas). [S.l.]: Ed. Saraiva 
  35. «Apresentação: Contratos e Obrigações Comerciais de Fran Martins - por Gustavo Saad Diniz GEN Jurídico». genjuridico.com.br. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  36. Martins, Fran (24 de abril de 2018). Contratos E Obrigações Comerciais. [S.l.]: FORENSE. ISBN 9788530980498 
  37. «Obra resgata contribuição de Fran Martins ao Direito Empresarial». OAB-CE - Ordem dos Advogados do Estado do Ceará 
  38. «Sociedade Acadêmica Fran Martins». direitodiario.com.br/ 
  39. «Centro Acadêmico Fran Martins - FAECE | Escavador». Escavador. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  40. Repórter, Leonardo Bezerra -. «Exposição recorda Fran Martins - Caderno 3 - Diário do Nordeste». Diário do Nordeste. Consultado em 3 de outubro de 2018 
  41. «OAB Ceará adota praça Professor Fran Martins (Pontes Vieira com Osvaldo Cruz)». OAB-CE - Ordem dos Advogados do Estado do Ceará 
  42. «Rastros de mentiras e segredos – FLI7 | Festa Literária 7 de Setembro». www.fli7.com.br. Consultado em 3 de outubro de 2018